{"edition": {"id": 2035, "number": 2038, "date": "2017-12-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3cbe08ee72b0426087e0baa958d1906a", "pdf_sha256": "107bd54ca0ca57be52fee5c7a29e136d460d6cbda5e77e2fcec20fc4e5795d9d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "107bd54ca0ca57be52fee5c7a29e136d460d6cbda5e77e2fcec20fc4e5795d9d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2035/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2035/"}, "acts": [{"id": 2430, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2038", "kind": "Diario Importado", "number": "2038", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 101/2017 Processo Administrativo de nº 428/2017 - Contratado(a): Denilson Salomao Andrade Cruz 06886601504. /g120Extrato de Contrato FMAS Nº 018/2017 - Locador: Florisvaldo...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 101/2017  Processo \nAdministrativo de nº 428/2017 - Contratado(a): Denilson Salomao \nAndrade Cruz 06886601504.\n/g120Extrato de Contrato FMAS Nº 018/2017 - Locador: Florisvaldo Alves \nde Oliveira. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FUNH7Q6FKAD3VCTTH7GJ1Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 15 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2038\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 101/2017 \nProcesso Administrativo de nº 428/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): \nDENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ 06886601504 (CNPJ nº 27.317.431/0001-\n32), para apresentação da atração artística “ PULE CARPIO E BANDA ” durante \nevento de avaliação estratégica de Governo, no município de Amargosa, no dia \n15/12/2017 das 16:00 às 18:00. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), \npagos após a apresentação, mediante transferência bancária, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 12/12/2017. Vigência: 30 dias. JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FUNH7Q6FKAD3VCTTH7GJ1Q\nSexta-feira\n15 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2038\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 018/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n084/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 081/2017; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n11/12/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: \nFLORISVALDO ALVES DE OLIVEIRA, CPF 394.993.595-91 E RG \n03.731.811-08, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nAV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 820, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARINALVA \nROSA DE JESUS, CPF 443.352.965-68; NIS 12375426020, BENEFICIÁRIA \nDE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO \nÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 12/12/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - \nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: \nFLORISVALDO ALVES DE OLIVEIRA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FUNH7Q6FKAD3VCTTH7GJ1Q\nSexta-feira\n15 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2038\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2430/"}]}