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2013-12-05
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/203/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 203
Diario Importado
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Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMYKPF4DIQNTL6VTGGFVIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 5 de Dezembro de 2013 • Ano I • Nº 203
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 098/2013.
• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 099/2013.
• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 100/2013.
• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 101/2013.
• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 102/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 265/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 267/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 268/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 269/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 270/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 271/2013.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 098/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 156/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 00.740.696/0001-92; OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS
AUTOMATIZADOS DESCRITOS NO LOTE(S) Nº. 01, 02, 03 E 04, COM
CAPACIDADE DE INTERFACEAMENTO BIDIRECIONAL PARA O LABORATÓRIO
MUNICIPAL NILSON LOMANTO COM FORNECIMENTO DE REAGENTES
LABORATORIAIS PARA HEMOGRAMA E DOSAGENS BIOQUÍMICAS
COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL
UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO,
INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.070, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$
13.556,66 ( TREZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA
E SEIS CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2013. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: RAFAELA MARTINS MAGALHÃES DE
SOUZA.
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Extratos de Contratos
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E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 099/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 153/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: J BOAVENTURA DOS SANTOS – ME, CNPJ
03.036.280/0001-86; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2013 PARA O
LOTE Nº 01, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL
CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE
ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE:
2.061, 2.076, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, 33.90.30, VALOR: R$ 69.456,00
(SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA
CONTRATADA: JAÇON BOAVENTURA DOS SANTOS.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 100/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 153/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MAQUINAS
LTDA, CNPJ 08.218.902/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
006/2013 PARA O LOTE Nº 02, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL
UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO,
INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, 33.90.30,
VALOR: R$ 28.448,00 (VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E
OITO REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2013. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: PABLO ROBERTO DAMASCENO CUNHA.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 101/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 153/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: COMPETI COMÉRCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ 12.249.973/0001-48; OBJETO: FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2013 PARA O LOTE Nº 03, CUJOS
QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA
PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU
TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076,
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, 33.90.30, VALOR: R$ 3.649,00 (TRÊS MIL
SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA:
22/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: LUIS CLAUDIO DE JESUS
SANTOS.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 102/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 153/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 02.614.637/0001-01; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
006/2013 PARA O LOTE Nº 04, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL
UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO,
INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, 33.90.30,
VALOR: R$ 5.520,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS) GLOBAL. DATA
DA ASSINATURA: 22/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: WILLIAN
MARTINS DE CASTRO.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 265/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 155/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA, CNPJ
11.723.437/0001 – 70; OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE 39 (TRINTA E NOVE) UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS,
CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2013 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 180 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$
1.223.283,06 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E
OITENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA:
13/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA
CONTRATADA: REGINALDO SILVA ARAÚJO.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 267/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 146/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: VITOR FERREIRA DOS SANTOS FILHO, CNPJ
02.284.658/0001-06; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE TECIDOS E
MATERIAIS PARA ENXOVAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 02 E 04, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000, 02.08.100,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.051, 2.047, 2.002, 2.004, 2.006, 2.009, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 27.732,00 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E
TRINTA E DOIS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2013. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: VITOR
FERREIRA DOS SANTOS FILHO.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 268/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 146/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-
03; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE TECIDOS E MATERIAIS PARA
ENXOVAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, DESCRITAS NO LOTE 03, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 013/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000, 02.08.100,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.051, 2.047, 2.002, 2.004, 2.006, 2.009, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 11.163,75 (ONZE MIL CENTO E SESSENTA E
TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA:
22/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA
CONTRATADA: JIZECERLE SOUZA ROSA.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 269/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 150/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA – ME,
CNPJ 08.003.823/0001-82; OBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO
ASSESSORIA TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS SISTEMAS,
DESCRITOS NO(S) ITENS (S), 01, 02, 03, 04, 05 E 06 E DE ACORDO COM O
ANEXO I DO EDITAL E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE
PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2013 QUE, INDEPENDENTE DE
TRANSCRIÇÃO, INTEGRA ESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000, 02.02.000,
02.03.000, 02.04.100, 02.10.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035, 2.039,
2.049, 2.062, 2.033, 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$
8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAL. DATA DA ASSINATURA:
26/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA
CONTRATADA: DANILO LIMA DOS REIS.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 270/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 146/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ
11.936.984/0001-33; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE TECIDOS E
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DESCRITAS NO LOTE, 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
013/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.051,
2.047, 2.002, 2.004, 2.006, 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$
63.888,00 (SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: CAIO LESSA VILAS BOAS.
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CONTRATO Nº 271/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 157/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: BRIONE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 06.276.991/0002-05;
OBJETO: FORNECIMENTO DE VEÍCULOS PARA ATENDER NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 017/2013/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 01,02 E 03, CUJOS
QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA
PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU
TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2013; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049,
2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52, VALOR: R$ 208.000,00 (DUZENTOS E
OITO MIL REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ALIXANDRINO
RODRIGUES FILHO.
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