2011 2014 2017-12-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0f7f5a43f6a844a283fc4873eb99b573 7391cc19f483e0f904c2958b9d3c12cf52b0083f49fb0c7ca2d524c6bcbfa0a2 7391cc19f483e0f904c2958b9d3c12cf52b0083f49fb0c7ca2d524c6bcbfa0a2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2011/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2011/ 2397 Diario Importado 2014

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +8DNDVYLFL6HM0IXHBY6GQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +8DNDVYLFL6HM0IXHBY6GQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 8 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2014 • Termo de Ratificação: Dispensa nº 348/2017 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializad os para execução de sondagem e estudos geológicos com o objetivo de fornecer elementos técnicos e informações complementares para a elaboração de Projetos de Infraestrutura de Obras de Engenh aria. (Empresa vencedora: LLES Engenharia e Projetos Ltda - ME.). • Extrato de Termo de Doação - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. • Extrato do Contrato de Repas se Nº 851397/2017/MS/CAIXA - Ministério da saúde, Re presentado pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de Saúde. • Extrato de Convênio - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e A Prefeitura Municipal de Amargosa. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 348/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 418/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 348/2017 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM E ESTUDOS GEOLÓGICOS COM O OBJETIVO DE FORNECER ELEMENTOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE OBRAS DE ENGENHARIA , junto à empresa LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ 13.103.698/0001-12, Com valor total de R$2.500,00, a fim de que prod uza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +8DNDVYLFL6HM0IXHBY6GQ Sexta-feira 8 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2014 Dispensas de Licitações EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PARTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES (DOADOR) e a Prefeitura Municipal de Amargosa (DONATÁRIO). Constitui objeto do referido Termo a doação de Kits de laboratório de informática, conforme bens relacionados no documento anexo ao termo, para atendimento dos polos de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB pertencentes ao Sistema Universidade Aberta do Brasil. Data de assinatura: 02/02/2017. Pelo DOADOR: Anderson Lozi da Rocha – Diretor de Gestão e pelo DONATÁRIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito Municipal . Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +8DNDVYLFL6HM0IXHBY6GQ Sexta-feira 8 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2014 Atos Administrativos EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 851397/2017/MS/CAIXA PARTES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente Contrato de Repasse nº 851397/2017/MS/CAIXA, a Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Amargosa, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Data da Assinatura: 31 de outubro de 2017. Fim da vigência: 05 de setembro de 2020. Pelo CONTRATANTE: José Gilberto Bastos Reis; Pelo CONTRATADO: Aline de Souza Laranjeira; e, Pelo INTERVENIENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +8DNDVYLFL6HM0IXHBY6GQ Sexta-feira 8 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2014 EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC e A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Constitui objeto do referido Convênio a realização de programas de Cooperação Técnica visando à realização conjunta de cursos e ações extensivas à Educação Profissional, a serem administrados pelo SENAC, nas condições estabelecidas no instrumento. Data de assinatura: 02/05/2017. Fim da vigência: 31/12/2017. Pelo PARTÍCIPE: Ana Rita Marques de Andrade – Superintendente de Educação Profissional e pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +8DNDVYLFL6HM0IXHBY6GQ Sexta-feira 8 de Dezembro de 2017 5 - Ano V - Nº 2014 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2397/ 2399 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PARTES: COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES (DOADOR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA (DONATÁRIO).

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PARTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES (DOADOR) e a Prefeitura Municipal de Amargosa (DONATÁRIO). Constitui objeto do referido Termo a doação de Kits de laboratório de informática, conforme bens relacionados no documento anexo ao termo, para atendimento dos polos de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB pertencentes ao Sistema Universidade Aberta do Brasil. Data de assinatura: 02/02/2017. Pelo DOADOR: Anderson Lozi da Rocha – Diretor de Gestão e pelo DONATÁRIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito Municipal . Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +8DNDVYLFL6HM0IXHBY6GQ Sexta-feira 8 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2014 Atos Administrativos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2399/ 2400 EXTRATO DE CONTRATO 851397/2017

EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 851397/2017/MS/CAIXA PARTES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE REPASSE Nº 851397/2017/MS/CAIXA, A REFORMA DE UNIDADE DE...

EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 851397/2017/MS/CAIXA PARTES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente Contrato de Repasse nº 851397/2017/MS/CAIXA, a Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Amargosa, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Data da Assinatura: 31 de outubro de 2017. Fim da vigência: 05 de setembro de 2020. Pelo CONTRATANTE: José Gilberto Bastos Reis; Pelo CONTRATADO: Aline de Souza Laranjeira; e, Pelo INTERVENIENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +8DNDVYLFL6HM0IXHBY6GQ Sexta-feira 8 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2014 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2400/ 2401 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA.

EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC e A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Constitui objeto do referido Convênio a realização de programas de Cooperação Técnica visando à realização conjunta de cursos e ações extensivas à Educação Profissional, a serem administrados pelo SENAC, nas condições estabelecidas no instrumento. Data de assinatura: 02/05/2017. Fim da vigência: 31/12/2017. Pelo PARTÍCIPE: Ana Rita Marques de Andrade – Superintendente de Educação Profissional e pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +8DNDVYLFL6HM0IXHBY6GQ Sexta-feira 8 de Dezembro de 2017 5 - Ano V - Nº 2014 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2401/