DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2016

2013 2016 2017-12-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA baf7b0ca978444bf9f6b88658b7e050d d1a33bfc998669f9220a91b332bc56001cf292b7f37f993a206a55b9e38916a0 d1a33bfc998669f9220a91b332bc56001cf292b7f37f993a206a55b9e38916a0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2013/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2013/ 2402 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2016 Diario Importado 2016

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 8 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2016 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Dispensa FMAS Nº 071/2017 – E m p r e s a : ( S Nunes Magalhães – ME). • Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 079/2017 – Empresa: (Thiago dos Santos Andrade). • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 291/2017 – E m p r e s a : (Laboratório e Farmacia de Manipulação Nery Esteves Ltda – EPP). • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 294/2017 – Empresa: (H S de Jesus – EPP). • Termo de Ratificação: Dispensa Nº 334/2017 – Empresa: (Agência de Viagens e turismo Volare Ltda – ME). • Termo de Ratificação: Dispensa Nº 338/2017 – Empresa: (O A Miranda dos Santos – ME). • Termo de Ratificação: Dispensa Nº 340/2017 – Empresa: (Pollyquimica Ltda). • Termo de Ratificação: Dispensa Nº 341/2017 – Empresa: (Ultramix Comércio Serviço e Transportes Ltda – ME). • Termo de Ratificação: Dispensa Nº 351/2017 – E m p r e s a : ( B a i t i n g a Materiais de Construção Ltda). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 071/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 74/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 071/2017 , para AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA APROPRIADOS, NO INTUITO DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE CRIANÇAS USUÁRIAS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DURANTE O TRANSPORTE EM VEÍCULOS DE ACORDO COM ORIENTAÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E EM ATENDIMENTO ÀS RESOLUÇÕES Nº 277 DE 28 DE MAIO DE 2008 E Nº 352 DE 14 DE JUNHO DE 2010 , junto a empresa S NUNES MAGALHÃES - ME, CNPJ 17.134.878/0001-12, Com valor total de R$625,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q Sexta-feira 8 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2016 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 079/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 82/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 079/2017 , para AQUISIÇÃO DE ALMOÇO PARA SERVIDORES E GRUPO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS, ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, QUE IRÃO VISITAR A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE- BA, NO DIA 08/12/2017, PARA CONHECER A FÁBRICA DE CHOCOLATE GERIDA PELA ASSOCIAÇÃO, COM OBJETIVO DE MOTIVAR O EMPREENDEDORISMO, junto a empresa THIAGO DOS SANTOS ANDRADE 05490853514, CNPJ 28.313.254/0001-89, Com valor total de R$557,20, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q Sexta-feira 8 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2016 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 291/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 297/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 291/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO (TRACOLINUS 0,1% CREME 100G, 8 -MOP 30 MG. 90CAP) PARA DOAÇÃO CONFORME L IMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000711-89.2011.805.0006, junto a empresa LABORATÓRIO E FARMACIA DE MANIPULAÇÃO NERY ESTEVES LTDA - EPP, CNPJ 08.403.157/0001- 70, Com valor total de R$733,20, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q Sexta-feira 8 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2016 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 294/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 300/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 294/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BACLOFENO 10MG CX C/30, UND. 04; VESICARE 10MG CX C/30, UND. 02; MUNVILAX CX C/30, 02 UNID.), PARA DOAÇÃO, CONFORME LIMININAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500911- 29.2017.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$443,44, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q Sexta-feira 8 de Dezembro de 2017 5 - Ano V - Nº 2016 Estado da Bahia PPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 334/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 402/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 334/2017, para DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM PARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÁ DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE PREFEITOS EM BRASÍLIA REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017, COM IDA SALVADOR/BRASÍLIA NO DIA 21/11/2017 E RETORNO BRASÍLIA/SALVADOR NO DIA 22/11/2017 , junto à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12, Com valor total de R$1.139,71 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q Sexta-feira 8 de Dezembro de 2017 6 - Ano V - Nº 2016 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 338/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 408/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 338/2017, para SERVIÇO DE CONSERTO DE MOLA DE PORTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SINE BAHIA , junto à empresa O A MIRANDA DOS SANTOS - ME, CNPJ 17.546.450/0001-87, Com valor total de R$40,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q Sexta-feira 8 de Dezembro de 2017 7 - Ano V - Nº 2016 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 340/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 410/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 340/2017, para AQUISIÇÃO DE CARBONATO DE SÓDIO (BARRILHA LEVE) DESTINADO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CORTA-MÃO, junto à empresa POLLYQUIMICA LTDA, CNPJ 05.502.723/0001-02, Com valor total de R$1.160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q Sexta-feira 8 de Dezembro de 2017 8 - Ano V - Nº 2016 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 341/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 411/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 341/2017, para AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO F-66 E DESINFETANTE DE ÁGUA Q-CL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CORTA-MÃO, junto à empresa ULTRAMIX COMÉRCIO SERVIÇO E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 15.724.494/0001-24, Com valor total de R$2.730,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q Sexta-feira 8 de Dezembro de 2017 9 - Ano V - Nº 2016 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 351/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 421/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 351/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (PISCA LED LÂMPADA BRANCA 220V 180UNID.), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE CULTURA NA ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE 2017 , junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$3.384,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q Sexta-feira 8 de Dezembro de 2017 10 - Ano V - Nº 2016 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2402/