{"edition": {"id": 2025, "number": 2028, "date": "2017-12-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9123b36895774ed6af3c5cc6613ce190", "pdf_sha256": "58cb7d131c662f259cd2cf1aa7f214c2e550293625ecb2780a5dcf5730630865", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "58cb7d131c662f259cd2cf1aa7f214c2e550293625ecb2780a5dcf5730630865", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2025/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2025/"}, "acts": [{"id": 2418, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2028", "kind": "Diario Importado", "number": "2028", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Financeiro 59/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 438.275,85 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil e Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e dá outras providências....", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Decreto Financeiro 59/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de \n438.275,85 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil e Duzentos e Setenta e \nCinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e dá outras providências. \n/g120Decreto Financeiro 60/2017  - Alteração do QDD no Valor de \n22.700,00 (Vinte e Dois Mil e Setecentos Reais ) e dá outras \nprovidências. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYHLHPIADLU738K70V7OAQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 13 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2028\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  59/2017  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 438.275,85 \n(QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS \nE SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO \nCENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  3.000,00  \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n \nSoma da Unidade: 3.000,00 \n 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.500,00 \n  \n Soma da Ação: 1.500,00 \n \nSoma da Unidade: 1.500,00 \n 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.020,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 \n33909300 - 0115000 Indenizações e Restituições 2.365,85 \n  \n Soma da Ação: 9.385,85 \n 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  170.000,00 \n  \n Soma da Ação: 170.000,00 \n \nSoma da Unidade: 179.385,85 \n 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO  \n2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  3.300,00 \n  \n Soma da Ação: 3.300,00 \n 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  3.650,00 \n  \n Soma da Ação: 3.650,00 \n \nSoma da Unidade: 6.950,00 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n33504300 - 0128000 Subvenções Sociais  13.640,00 \n  \n Soma da Ação: 13.640,00 \n 2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS  \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente  600,00 \n  \n Soma da Ação: 600,00 \n \nSoma da Unidade: 14.240,00 \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  22.000,00 \n  \n Soma da Ação: 22.000,00 \n 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  5.000,00 \n33903000 - 0142000 Material de Consumo 10.000,00 \n33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 22.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYHLHPIADLU738K70V7OAQ\nQuarta-feira\n13 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2028\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 59/2017  \n \n 2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  70.200,00  \n  \n Soma da Ação: 70.200,00 \n \nSoma da Unidade: 114.200,00 \n 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  \n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n \nSoma da Unidade: 500,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 40.000,00 \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil  3.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 4.000,00 \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.500,00 \n  \n Soma da Ação: 36.500,00 \n 2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD  \n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 106.500,00 \n 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO \n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n \nTotal Geral: 438.275,85 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.500,00 \n  \n Soma da Ação: 1.500,00 \n \nSoma da Unidade: 1.500,00 \n 020101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO  \n2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n \nSoma da Unidade: 6.000,00 \n 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO  \n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA \n31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  100.000,00 \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 12.700,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 152.700,00 \n \nSoma da Unidade: 152.700,00 \n 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 2 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYHLHPIADLU738K70V7OAQ\nQuarta-feira\n13 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2028\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 59/2017  \n \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00  \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2010 APOIO E MANUTENÇAO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 350,00 \n  \n Soma da Ação: 1.350,00 \n 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS  \n33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  2.365,85 \n  \n Soma da Ação: 2.365,85 \n \nSoma da Unidade: 3.715,85 \n 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO  \n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  6.700,00 \n  \n Soma da Ação: 6.700,00 \n \nSoma da Unidade: 6.700,00 \n 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 20.000,00 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  13.640,00 \n  \n Soma da Ação: 13.640,00 \n 2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS  \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  600,00 \n  \n Soma da Ação: 600,00 \n \nSoma da Unidade: 14.240,00 \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  2.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 \n  \n Soma da Ação: 35.000,00 \n \nSoma da Unidade: 35.000,00 \n 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n \nSoma da Unidade: 7.000,00 \n 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  \n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER \n33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  32.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 12.500,00 \n  \n Soma da Ação: 44.500,00 \n 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 3 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYHLHPIADLU738K70V7OAQ\nQuarta-feira\n13 de Dezembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 2028\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 59/2017  \n \n 33903000 - 0114000 Material de Consumo  5.000,00  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n 2052 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  16.000,00 \n  \n Soma da Ação: 16.000,00 \n 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  4.000,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 9.000,00 \n \nSoma da Unidade: 106.500,00 \n 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO \n31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais  10.000,00 \n33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 3.920,00 \n  \n Soma da Ação: 13.920,00 \n \nSoma da Unidade: 13.920,00 \n 990000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA  \n2040 RESERVA DE CONTINGÊNCIA \n99999999 - 0100000 Reserva de Contingência  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n \nSoma da Unidade: 50.000,00 \n \nTotal Geral: 438.275,85 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de dezembro de 2017. \n \n04/12/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 4 de 4 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYHLHPIADLU738K70V7OAQ\nQuarta-feira\n13 de Dezembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 2028\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  60/2017  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 22.700,00 (VINTE E \nDOIS MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 456 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 33901400 - 0100000 Diárias - Civil  2.000,00  \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO  \n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  3.100,00 \n  \n Soma da Ação: 3.100,00 \n \nSoma da Unidade: 3.100,00 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  100,00 \n  \n Soma da Ação: 100,00 \n \nSoma da Unidade: 100,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.500,00 \n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.500,00 \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n \nSoma da Unidade: 12.500,00 \n 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO \n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n \nTotal Geral: 22.700,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO  \n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  3.100,00 \n  \n Soma da Ação: 3.100,00 \n \nSoma da Unidade: 3.100,00 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n33901400 - 0129000 Diárias - Civil  100,00 \n  \n Soma da Ação: 100,00 \n \nSoma da Unidade: 100,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYHLHPIADLU738K70V7OAQ\nQuarta-feira\n13 de Dezembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 2028\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 60/2017  \n \n 33903000 - 6102000 Material de Consumo  6.500,00  \n  \n Soma da Ação: 6.500,00 \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n \nSoma da Unidade: 12.500,00 \n 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO \n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n \nTotal Geral: 22.700,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de dezembro de 2017. \n \n04/12/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 2 de 2 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYHLHPIADLU738K70V7OAQ\nQuarta-feira\n13 de Dezembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 2028", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2418/"}]}