2028
2031
2017-12-14
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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5361451ff8af21743e94f67ed19f6112d4d3273d3ee4c6b9dcb6982a9c6c3520
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2028/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2028/
2421
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2031
Diario Importado
2031
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGOB8N9IKXS/YQ9VGKCTUW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGOB8N9IKXS/YQ9VGKCTUW
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 14 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2031
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
x Resolução nº 016 de 14 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a
aprovação do Termo de Aceite – implantação do Serviço Regional de
Acolhimento para mulheres em situ ação de violência – Casa Abrig o da
Mulher do Governo do Estado da Bahia.
Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01
RESOLUÇÃO Nº 016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite –
implantação do Serviço Regional de Acolhimento
para mulheres em situação de violência – Casa
Abrigo da Mulher do Governo do Estado da Bahia.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA -
CMAS, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART. 1º- APROVAR o TERMO DE ACEITE – Implantação do Serviço Regional de
Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência – Casa Abrigo da Mulher, do
Governo do Estado da Bahia.
ART. 2º- Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação.
Amargosa, 14 deDezembro de 2017.
Elisabete Silveira Caldas
Presidente do CMAS
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGOB8N9IKXS/YQ9VGKCTUW
Quinta-feira
14 de Dezembro de 2017
2 - Ano V - Nº 2031
Resoluções
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2421/
2423
Lei Municipal N 43/96 e Alterado Pela Lei Municipal N 133/01
LEI
43/96
LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE – IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO REGIONAL DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – CASA ABRIGO DA...
Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01
RESOLUÇÃO Nº 016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite –
implantação do Serviço Regional de Acolhimento
para mulheres em situação de violência – Casa
Abrigo da Mulher do Governo do Estado da Bahia.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA -
CMAS, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART. 1º- APROVAR o TERMO DE ACEITE – Implantação do Serviço Regional de
Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência – Casa Abrigo da Mulher, do
Governo do Estado da Bahia.
ART. 2º- Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação.
Amargosa, 14 deDezembro de 2017.
Elisabete Silveira Caldas
Presidente do CMAS
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PGOB8N9IKXS/YQ9VGKCTUW
Quinta-feira
14 de Dezembro de 2017
2 - Ano V - Nº 2031
Resoluções
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2423/