{"edition": {"id": 2031, "number": 2034, "date": "2017-12-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c9499f89f96e49de9cf5b7bdd420e4a6", "pdf_sha256": "2b96be3c8246aa6f09dc21d68219e36d82df7f2245d5658d2213002bc6ae61ce", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2b96be3c8246aa6f09dc21d68219e36d82df7f2245d5658d2213002bc6ae61ce", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2031/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2031/"}, "acts": [{"id": 2426, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2034", "kind": "Diario Importado", "number": "2034", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S2A7TQRY86QR+QJGLYULEA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S2A7TQRY86QR+QJGLYULEA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 14 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2034\n• Termo de Ratificação da Dispensa nº 336/2017 - Objeto: Aquisição \nde bomba d’água para atender as Necessidades do mercado \nMunicipal. (Empresa vencedora: Ap oio Material de construção e \nEletrodomésticos Ltda - ME.). \n• Termo de Ratificação da Dispensa nº 350/2017 - Objeto: Serviço de \nhospedagem para a enge nheira que auxiliará na elaboração do \nprograma de modernização e fortalecimento da receita no município de \namargosa, nos dias 06 e 07 de  dezembro de 2017. (Empresa \nvencedora: Rosely Brito de Oliveira - ME.). \n• Decisão - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº \n004/2015/SRP. \n• Decisão - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº \n018/2017/SRP.  \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 336/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 405/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 336/2017 , para A AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA \nPARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MERCADO MUNICIPAL , junto à empresa APOIO MATERIAL DE \nCONSTRUÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME, CNPJ 14.817.677/0001-21,  Com valor total de \nR$1.795,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S2A7TQRY86QR+QJGLYULEA\nQuinta-feira\n14 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2034\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 350/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 420/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 350/2017, para O SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA A \nENGENHEIRA QUE AUXILIARÁ NA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO \nDA RECEITA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , NOS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2017, junto à ROSELY \nBRITO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 14.503.305/0001-20, Com valor global de R$260,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S2A7TQRY86QR+QJGLYULEA\nQuinta-feira\n14 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2034\n\nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2017 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \nASSUNTO: Ata de Registro de Preços - Reequilíbrio Econômico-financeiro \n \nDECISÃO \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do \nprocesso em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário do item 01 do lote \n1 - Pregão Presencial nº 004/2015/SRP, a partir desta data, para restabelecer o \nequilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos seguintes termos: \n \nItem Produto \nValor \nRegistrado \n(R$) \nAtual Custo de \nAquisição pela \nRequerente (R$) \nValor \nRealinhado(R$) \n1 \nURNA FUNERÁRIA, \npopular, adulto, \nenvernizada, 1,90m padrão, \ncom visor, madeira de \npinho, 06 alças, parreira, \ncom revestimento TNT, \ncom travesseiro, mortalha \npara adulto e coroa par a \nornamentação funeral \nR$550,00 R$174,00 R$918,25 \n \nLavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida \npela Assessoria Jurídica. \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 01 de novembro de 2017. \n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S2A7TQRY86QR+QJGLYULEA\nQuinta-feira\n14 de Dezembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 2034\nAtas\n\nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2017 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2017 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \nASSUNTO: Ata de Registro de Preços - Reequilíbrio Econômico-financeiro \n \nDECISÃO \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do \nprocesso em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário dos itens 01 e 02 \ndo Pregão Presencial nº 018/2017/SRP, a partir desta data, com fins de restabelecer \no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos seguintes termos: \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \nREAJUSTE REAJUSTE \nNOVO \nPREÇO 01/11/2017 03/11/2017 \n6,50% 4,50% \n1 Gás GLP acondicionado em embalagem retornável de 13kg. R$ 47,92   R$ 50,08 R$ 50,08 \n2 Gás GLP acondicionado em embalagem retornável de 45kg. R$ 218,55 R$ 232,76   R$ 232,76 \n \n \nLavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida \npela Assessoria Jurídica. \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 10 de novembro de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S2A7TQRY86QR+QJGLYULEA\nQuinta-feira\n14 de Dezembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 2034", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2426/"}]}