{"edition": {"id": 204, "number": 204, "date": "2013-12-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2d4b3c6ae9c34d089f7c1678fb56be65", "pdf_sha256": "0a0223e5011ec1ac1085d62778054387a84525dd91da08196dff85ae74ffe72d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0a0223e5011ec1ac1085d62778054387a84525dd91da08196dff85ae74ffe72d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/204/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/204/"}, "acts": [{"id": 270, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 204", "kind": "Diario Importado", "number": "204", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECL3B6PBPQAQKOTHWJKQQG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECL3B6PBPQAQKOTHWJKQQG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 6 de Dezembro de 2013 • Ano I • Nº 204\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Homologação das inscrições para o Processo de Eleição. \n• Termo De Convênio.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECL3B6PBPQAQKOTHWJKQQG\nSexta-feira\n6 de Dezembro de 2013\n2 - Ano I - Nº 204\nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECL3B6PBPQAQKOTHWJKQQG\nSexta-feira\n6 de Dezembro de 2013\n3 - Ano I - Nº 204\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \nTERMO DE CONVÊNIO \n \n \n \n \nConvenente: Município de Amargosa, Conveniado: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional \nda Bahia – IEL/BA , Objeto:  A intermediação, pelo IEL/BA, na condição de AGENTE DE \nINTEGRAÇÃO, de estágios supervisionados, visando possibilitar oportunidades de \naperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam freqüentando o ensino \nregular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de \neducação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de \neducação de jovens e adultos, nas dependências do CONCEDENTE, de acordo com a Lei \nnº 11.788 de 25/09/2008, observando, no que couber, a Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ \n1.212.120,00 (hum milhão duzentos e doze mil e cento e vinte reais). Vigência: 12 (doze) \nmeses. Data da Assinatura:  01/11/2013. Convenente:  Karina Borges Silva (Prefeita do \nMunicípio).  Conveniado: José de F. Mascarenhas (Diretor Regional do IEL/BA).", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/270/"}]}