{"edition": {"id": 2024, "number": 2027, "date": "2017-12-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6e7482902efb4fb68aed89b0ebf8fb05", "pdf_sha256": "ccb4e496458ec6b655d55e020882d10c65c9d925e48be106723818a02a8d000f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ccb4e496458ec6b655d55e020882d10c65c9d925e48be106723818a02a8d000f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2024/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2024/"}, "acts": [{"id": 2417, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2027", "kind": "Diario Importado", "number": "2027", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ05GVXJOHSHXENVRH3+1A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ05GVXJOHSHXENVRH3+1A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 13 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2027\n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Republicação-Decreto Nº.117 de  11 de Dezembro de 2017 -Decreta \nRecesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano.\n\n/g3\n/g3\nOPREFE\nassegurad\nC\nNatal e d\nC\nreceita e \nD\n23 de Dez\nde Ano N\nA\ndias 25 d\nA\ndescontin\npopulaçã\nA\nDecreto. \nA\nD\nEITO MUN\ndas pelo Art\nConsideran\ne Final de A\nConsideran\ndespesa e fe\nDECRETA\nArt.1º. Fic\nzembro de 2\nNovo.\nArt.2º.Have\ne Dezembro\nArt.3º.Os s\nnuidade, não\no. \nArt.4º. Ca b\nArt. 5º.Este\nP\nDECRETO\nNICIPAL D\nt. 78, inciso\ndo o Períod\nAno;\ndo a neces s\nechamento \nA:\nca estabeleci\n2017 à 01 d\nerá serviços\no (Natal) e 0\nserviços de \no são abra n\nberá a ca d\ne Decreto en\nPublique-se\nGabine\nJ\nO Nº. 117 DE\nDE AMAR\no III, da Lei \ndo de Reces\nsidade de a j\nde balanço;\nido Recesso\nde Janeiro d\ns de limpeza\n01 de Janeir\nurgência e\nngidos por \nda Secretar i\nntrará em vi\n. R\nete do Prefei\nJúlio Pinhei\nPref\nE 11 DE D\n“Dec\nFesti\nRGOSA -BA\nOrgânica d\nsso de Final\njuste financ\n;\no nas Repar\nde 2018, em \na pública du\nro de 2018 (\ne emergênc\neste decreto\nia fiscaliza r\nigor na data\nRegistre-se.\nito, 11 de de\niro dos San\nfeito Munici\nEZEMBRO\ncreta Rec e\nvidades de \nAHIA, no u\ndo Municípi\nl de Ano ten\nceiro, a fim \nrtições Públ\nvirtude dos\nurante o per\n(Confratern\nia, bem co\no, por sere m\nr o cumpr i\na de sua pub\nC\nezembro de\nntos Júnior\nipal\nO DE 2017\nesso Mun\nNatal e de\nuso de sua s\nio e, \nndo em vist\nde manter \nicas Munici\ns feriados, d\nríodo de rec\nnização Univ\nmo aquele s\nm essenciai\nimento da s\nblicação. \nCumpra-se. \ne 2017. \nr\n7\nicipal de v\ne Fim de An\ns atribuiçõe\nta as festivid\no equilíbrio\nipais, no pe\nde Natal e p\ncesso, EXCE\nversal). \ns que não a\nis ao atend i\ns disposiçõ e\nvido às \nno”\nes legais, \ndades de \no entre a \neríodo de \nassagem\nETO nos \nadmitem \nimento à \nes deste \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ05GVXJOHSHXENVRH3+1A\nQuarta-feira\n13 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2027\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2417/"}]}