{"edition": {"id": 2040, "number": 2043, "date": "2017-12-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "885ec82e8e79468fbcd6c9070969dfbc", "pdf_sha256": "08f1f3d0738d64d7db2fd2271e307e66b04234fed7a5fd49aeee7137117a85be", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "08f1f3d0738d64d7db2fd2271e307e66b04234fed7a5fd49aeee7137117a85be", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2040/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2040/"}, "acts": [{"id": 2438, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2043", "kind": "Diario Importado", "number": "2043", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 19 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2043\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \nx Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 296/2017 . Contratado: \nsenhor Josue Raimundo Cabral. \nx Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 297/2017. Contratado: \nSenhora Maria Fernanda Costa Dantas Cabral.  \nx Extrato de Contrato nº 219/2017; Processo Administrativo 418/2017; \nDispensa De Licitação nº 348/2017.  Contratada: LLES Engenharia e \nProjetos Ltda – Me. \nx Extrato de Contrato nº 222/2017;  Processo Administrativo 430/20 17; \nDispensa De Licitação nº 102/2017. Contratado: Bruno Vargens Nunes. \nx 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 008/2017.  Contratada: \nsenhora Maria Rita Souza Leite. \nx 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 212/2017. Contratada:\nx Empresa Vertical Tecnologias e Sistemas Ltda-Me. \nx 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 185/2017.  Contratada:  \nConstrutora Ene Eireli – Me. \nx 7º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013.  Contratada: Empresa \nAwatar Consultoria E Tecnologia Ltda. \nx 8º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 061/2015 . Contratada: \nempresa A R Barretto – Me.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 296/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 302/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 296/2017 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ, Nº 40, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO \nPSICOSSOCIAL – CAPS PÁSSARO LIVRE, DESTE MUNICÍPIO), junto ao senhor JOSUE RAIMUNDO CABRAL, \nCPF 097.545.805-10, Com valor mensal de R$2.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ\nTerça-feira\n19 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2043\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 297/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 303/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 297/2017 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ, Nº 42, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA\n – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA \nDE SAÚDE E A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, DESTE MUNICÍPIO) , junto a senhora \nMARIA FERNANDA COSTA DANTAS CABRAL, CPF 027.884.915 -65, Com valor mensal de R$1.000,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ\nTerça-feira\n19 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2043\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 219/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 418/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 348/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/12/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: LLES ENGENHARIA \nE PROJETOS LTDA – ME, CNPJ 13.103.698/0001-12, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE \nSONDAGEM E ESTUDOS GEOLÓGICOS COM O OBJETIVO DE FORNECER \nELEMENTOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA A \nELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE OBRAS DE ENGENHARIA. \nVALOR: R$ 2.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 11/12/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: LUIZ \nGOMES FERREIRA NETO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ\nTerça-feira\n19 de Dezembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 2043\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 222/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 430/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n15/12/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: BRUNO \nVARGENS NUNES, CPF 002.531.185-90, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL (INTELIGÊNCIA \nEMOCIONAL) DURANTE EVENTO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO, \nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO DIA 15/12/2017. VALOR: R$ 450,00. \nVIGÊNCIA: 20 Dias, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2017. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO \nCONTRATADO: BRUNO VARGENS NUNES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ\nTerça-feira\n19 de Dezembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 2043\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 008/2017, firmado em \n14/06/2017, com a senhora MARIA RITA SOUZA LEITE, CPF 933.880.555-72, \nRG 05.494.903-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 050/2017; \nSignatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Jailton \nFernandes Chagas e, pela Locadora, Maria Rita Souza Leite. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ\nTerça-feira\n19 de Dezembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 2043\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n         \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 212/2017, \nfirmado em 01/11/2017, com a empresa VERTICAL TECNOLOGIAS E \nSISTEMAS LTDA-ME, CNPJ 12.943.053/0001-25; Objeto: \nSupressão do valor do Contrato equivalente a 16,66%, que \npassará a ser R$45.500,00 globais; Fundamento Legal: art. \n65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 060/2017; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Aldeir Antônio da Silva. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ\nTerça-feira\n19 de Dezembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 2043\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n         \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2017, \nfirmado em 17/08/2017, com a empresa CONSTRUTORA ENE EIRELI \n- ME, CNPJ 26.132.396/0001-14; Objeto: Prorrogação da \nvigência do Contrato por mais 90 dias; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Processo: 048/2017; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Érica Esaú Maia Araújo. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ\nTerça-feira\n19 de Dezembro de 2017\n8 - Ano V - Nº 2043\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013, firmado em \n18/12/2013, com a Empresa AWATAR CONSULTORIA E TECNOLOGIA \nLTDA, CNPJ nº. 11.675.072/0001-55; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 30 dias e inclusão no valor de R$ 4.000,00 Globais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 162/2013; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Decio Martins Dias. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ\nTerça-feira\n19 de Dezembro de 2017\n9 - Ano V - Nº 2043\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 061/2015, firmado em \n08/04/2015, com a empresa A R BARRETTO - ME, CNPJ 07.953.798/0001-35; \nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) \ndias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n011/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Getúlio Almeida Sampaio. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOWXR+107QHFU3BKETC3NQ\nTerça-feira\n19 de Dezembro de 2017\n10 - Ano V - Nº 2043", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2438/"}]}