{"edition": {"id": 2023, "number": 2026, "date": "2017-12-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "374419b91b264f70ac76c86b336f7991", "pdf_sha256": "62613c74f5c0cd879b165d74751d543006dbe18520934f62cd58c5f305f61515", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "62613c74f5c0cd879b165d74751d543006dbe18520934f62cd58c5f305f61515", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2023/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2023/"}, "acts": [{"id": 2416, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2026", "kind": "Diario Importado", "number": "2026", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XC40NL0US8F04L2GGIPWAA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XC40NL0US8F04L2GGIPWAA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 12 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2026\n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n Ratificações - Termo de Ratificação - Dispensa Nº 335/2017 - \nProcesso Administrativo N° 404/2017 - Ivonildes da Silva. \n Ratificações - Termo de Ratificação - Dispensa Nº 344/2017 - \nProcesso Administrativo N° 414/2017 - Juarez Couto dos Santos. \n Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº \n185/2017 - Construtora Ene EIRELI – ME.\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 335/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 404/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 335/2017, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nAVN. ABERLADO VELOSO, Nº 317, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE \nA ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO), junto à senhora IVONILDES DA \nSILVA, CPF 218.274.005-87 E RG 01.672.601-46,  Com valor global de R$ 19.500,00 em 12 parcelas de R$ \n1.625,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XC40NL0US8F04L2GGIPWAA\nTerça-feira\n12 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2026\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 344/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 414/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 344/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA DR. ALOISIO BORGES, Nº 140-A, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A SEDE DO ARQUIVO MUNICIPAL DE AMARGOSA) junto ao senhor JUAREZ COUTO DOS \nSANTOS, CPF 014.049.765 -07 e RG 11.70.4013-41,  Com valor global de R$18.000,00, em 12 parcelas de  \nR$1.500,00 mensais, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XC40NL0US8F04L2GGIPWAA\nTerça-feira\n12 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2026\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n         \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2017, \nfirmado em 17/08/2017, com a empresa CONSTRUTORA ENE EIRELI \n- ME, CNPJ 26.132.396/0001-14; Objeto: Inclusão no valor de \nR$ 42.106,43 correspondente a 13,95% do valor original do \nContrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no \n8.666/1993; Processo: 415/2017; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Érica Esaú Maia Araújo. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XC40NL0US8F04L2GGIPWAA\nTerça-feira\n12 de Dezembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 2026\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2416/"}]}