DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2026

2023 2026 2017-12-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 374419b91b264f70ac76c86b336f7991 62613c74f5c0cd879b165d74751d543006dbe18520934f62cd58c5f305f61515 62613c74f5c0cd879b165d74751d543006dbe18520934f62cd58c5f305f61515 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2023/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2023/ 2416 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2026 Diario Importado 2026

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XC40NL0US8F04L2GGIPWAA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 12 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2026 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações - Termo de Ratificação - Dispensa Nº 335/2017 - Processo Administrativo N° 404/2017 - Ivonildes da Silva.  Ratificações - Termo de Ratificação - Dispensa Nº 344/2017 - Processo Administrativo N° 414/2017 - Juarez Couto dos Santos.  Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 185/2017 - Construtora Ene EIRELI – ME. Estado da Bahia PPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 335/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 404/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 335/2017, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVN. ABERLADO VELOSO, Nº 317, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO), junto à senhora IVONILDES DA SILVA, CPF 218.274.005-87 E RG 01.672.601-46, Com valor global de R$ 19.500,00 em 12 parcelas de R$ 1.625,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XC40NL0US8F04L2GGIPWAA Terça-feira 12 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2026 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 344/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 414/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 344/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. ALOISIO BORGES, Nº 140-A, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO ARQUIVO MUNICIPAL DE AMARGOSA) junto ao senhor JUAREZ COUTO DOS SANTOS, CPF 014.049.765 -07 e RG 11.70.4013-41, Com valor global de R$18.000,00, em 12 parcelas de R$1.500,00 mensais, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XC40NL0US8F04L2GGIPWAA Terça-feira 12 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2026 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2017, firmado em 17/08/2017, com a empresa CONSTRUTORA ENE EIRELI - ME, CNPJ 26.132.396/0001-14; Objeto: Inclusão no valor de R$ 42.106,43 correspondente a 13,95% do valor original do Contrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 415/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Érica Esaú Maia Araújo. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XC40NL0US8F04L2GGIPWAA Terça-feira 12 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2026 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2416/