DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2028

2025 2028 2017-12-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9123b36895774ed6af3c5cc6613ce190 58cb7d131c662f259cd2cf1aa7f214c2e550293625ecb2780a5dcf5730630865 58cb7d131c662f259cd2cf1aa7f214c2e550293625ecb2780a5dcf5730630865 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2025/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2025/ 2418 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2028 Diario Importado 2028

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Financeiro 59/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 438.275,85 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil e Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e dá outras providências. /g120Decreto Financeiro 60/2017 - Alteração do QDD no Valor de 22.700,00 (Vinte e Dois Mil e Setecentos Reais ) e dá outras providências. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYHLHPIADLU738K70V7OAQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 13 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2028 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 59/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 438.275,85 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 Soma da Ação: 1.500,00 Soma da Unidade: 1.500,00 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.020,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 33909300 - 0115000 Indenizações e Restituições 2.365,85 Soma da Ação: 9.385,85 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00 Soma da Ação: 170.000,00 Soma da Unidade: 179.385,85 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.300,00 Soma da Ação: 3.300,00 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.650,00 Soma da Ação: 3.650,00 Soma da Unidade: 6.950,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33504300 - 0128000 Subvenções Sociais 13.640,00 Soma da Ação: 13.640,00 2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 600,00 Soma da Ação: 600,00 Soma da Unidade: 14.240,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 22.000,00 Soma da Ação: 22.000,00 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903000 - 0142000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 Soma da Ação: 22.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYHLHPIADLU738K70V7OAQ Quarta-feira 13 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2028 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO 59/2017 2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.200,00 Soma da Ação: 70.200,00 Soma da Unidade: 114.200,00 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 500,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 Soma da Ação: 40.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 3.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 4.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.500,00 Soma da Ação: 36.500,00 2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 106.500,00 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 Total Geral: 438.275,85 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.500,00 Soma da Ação: 1.500,00 Soma da Unidade: 1.500,00 020101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 6.000,00 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 12.700,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 Soma da Ação: 152.700,00 Soma da Unidade: 152.700,00 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYHLHPIADLU738K70V7OAQ Quarta-feira 13 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2028 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO 59/2017 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2010 APOIO E MANUTENÇAO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 350,00 Soma da Ação: 1.350,00 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.365,85 Soma da Ação: 2.365,85 Soma da Unidade: 3.715,85 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.700,00 Soma da Ação: 6.700,00 Soma da Unidade: 6.700,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 13.640,00 Soma da Ação: 13.640,00 2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 Soma da Ação: 600,00 Soma da Unidade: 14.240,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 Soma da Ação: 35.000,00 Soma da Unidade: 35.000,00 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 Soma da Unidade: 7.000,00 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33903000 - 0114000 Material de Consumo 32.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 12.500,00 Soma da Ação: 44.500,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 33903000 - 0114000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 33903000 - 6102000 Material de Consumo 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYHLHPIADLU738K70V7OAQ Quarta-feira 13 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2028 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO 59/2017 33903000 - 0114000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 2052 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903000 - 0114000 Material de Consumo 16.000,00 Soma da Ação: 16.000,00 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 4.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 9.000,00 Soma da Unidade: 106.500,00 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO 31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 10.000,00 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 3.920,00 Soma da Ação: 13.920,00 Soma da Unidade: 13.920,00 990000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2040 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 50.000,00 Total Geral: 438.275,85 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de dezembro de 2017. 04/12/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYHLHPIADLU738K70V7OAQ Quarta-feira 13 de Dezembro de 2017 5 - Ano V - Nº 2028 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 60/2017 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 22.700,00 (VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 456 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.100,00 Soma da Ação: 3.100,00 Soma da Unidade: 3.100,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903000 - 0129000 Material de Consumo 100,00 Soma da Ação: 100,00 Soma da Unidade: 100,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 1.000,00 Soma da Ação: 6.500,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 12.500,00 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 Total Geral: 22.700,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.100,00 Soma da Ação: 3.100,00 Soma da Unidade: 3.100,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 100,00 Soma da Ação: 100,00 Soma da Unidade: 100,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYHLHPIADLU738K70V7OAQ Quarta-feira 13 de Dezembro de 2017 6 - Ano V - Nº 2028 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO 60/2017 33903000 - 6102000 Material de Consumo 6.500,00 Soma da Ação: 6.500,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 33903000 - 0114000 Material de Consumo 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 12.500,00 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 Total Geral: 22.700,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de dezembro de 2017. 04/12/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYHLHPIADLU738K70V7OAQ Quarta-feira 13 de Dezembro de 2017 7 - Ano V - Nº 2028 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2418/