{"edition": {"id": 2019, "number": 2022, "date": "2017-12-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c38ad1ef69c94264968336cdee835ea6", "pdf_sha256": "78be77683dded9cc3100e82548723d7da7986a89f1b407eb2ce5cc673d14ea94", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "78be77683dded9cc3100e82548723d7da7986a89f1b407eb2ce5cc673d14ea94", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2019/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2019/"}, "acts": [{"id": 2410, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2022", "kind": "Diario Importado", "number": "2022", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/EMRERVLUX/WGAVVLEOCG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/EMRERVLUX/WGAVVLEOCG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 12 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2022\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Extrato do Acordo de Cooperação Técnica  - Partes: Fundação \nNacional de Saúde – FUNASA e o Município de Amargosa.\n\nEXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA \n \n \nPARTES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA. \nConstitui objeto do referido Acordo a atuação conjunta entre a FUNASA e o \nMUNICIPIO, visando o desenvolvimento de ações estruturantes de interesse recíproco e \nem regime de mútua cooperação vinculadas à área de saúde, saneamento e educação em \nsaúde ambiental de acordo com Plano de Trabalho. Para a consecução do objeto do \npresente Acordo de Cooperação Técnica, não haverá repasse de recursos financeiros e/ou \nbens patrimoniais entre FUNASA e MUNICÍPIO. Data de assinatura: 14/11/2017. Fim \nda vigência: 14/11/2018. Pela PARTÍCIPE: Andreia Xavier Cajado Sampaio - \nSuperintendente Estadual da FUNSASA e pelo PARTÍCIPE: Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior – Prefeito Municipal. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/EMRERVLUX/WGAVVLEOCG\nTerça-feira\n12 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2022\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2410/"}, {"id": 2412, "protocol": "", "title": "Extrato do Acordo de Cooperação Técnica", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA.", "content": "EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA \n \n \nPARTES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA. \nConstitui objeto do referido Acordo a atuação conjunta entre a FUNASA e o \nMUNICIPIO, visando o desenvolvimento de ações estruturantes de interesse recíproco e \nem regime de mútua cooperação vinculadas à área de saúde, saneamento e educação em \nsaúde ambiental de acordo com Plano de Trabalho. Para a consecução do objeto do \npresente Acordo de Cooperação Técnica, não haverá repasse de recursos financeiros e/ou \nbens patrimoniais entre FUNASA e MUNICÍPIO. Data de assinatura: 14/11/2017. Fim \nda vigência: 14/11/2018. Pela PARTÍCIPE: Andreia Xavier Cajado Sampaio - \nSuperintendente Estadual da FUNSASA e pelo PARTÍCIPE: Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior – Prefeito Municipal. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K/EMRERVLUX/WGAVVLEOCG\nTerça-feira\n12 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2022\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2412/"}]}