DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2043

2040 2043 2017-12-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 885ec82e8e79468fbcd6c9070969dfbc 08f1f3d0738d64d7db2fd2271e307e66b04234fed7a5fd49aeee7137117a85be 08f1f3d0738d64d7db2fd2271e307e66b04234fed7a5fd49aeee7137117a85be https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2040/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2040/ 2438 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2043 Diario Importado 2043

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 19 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2043 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 296/2017 . Contratado: senhor Josue Raimundo Cabral. x Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 297/2017. Contratado: Senhora Maria Fernanda Costa Dantas Cabral. x Extrato de Contrato nº 219/2017; Processo Administrativo 418/2017; Dispensa De Licitação nº 348/2017. Contratada: LLES Engenharia e Projetos Ltda – Me. x Extrato de Contrato nº 222/2017; Processo Administrativo 430/20 17; Dispensa De Licitação nº 102/2017. Contratado: Bruno Vargens Nunes. x 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 008/2017. Contratada: senhora Maria Rita Souza Leite. x 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 212/2017. Contratada: x Empresa Vertical Tecnologias e Sistemas Ltda-Me. x 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 185/2017. Contratada: Construtora Ene Eireli – Me. x 7º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013. Contratada: Empresa Awatar Consultoria E Tecnologia Ltda. x 8º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 061/2015 . Contratada: empresa A R Barretto – Me. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 296/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 302/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 296/2017 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ, Nº 40, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS PÁSSARO LIVRE, DESTE MUNICÍPIO), junto ao senhor JOSUE RAIMUNDO CABRAL, CPF 097.545.805-10, Com valor mensal de R$2.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ Terça-feira 19 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2043 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 297/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 303/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 297/2017 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ, Nº 42, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE E A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, DESTE MUNICÍPIO) , junto a senhora MARIA FERNANDA COSTA DANTAS CABRAL, CPF 027.884.915 -65, Com valor mensal de R$1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ Terça-feira 19 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2043 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 219/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 418/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/12/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME, CNPJ 13.103.698/0001-12, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM E ESTUDOS GEOLÓGICOS COM O OBJETIVO DE FORNECER ELEMENTOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE OBRAS DE ENGENHARIA. VALOR: R$ 2.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: LUIZ GOMES FERREIRA NETO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ Terça-feira 19 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2043 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 222/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 430/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 15/12/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: BRUNO VARGENS NUNES, CPF 002.531.185-90, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL (INTELIGÊNCIA EMOCIONAL) DURANTE EVENTO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO DIA 15/12/2017. VALOR: R$ 450,00. VIGÊNCIA: 20 Dias, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: BRUNO VARGENS NUNES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ Terça-feira 19 de Dezembro de 2017 5 - Ano V - Nº 2043 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 008/2017, firmado em 14/06/2017, com a senhora MARIA RITA SOUZA LEITE, CPF 933.880.555-72, RG 05.494.903-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 050/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Maria Rita Souza Leite. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ Terça-feira 19 de Dezembro de 2017 6 - Ano V - Nº 2043 Termos Aditivos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 212/2017, firmado em 01/11/2017, com a empresa VERTICAL TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA-ME, CNPJ 12.943.053/0001-25; Objeto: Supressão do valor do Contrato equivalente a 16,66%, que passará a ser R$45.500,00 globais; Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 060/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Aldeir Antônio da Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ Terça-feira 19 de Dezembro de 2017 7 - Ano V - Nº 2043 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2017, firmado em 17/08/2017, com a empresa CONSTRUTORA ENE EIRELI - ME, CNPJ 26.132.396/0001-14; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 90 dias; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Processo: 048/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Érica Esaú Maia Araújo. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ Terça-feira 19 de Dezembro de 2017 8 - Ano V - Nº 2043 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013, firmado em 18/12/2013, com a Empresa AWATAR CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 11.675.072/0001-55; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias e inclusão no valor de R$ 4.000,00 Globais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 162/2013; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Decio Martins Dias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ Terça-feira 19 de Dezembro de 2017 9 - Ano V - Nº 2043 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 061/2015, firmado em 08/04/2015, com a empresa A R BARRETTO - ME, CNPJ 07.953.798/0001-35; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 011/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Getúlio Almeida Sampaio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ Terça-feira 19 de Dezembro de 2017 10 - Ano V - Nº 2043 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2438/