DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2029

2026 2029 2017-12-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3cb7c35a55694e9d9bbbad12ebea69e7 1cf55bd9ea27e4c27bc8c3778d6019469e8294fcaa8983236bf8b65b4fc9ae20 1cf55bd9ea27e4c27bc8c3778d6019469e8294fcaa8983236bf8b65b4fc9ae20 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2026/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2026/ 2419 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2029 Diario Importado 2029

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M8AXGTNQ8ZGQB/R/EOSMEQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 13 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2029 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Inexigibilidade de Licitação nº100/2017 .(Denilson Salomão Andrade Cruz). • Extrato de Contrato nº217/2017.(Ivonildes da Silva). • Extrato de Contrato nº218/2017.(Juarez Couto dos Santos). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 100/2017 Processo Administrativo de nº 403/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): DENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ 06886601504 (CNPJ nº 27.317.431/0001- 32), para apresentação da atração artística “ BANDA OS KARAS DE PAU ” em espaço público na Praça Lourival Monte, Centro, Amargosa/BA no dia 14/12/2017 das 19:30 às 22:30. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação, mediante transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 11/12/2017. Vigência: 30 dias. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M8AXGTNQ8ZGQB/R/EOSMEQ Quarta-feira 13 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2029 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 217/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 404/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 335/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 13/11/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: IVONILDES DA SILVA, CPF 218.274.005-87 E RG 01.672.601-46, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. ABERLADO VELOSO, Nº 317, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA- BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.625,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/12/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: IVONILDES DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M8AXGTNQ8ZGQB/R/EOSMEQ Quarta-feira 13 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2029 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 218/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 414/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 344/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 27/11/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: JUAREZ COUTO DOS SANTOS, CPF 014.049.765-07 E RG 11.70.4013-41, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. ALOISIO BORGES, Nº 140-A, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO ARQUIVO MUNICIPAL DE AMARGOSA). VALOR: R$ 1.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/12/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO LOCADOR: JUAREZ COUTO DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M8AXGTNQ8ZGQB/R/EOSMEQ Quarta-feira 13 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2029 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2419/