{"edition": {"id": 203, "number": 203, "date": "2013-12-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c3f7e122f34747d3be8c0b9c42155f48", "pdf_sha256": "16f334267196ffdbd2d5eab73b56b18c9ddaa2b030d51978f2294f0158462d86", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "16f334267196ffdbd2d5eab73b56b18c9ddaa2b030d51978f2294f0158462d86", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/203/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/203/"}, "acts": [{"id": 269, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 203", "kind": "Diario Importado", "number": "203", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMYKPF4DIQNTL6VTGGFVIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMYKPF4DIQNTL6VTGGFVIA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 5 de Dezembro de 2013 • Ano I • Nº 203\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 098/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 099/2013.  \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 100/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 101/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 102/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 265/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 267/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 268/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 269/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 270/2013.  \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 271/2013.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 098/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 156/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, \nCNPJ 00.740.696/0001-92; OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS \nAUTOMATIZADOS DESCRITOS NO LOTE(S) Nº. 01, 02, 03 E 04, COM \nCAPACIDADE DE INTERFACEAMENTO BIDIRECIONAL PARA O LABORATÓRIO \nMUNICIPAL NILSON LOMANTO COM FORNECIMENTO DE REAGENTES \nLABORATORIAIS PARA HEMOGRAMA E DOSAGENS BIOQUÍMICAS \nCOMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA DO \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.070, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ \n13.556,66 ( TREZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA \nE SEIS CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 18/11/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: RAFAELA MARTINS MAGALHÃES DE \nSOUZA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMYKPF4DIQNTL6VTGGFVIA\nQuinta-feira\n5 de Dezembro de 2013\n2 - Ano I - Nº 203\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 099/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 153/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J BOAVENTURA DOS SANTOS – ME, CNPJ \n03.036.280/0001-86; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL \nPERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE \nSAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2013 PARA O \nLOTE Nº 01, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL \nCONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE \nINTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE \nANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.061, 2.076, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52,  33.90.30, VALOR: R$ 69.456,00 \n(SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) \nGLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: JAÇON BOAVENTURA DOS SANTOS. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMYKPF4DIQNTL6VTGGFVIA\nQuinta-feira\n5 de Dezembro de 2013\n3 - Ano I - Nº 203\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 100/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 153/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MAQUINAS \nLTDA, CNPJ 08.218.902/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS \nE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n006/2013 PARA O LOTE Nº 02, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52,  33.90.30, \nVALOR: R$ 28.448,00 (VINTE E OITO  MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E \nOITO REAIS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 22/11/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: PABLO ROBERTO DAMASCENO CUNHA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMYKPF4DIQNTL6VTGGFVIA\nQuinta-feira\n5 de Dezembro de 2013\n4 - Ano I - Nº 203\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 101/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 153/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: COMPETI COMÉRCIO DE MOVEIS E \nEQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ 12.249.973/0001-48; OBJETO: FORNECIMENTO \nDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS \nDEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2013 PARA O LOTE Nº 03, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061,  2.076, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52,  33.90.30, VALOR: R$ 3.649,00 (TRÊS MIL \nSEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: \n22/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: LUIS CLAUDIO DE JESUS \nSANTOS. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMYKPF4DIQNTL6VTGGFVIA\nQuinta-feira\n5 de Dezembro de 2013\n5 - Ano I - Nº 203\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 102/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 153/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, \nCNPJ 02.614.637/0001-01; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E \nMATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n006/2013 PARA O LOTE Nº 04, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52,  33.90.30, \nVALOR: R$ 5.520,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS) GLOBAL.  DATA \nDA ASSINATURA: 22/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: WILLIAN \nMARTINS DE CASTRO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMYKPF4DIQNTL6VTGGFVIA\nQuinta-feira\n5 de Dezembro de 2013\n6 - Ano I - Nº 203\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 265/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 155/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA, CNPJ \n11.723.437/0001 – 70; OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E \nADEQUAÇÃO DE 39 (TRINTA E NOVE) UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, \nCONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA \nDE PREÇOS Nº 005/2013 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 180 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ \n1.223.283,06 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E \nOITENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n13/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: REGINALDO SILVA ARAÚJO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMYKPF4DIQNTL6VTGGFVIA\nQuinta-feira\n5 de Dezembro de 2013\n7 - Ano I - Nº 203\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 267/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 146/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VITOR FERREIRA DOS SANTOS FILHO, CNPJ \n02.284.658/0001-06; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE TECIDOS E \nMATERIAIS PARA ENXOVAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 02 E 04, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000, 02.08.100, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.051, 2.047, 2.002, 2.004, 2.006, 2.009, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 27.732,00 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E \nTRINTA E DOIS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 22/11/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: VITOR \nFERREIRA DOS SANTOS FILHO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMYKPF4DIQNTL6VTGGFVIA\nQuinta-feira\n5 de Dezembro de 2013\n8 - Ano I - Nº 203\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 268/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 146/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-\n03; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE TECIDOS E MATERIAIS PARA \nENXOVAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL \nDE EDUCAÇÃO, DESCRITAS NO LOTE 03, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 013/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000, 02.08.100, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.051, 2.047, 2.002, 2.004, 2.006, 2.009, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 11.163,75 (ONZE MIL CENTO E SESSENTA E \nTRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: \n22/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: JIZECERLE SOUZA ROSA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMYKPF4DIQNTL6VTGGFVIA\nQuinta-feira\n5 de Dezembro de 2013\n9 - Ano I - Nº 203\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 269/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 150/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA – ME,         \nCNPJ 08.003.823/0001-82; OBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E \nCORRETIVA DE SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO \nASSESSORIA TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS SISTEMAS, \nDESCRITOS NO(S) ITENS (S), 01, 02, 03, 04, 05 E 06 E DE ACORDO COM O \nANEXO I DO EDITAL E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE \nPREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2013 QUE, INDEPENDENTE DE \nTRANSCRIÇÃO, INTEGRA ESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000, 02.02.000, \n02.03.000, 02.04.100, 02.10.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035, 2.039, \n2.049, 2.062, 2.033, 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ \n8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAL.  DATA DA ASSINATURA: \n26/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: DANILO LIMA DOS REIS. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMYKPF4DIQNTL6VTGGFVIA\nQuinta-feira\n5 de Dezembro de 2013\n10 - Ano I - Nº 203\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 270/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 146/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ \n11.936.984/0001-33; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE TECIDOS E \nMATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL \nDE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nDESCRITAS NO LOTE, 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n013/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.051, \n2.047, 2.002, 2.004, 2.006, 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ \n63.888,00 (SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: CAIO LESSA VILAS BOAS. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMYKPF4DIQNTL6VTGGFVIA\nQuinta-feira\n5 de Dezembro de 2013\n11 - Ano I - Nº 203\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 271/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 157/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BRIONE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 06.276.991/0002-05; \nOBJETO: FORNECIMENTO DE VEÍCULOS PARA ATENDER NECESSIDADES DAS \nSECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL N.º 017/2013/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 01,02 E 03, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2013; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049, \n2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52, VALOR: R$ 208.000,00 (DUZENTOS E \nOITO MIL REAIS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ALIXANDRINO \nRODRIGUES FILHO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMYKPF4DIQNTL6VTGGFVIA\nQuinta-feira\n5 de Dezembro de 2013\n12 - Ano I - Nº 203", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/269/"}]}