{"edition": {"id": 2036, "number": 2039, "date": "2017-12-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9d77734c53b84fc180a64433a50fb669", "pdf_sha256": "6df84e2117f15544b44ccbe5384394c2636b284ab51ea9f44b6abdf845e57021", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6df84e2117f15544b44ccbe5384394c2636b284ab51ea9f44b6abdf845e57021", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2036/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2036/"}, "acts": [{"id": 2431, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2039", "kind": "Diario Importado", "number": "2039", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 15 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2039 \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria nº. 364 de 15 de dezembro de 2017 - Conceder Licença sem \nvencimentos ao servidor, Sr. Edmar Anunciação dos Santos Bitencourt. \n• Portaria nº. 365 de 15 de dezembro de 2017 - Concede licença prêmio a \nservidora,Srª Clisandáia Evangelista dos Santos e dá outras providências. \n• Portaria nº. 366 de 15 de dezembro de 2017 - Concede licença prêmio \nao servidor Sr. Irênio Santos da Silvae dá outras providências. \n• Extrato De Contrato Nº 221/2017 -  Contratado: Denilson Salomao \nAndrade Cruz \n• Termo de Ratificação: In exigibilidade 102/2017 - Contratação de \nserviços para realização de pales tra motivacional (inteligência emocional) \ndurante evento de avaliação estratégica de governo, no municípi o de \nAmargosa.\n\nPORTARIA Nº. 364 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 \n \n \nConceder Licença sem vencimentos ao \nservidor, Sr. Edmar Anunciação dos \nSantos Bitencourt . \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1º.Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. EDMAR \nANUNCIAÇÃO DOS SANTOS BITENCOURT, técnico agrícola, matrícula nº 662335, pelo \nprazo de dois anos, a partir de 15 de dezembro de 2017. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG\nSexta-feira\n15 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2039\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 365 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio a \nservidora,Sr\nªClisandáia Evangelista \ndos Santose dá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a Servidora Sr.ª CLISANDAIA \nEVANGELISTA DOS SANTOS, assistente administrativo, matrícula nº 62861, nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciar-se-á em 08 de janeiro de \n2018 e findar-se-á em 07 de abril de 2018. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir da data 01 de dezembro de 2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG\nSexta-feira\n15 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2039\n\nPORTARIA Nº. 366 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Irênio Santos da Silvae dá outras \nprovidências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr.,IRENIO SANTOS DA SILVA, \nagente de limpeza pública, matrícula nº 1071, nos termos da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida se inicia em 15 de dezembro de \n2017 e findará em 14 de março de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG\nSexta-feira\n15 de Dezembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 2039\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 221/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: DENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ 06886601504 (CNPJ nº \n27.317.431/0001-32), para apresentação da atração artística “ PULE CARPIO E BANDA ” \ndurante evento de avaliação estratégica de Governo, no município de Amargosa, no dia \n15/12/2017 das 16:00 às 18:00. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), \nmediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente \nexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, \nda Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 15/12/2017. Vigência: 30 Dias. \nPelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior - Prefeito Municipal. Pelo Contratado: \nCarlos Alberto de Assis.\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG\nSexta-feira\n15 de Dezembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 2039\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 102/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 430/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 102/2017 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nPARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL (INTELIGÊNCIA EMOCIONAL) DURANTE EVENTO DE \nAVALIAÇÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO DIA 15/12/2017 , junto ao \nSenhor BRUNO VARGENS NUNES , inscrito no  CPF 002.531.185-90,  Com  valor total de R$ 450,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG\nSexta-feira\n15 de Dezembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 2039\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2431/"}, {"id": 2433, "protocol": "", "title": "Portaria N 364 de 15 de Dezembro de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "364", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 364 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR, SR.", "content": "PORTARIA Nº. 364 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 \n \n \nConceder Licença sem vencimentos ao \nservidor, Sr. Edmar Anunciação dos \nSantos Bitencourt . \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1º.Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. EDMAR \nANUNCIAÇÃO DOS SANTOS BITENCOURT, técnico agrícola, matrícula nº 662335, pelo \nprazo de dois anos, a partir de 15 de dezembro de 2017. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG\nSexta-feira\n15 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2039\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2433/"}, {"id": 2434, "protocol": "", "title": "Portaria N 365 de 15 de Dezembro de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "365", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 365 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA,SR ªCLISANDÁIA EVANGELISTA DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 365 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio a \nservidora,Sr\nªClisandáia Evangelista \ndos Santose dá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C+64WBSACC6LMJAZGHK7GG\nSexta-feira\n15 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2039", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2434/"}, {"id": 2435, "protocol": "", "title": "Portaria N 366 de 15 de Dezembro de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "366", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 366 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 366 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Irênio Santos da Silvae dá outras \nprovidências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. 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