{"edition": {"id": 2013, "number": 2016, "date": "2017-12-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "baf7b0ca978444bf9f6b88658b7e050d", "pdf_sha256": "d1a33bfc998669f9220a91b332bc56001cf292b7f37f993a206a55b9e38916a0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d1a33bfc998669f9220a91b332bc56001cf292b7f37f993a206a55b9e38916a0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2013/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2013/"}, "acts": [{"id": 2402, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2016", "kind": "Diario Importado", "number": "2016", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 8 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2016 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMAS Nº 071/2017  –  E m p r e s a :  ( S  \nNunes Magalhães – ME). \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 079/2017 – Empresa: (Thiago \ndos Santos Andrade). \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 291/2017  –  E m p r e s a :  \n(Laboratório e Farmacia de Manipulação Nery Esteves Ltda – EPP). \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 294/2017  – Empresa: (H S de \nJesus – EPP). \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº 334/2017  – Empresa: (Agência de \nViagens e turismo Volare Ltda – ME). \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº 338/2017 – Empresa: (O A Miranda \ndos Santos – ME). \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº 340/2017  – Empresa: (Pollyquimica \nLtda). \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº 341/2017 – Empresa: (Ultramix \nComércio Serviço e Transportes Ltda – ME). \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº 351/2017  –  E m p r e s a :  ( B a i t i n g a  \nMateriais de Construção Ltda).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 071/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 74/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 071/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nDISPOSITIVOS DE SEGURANÇA APROPRIADOS, NO INTUITO DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE \nCRIANÇAS USUÁRIAS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DURANTE O TRANSPORTE EM VEÍCULOS \nDE ACORDO COM ORIENTAÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E EM ATENDIMENTO ÀS \nRESOLUÇÕES Nº 277 DE 28 DE MAIO DE 2008 E Nº 352 DE 14 DE JUNHO DE 2010\n, junto a empresa S NUNES \nMAGALHÃES - ME, CNPJ 17.134.878/0001-12,  Com valor total de R$625,80, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q\nSexta-feira\n8 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2016\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 079/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 82/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 079/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nALMOÇO PARA SERVIDORES E GRUPO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR \nVIOLAÇÃO\n DE DIREITOS, ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL – CREAS, QUE IRÃO VISITAR A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE- BA, NO DIA \n08/12/2017, PARA CONHECER A FÁBRICA DE CHOCOLATE GERIDA PELA ASSOCIAÇÃO, COM OBJETIVO DE \nMOTIVAR O EMPREENDEDORISMO, junto a empresa THIAGO DOS SANTOS ANDRADE 05490853514, CNPJ \n28.313.254/0001-89, Com valor total de R$557,20, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q\nSexta-feira\n8 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2016\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 291/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 297/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 291/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO (TRACOLINUS 0,1% CREME 100G, 8 -MOP 30 MG. 90CAP) PARA \nDOAÇÃO CONFORME L IMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000711-89.2011.805.0006, junto a empresa \nLABORATÓRIO E FARMACIA DE MANIPULAÇÃO NERY ESTEVES LTDA - EPP, CNPJ 08.403.157/0001- 70, \nCom valor total de R$733,20, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 27/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q\nSexta-feira\n8 de Dezembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 2016\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 294/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 300/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 294/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (BACLOFENO 10MG CX C/30, UND. 04; VESICARE 10MG CX C/30, UND. 02; MUNVILAX \nCX C/30, 02  UNID.), PARA DOAÇÃO, CONFORME LIMININAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500911-\n29.2017.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de \nR$443,44, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q\nSexta-feira\n8 de Dezembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 2016\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 334/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 402/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 334/2017, para DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS E \nHOSPEDAGEM PARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÁ DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE \nPREFEITOS EM BRASÍLIA REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, NO DIA 22 DE \nNOVEMBRO DE 2017, COM IDA SALVADOR/BRASÍLIA NO DIA 21/11/2017 E RETORNO \nBRASÍLIA/SALVADOR NO DIA 22/11/2017 , junto à empresa  AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE \nLTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12,  Com valor total de R$1.139,71 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q\nSexta-feira\n8 de Dezembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 2016\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 338/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 408/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 338/2017, para SERVIÇO DE CONSERTO DE MOLA DE \nPORTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SINE BAHIA , junto à empresa O A MIRANDA DOS SANTOS - \nME, CNPJ 17.546.450/0001-87, Com valor total de R$40,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q\nSexta-feira\n8 de Dezembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 2016\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 340/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 410/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 340/2017, para AQUISIÇÃO DE CARBONATO DE SÓDIO \n(BARRILHA LEVE) DESTINADO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA \nLOCALIDADE DE CORTA-MÃO, junto à empresa POLLYQUIMICA LTDA, CNPJ 05.502.723/0001-02,  Com \nvalor total de R$1.160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 20/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q\nSexta-feira\n8 de Dezembro de 2017\n8 - Ano V - Nº 2016\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 341/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 411/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 341/2017, para AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO \nF-66 E DESINFETANTE DE ÁGUA Q-CL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \nÁGUA DA LOCALIDADE DE CORTA-MÃO, junto à empresa ULTRAMIX COMÉRCIO SERVIÇO E TRANSPORTES \nLTDA - ME, CNPJ 15.724.494/0001-24,  Com valor total de R$2.730,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q\nSexta-feira\n8 de Dezembro de 2017\n9 - Ano V - Nº 2016\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 351/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 421/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 351/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (PISCA LED \nLÂMPADA BRANCA 220V 180UNID.), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE CULTURA NA \nORNAMENTAÇÃO NATALINA DE 2017 , junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, \nCNPJ 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$3.384,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ5YN7OCYWSPEGFTJDKN7Q\nSexta-feira\n8 de Dezembro de 2017\n10 - Ano V - Nº 2016", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2402/"}]}