{"edition": {"id": 2026, "number": 2029, "date": "2017-12-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3cb7c35a55694e9d9bbbad12ebea69e7", "pdf_sha256": "1cf55bd9ea27e4c27bc8c3778d6019469e8294fcaa8983236bf8b65b4fc9ae20", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1cf55bd9ea27e4c27bc8c3778d6019469e8294fcaa8983236bf8b65b4fc9ae20", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2026/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2026/"}, "acts": [{"id": 2419, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2029", "kind": "Diario Importado", "number": "2029", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M8AXGTNQ8ZGQB/R/EOSMEQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M8AXGTNQ8ZGQB/R/EOSMEQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 13 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2029\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Inexigibilidade de Licitação nº100/2017 .(Denilson Salomão \nAndrade Cruz). \n• Extrato de Contrato nº217/2017.(Ivonildes da Silva). \n• Extrato de Contrato nº218/2017.(Juarez Couto dos Santos).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 100/2017 \nProcesso Administrativo de nº 403/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): \nDENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ 06886601504 (CNPJ nº 27.317.431/0001-\n32), para apresentação da atração artística “ BANDA OS KARAS DE PAU ” em \nespaço público na Praça Lourival Monte, Centro, Amargosa/BA no dia 14/12/2017 \ndas 19:30 às 22:30. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), pagos após a \napresentação, mediante transferência bancária, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 11/12/2017. Vigência: 30 dias. JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M8AXGTNQ8ZGQB/R/EOSMEQ\nQuarta-feira\n13 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2029\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 217/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 404/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 335/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 13/11/2017 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: IVONILDES DA SILVA, CPF \n218.274.005-87 E RG 01.672.601-46, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA AV. ABERLADO VELOSO, Nº 317, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-\nBA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA \nMERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.625,00 MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/12/2017. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nLOCADORA: IVONILDES DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M8AXGTNQ8ZGQB/R/EOSMEQ\nQuarta-feira\n13 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2029\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 218/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 414/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 344/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 27/11/2017 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: JUAREZ COUTO DOS SANTOS, CPF \n014.049.765-07 E RG 11.70.4013-41, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA RUA DR. ALOISIO BORGES, Nº 140-A, BAIRRO SANTA RITA, \nAMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO \nARQUIVO MUNICIPAL DE AMARGOSA). VALOR: R$ 1.500,00 MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/12/2017. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO \nLOCADOR: JUAREZ COUTO DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M8AXGTNQ8ZGQB/R/EOSMEQ\nQuarta-feira\n13 de Dezembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 2029", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2419/"}]}