{"edition": {"id": 2034, "number": 2037, "date": "2017-12-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f1543d2042fc4054a08a3f938b0c7c70", "pdf_sha256": "c97c09395a209314f98ea5cee3eadacde7bef0315ffc6eb412e0a6f666970b72", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c97c09395a209314f98ea5cee3eadacde7bef0315ffc6eb412e0a6f666970b72", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2034/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2034/"}, "acts": [{"id": 2429, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2037", "kind": "Diario Importado", "number": "2037", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HV2BULWPSDZX6OJQF5FFIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HV2BULWPSDZX6OJQF5FFIA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 14 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2037\n• Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 078/2017. (Contratado: \nSra. Joanice Jesus Silva). \n• Termo de Ratificação da Di spensa FMAS nº 081/2017.  (Contratado: \nSr. Florisvaldo Alves de Oliveira). \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 020/2017.  (Contratado: Denilson \nSalomão Andrade Cruz). \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 078/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 81/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 078/2017 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO BCO 2, VEREADOR CARLOS LIMA, Nº 136, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JESSICA SOUZA DIAS DOS SANTOS, CPF \n051.753.695-12; NIS 1618286094502, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. \n14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto a Sra. JOANICE JESUS SILVA, CPF \n761.564.515-87 e RG 857624156, Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HV2BULWPSDZX6OJQF5FFIA\nQuinta-feira\n14 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2037\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 081/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 84/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 081/2017 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA AV. SÃO CRISTOVÃO, Nº 820, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARINALVA ROSA DE JESUS, CPF 443.352.965- 68; NIS \n12375426020, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009)\n, junto ao Sr. FLORISVALDO ALVES DE OLIVEIRA, CPF \n394.993.595-91 e RG 03.731.811-08,  Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HV2BULWPSDZX6OJQF5FFIA\nQuinta-feira\n14 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2037\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 020/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: DENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ 06886601504 (CNPJ nº \n27.317.431/0001-32), para apresentação da atração artística “ BANDA OS KARAS DE \nPAU” durante evento do Projeto Viver a Melhor Idade, a ser desenvolvido com os idosos \ndo Grupo Cuida Bem de Mim, promovido pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço \npúblico na Praça Lourival Monte, Centro, Amargosa/BA no dia 14/12/2017 das 19:30 às \n22:30. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), mediante depósito bancário, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 14/12/2017. Vigência: 30 Dias. Pelo Contratante: Julio \nPinheiro dos Santos Junior - Prefeito Municipal e Jailton Fernandes Chagas - Secretário \nMunicipal de Assistência Social. Pelo Contratado: Carlos Alberto de Assis. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HV2BULWPSDZX6OJQF5FFIA\nQuinta-feira\n14 de Dezembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 2037\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2429/"}]}