DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2039

2036 2039 2017-12-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9d77734c53b84fc180a64433a50fb669 6df84e2117f15544b44ccbe5384394c2636b284ab51ea9f44b6abdf845e57021 6df84e2117f15544b44ccbe5384394c2636b284ab51ea9f44b6abdf845e57021 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2036/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2036/ 2431 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2039 Diario Importado 2039

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 15 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2039 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria nº. 364 de 15 de dezembro de 2017 - Conceder Licença sem vencimentos ao servidor, Sr. Edmar Anunciação dos Santos Bitencourt. • Portaria nº. 365 de 15 de dezembro de 2017 - Concede licença prêmio a servidora,Srª Clisandáia Evangelista dos Santos e dá outras providências. • Portaria nº. 366 de 15 de dezembro de 2017 - Concede licença prêmio ao servidor Sr. Irênio Santos da Silvae dá outras providências. • Extrato De Contrato Nº 221/2017 - Contratado: Denilson Salomao Andrade Cruz • Termo de Ratificação: In exigibilidade 102/2017 - Contratação de serviços para realização de pales tra motivacional (inteligência emocional) durante evento de avaliação estratégica de governo, no municípi o de Amargosa. PORTARIA Nº. 364 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Conceder Licença sem vencimentos ao servidor, Sr. Edmar Anunciação dos Santos Bitencourt . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º.Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. EDMAR ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS BITENCOURT, técnico agrícola, matrícula nº 662335, pelo prazo de dois anos, a partir de 15 de dezembro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG Sexta-feira 15 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2039 Portarias PORTARIA Nº. 365 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Concede licença prêmio a servidora,Sr ªClisandáia Evangelista dos Santose dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a Servidora Sr.ª CLISANDAIA EVANGELISTA DOS SANTOS, assistente administrativo, matrícula nº 62861, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciar-se-á em 08 de janeiro de 2018 e findar-se-á em 07 de abril de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data 01 de dezembro de 2017. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG Sexta-feira 15 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2039 PORTARIA Nº. 366 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Concede licença prêmio ao servidor Sr. Irênio Santos da Silvae dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr.,IRENIO SANTOS DA SILVA, agente de limpeza pública, matrícula nº 1071, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida se inicia em 15 de dezembro de 2017 e findará em 14 de março de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG Sexta-feira 15 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2039 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 221/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: DENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ 06886601504 (CNPJ nº 27.317.431/0001-32), para apresentação da atração artística “ PULE CARPIO E BANDA ” durante evento de avaliação estratégica de Governo, no município de Amargosa, no dia 15/12/2017 das 16:00 às 18:00. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 15/12/2017. Vigência: 30 Dias. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior - Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Carlos Alberto de Assis. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG Sexta-feira 15 de Dezembro de 2017 5 - Ano V - Nº 2039 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 102/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 430/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 102/2017 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL (INTELIGÊNCIA EMOCIONAL) DURANTE EVENTO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO DIA 15/12/2017 , junto ao Senhor BRUNO VARGENS NUNES , inscrito no CPF 002.531.185-90, Com valor total de R$ 450,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG Sexta-feira 15 de Dezembro de 2017 6 - Ano V - Nº 2039 Inexigibilidades https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2431/ 2433 Portaria N 364 de 15 de Dezembro de 2017 PORTARIA 364

PORTARIA Nº. 364 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR, SR.

PORTARIA Nº. 364 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Conceder Licença sem vencimentos ao servidor, Sr. Edmar Anunciação dos Santos Bitencourt . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º.Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. EDMAR ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS BITENCOURT, técnico agrícola, matrícula nº 662335, pelo prazo de dois anos, a partir de 15 de dezembro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG Sexta-feira 15 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2039 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2433/ 2434 Portaria N 365 de 15 de Dezembro de 2017 PORTARIA 365

PORTARIA Nº. 365 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA,SR ªCLISANDÁIA EVANGELISTA DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 365 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Concede licença prêmio a servidora,Sr ªClisandáia Evangelista dos Santose dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a Servidora Sr.ª CLISANDAIA EVANGELISTA DOS SANTOS, assistente administrativo, matrícula nº 62861, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciar-se-á em 08 de janeiro de 2018 e findar-se-á em 07 de abril de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data 01 de dezembro de 2017. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG Sexta-feira 15 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2039 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2434/ 2435 Portaria N 366 de 15 de Dezembro de 2017 PORTARIA 366

PORTARIA Nº. 366 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.

PORTARIA Nº. 366 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Concede licença prêmio ao servidor Sr. Irênio Santos da Silvae dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr.,IRENIO SANTOS DA SILVA, agente de limpeza pública, matrícula nº 1071, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida se inicia em 15 de dezembro de 2017 e findará em 14 de março de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG Sexta-feira 15 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2039 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 221/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: DENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ 06886601504 (CNPJ nº 27.317.431/0001-32), para apresentação da atração artística “ PULE CARPIO E BANDA ” durante evento de avaliação estratégica de Governo, no município de Amargosa, no dia 15/12/2017 das 16:00 às 18:00. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 15/12/2017. Vigência: 30 Dias. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior - Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Carlos Alberto de Assis. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG Sexta-feira 15 de Dezembro de 2017 5 - Ano V - Nº 2039 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 102/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 430/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 102/2017 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL (INTELIGÊNCIA EMOCIONAL) DURANTE EVENTO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO DIA 15/12/2017 , junto ao Senhor BRUNO VARGENS NUNES , inscrito no CPF 002.531.185-90, Com valor total de R$ 450,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG Sexta-feira 15 de Dezembro de 2017 6 - Ano V - Nº 2039 Inexigibilidades https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2435/