DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2034

2031 2034 2017-12-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c9499f89f96e49de9cf5b7bdd420e4a6 2b96be3c8246aa6f09dc21d68219e36d82df7f2245d5658d2213002bc6ae61ce 2b96be3c8246aa6f09dc21d68219e36d82df7f2245d5658d2213002bc6ae61ce https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2031/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2031/ 2426 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2034 Diario Importado 2034

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S2A7TQRY86QR+QJGLYULEA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 14 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2034 • Termo de Ratificação da Dispensa nº 336/2017 - Objeto: Aquisição de bomba d’água para atender as Necessidades do mercado Municipal. (Empresa vencedora: Ap oio Material de construção e Eletrodomésticos Ltda - ME.). • Termo de Ratificação da Dispensa nº 350/2017 - Objeto: Serviço de hospedagem para a enge nheira que auxiliará na elaboração do programa de modernização e fortalecimento da receita no município de amargosa, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2017. (Empresa vencedora: Rosely Brito de Oliveira - ME.). • Decisão - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 004/2015/SRP. • Decisão - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 018/2017/SRP. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 336/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 405/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 336/2017 , para A AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MERCADO MUNICIPAL , junto à empresa APOIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME, CNPJ 14.817.677/0001-21, Com valor total de R$1.795,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S2A7TQRY86QR+QJGLYULEA Quinta-feira 14 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2034 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 350/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 420/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 350/2017, para O SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA A ENGENHEIRA QUE AUXILIARÁ NA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA RECEITA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , NOS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2017, junto à ROSELY BRITO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 14.503.305/0001-20, Com valor global de R$260,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S2A7TQRY86QR+QJGLYULEA Quinta-feira 14 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2034 EST ADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ASSUNTO: Ata de Registro de Preços - Reequilíbrio Econômico-financeiro DECISÃO Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do processo em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário do item 01 do lote 1 - Pregão Presencial nº 004/2015/SRP, a partir desta data, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos seguintes termos: Item Produto Valor Registrado (R$) Atual Custo de Aquisição pela Requerente (R$) Valor Realinhado(R$) 1 URNA FUNERÁRIA, popular, adulto, envernizada, 1,90m padrão, com visor, madeira de pinho, 06 alças, parreira, com revestimento TNT, com travesseiro, mortalha para adulto e coroa par a ornamentação funeral R$550,00 R$174,00 R$918,25 Lavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida pela Assessoria Jurídica. Publique-se. Amargosa, 01 de novembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S2A7TQRY86QR+QJGLYULEA Quinta-feira 14 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2034 Atas EST ADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ASSUNTO: Ata de Registro de Preços - Reequilíbrio Econômico-financeiro DECISÃO Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do processo em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário dos itens 01 e 02 do Pregão Presencial nº 018/2017/SRP, a partir desta data, com fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos seguintes termos: ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO REAJUSTE REAJUSTE NOVO PREÇO 01/11/2017 03/11/2017 6,50% 4,50% 1 Gás GLP acondicionado em embalagem retornável de 13kg. R$ 47,92 R$ 50,08 R$ 50,08 2 Gás GLP acondicionado em embalagem retornável de 45kg. R$ 218,55 R$ 232,76 R$ 232,76 Lavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida pela Assessoria Jurídica. Publique-se. Amargosa, 10 de novembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S2A7TQRY86QR+QJGLYULEA Quinta-feira 14 de Dezembro de 2017 5 - Ano V - Nº 2034 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2426/