DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2037

2034 2037 2017-12-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f1543d2042fc4054a08a3f938b0c7c70 c97c09395a209314f98ea5cee3eadacde7bef0315ffc6eb412e0a6f666970b72 c97c09395a209314f98ea5cee3eadacde7bef0315ffc6eb412e0a6f666970b72 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2034/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2034/ 2429 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2037 Diario Importado 2037

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HV2BULWPSDZX6OJQF5FFIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 14 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2037 • Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 078/2017. (Contratado: Sra. Joanice Jesus Silva). • Termo de Ratificação da Di spensa FMAS nº 081/2017. (Contratado: Sr. Florisvaldo Alves de Oliveira). • Extrato de Contrato FMAS Nº 020/2017. (Contratado: Denilson Salomão Andrade Cruz). Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 078/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 81/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 078/2017 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO BCO 2, VEREADOR CARLOS LIMA, Nº 136, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JESSICA SOUZA DIAS DOS SANTOS, CPF 051.753.695-12; NIS 1618286094502, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto a Sra. JOANICE JESUS SILVA, CPF 761.564.515-87 e RG 857624156, Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HV2BULWPSDZX6OJQF5FFIA Quinta-feira 14 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2037 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 081/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 84/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 081/2017 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. SÃO CRISTOVÃO, Nº 820, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARINALVA ROSA DE JESUS, CPF 443.352.965- 68; NIS 12375426020, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao Sr. FLORISVALDO ALVES DE OLIVEIRA, CPF 394.993.595-91 e RG 03.731.811-08, Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HV2BULWPSDZX6OJQF5FFIA Quinta-feira 14 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2037 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 020/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: DENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ 06886601504 (CNPJ nº 27.317.431/0001-32), para apresentação da atração artística “ BANDA OS KARAS DE PAU” durante evento do Projeto Viver a Melhor Idade, a ser desenvolvido com os idosos do Grupo Cuida Bem de Mim, promovido pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça Lourival Monte, Centro, Amargosa/BA no dia 14/12/2017 das 19:30 às 22:30. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 14/12/2017. Vigência: 30 Dias. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior - Prefeito Municipal e Jailton Fernandes Chagas - Secretário Municipal de Assistência Social. Pelo Contratado: Carlos Alberto de Assis. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HV2BULWPSDZX6OJQF5FFIA Quinta-feira 14 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2037 Extratos de Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2429/