{"edition": {"id": 2011, "number": 2014, "date": "2017-12-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0f7f5a43f6a844a283fc4873eb99b573", "pdf_sha256": "7391cc19f483e0f904c2958b9d3c12cf52b0083f49fb0c7ca2d524c6bcbfa0a2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7391cc19f483e0f904c2958b9d3c12cf52b0083f49fb0c7ca2d524c6bcbfa0a2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2011/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2011/"}, "acts": [{"id": 2397, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2014", "kind": "Diario Importado", "number": "2014", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +8DNDVYLFL6HM0IXHBY6GQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +8DNDVYLFL6HM0IXHBY6GQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 8 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2014\n• Termo de Ratificação: Dispensa nº 348/2017 - Objeto: Contratação \nde serviços técnicos especializad os para execução de sondagem e \nestudos geológicos com o objetivo de fornecer elementos técnicos e \ninformações complementares para a elaboração de Projetos de \nInfraestrutura de Obras de Engenh aria. (Empresa vencedora: LLES \nEngenharia e Projetos Ltda - ME.). \n• Extrato de Termo de Doação -  Coordenação de Aperfeiçoamento de \nPessoal de Nível Superior – CAPES. \n• Extrato do Contrato de Repas se Nº 851397/2017/MS/CAIXA -  \nMinistério da saúde, Re presentado pela Caixa Econômica Federal e o \nFundo Municipal de Saúde. \n• Extrato de Convênio - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - \nSENAC e A Prefeitura Municipal de Amargosa. \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 348/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 418/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 348/2017 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM E ESTUDOS GEOLÓGICOS COM O OBJETIVO \nDE FORNECER ELEMENTOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA A ELABORAÇÃO DE \nPROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE OBRAS DE ENGENHARIA , junto à empresa LLES ENGENHARIA E \nPROJETOS LTDA - ME, CNPJ 13.103.698/0001-12, Com valor total de R$2.500,00, a fim de que prod uza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +8DNDVYLFL6HM0IXHBY6GQ\nSexta-feira\n8 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2014\nDispensas de Licitações\n\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO \n \nPARTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES \n(DOADOR) e a Prefeitura Municipal de Amargosa (DONATÁRIO). \nConstitui objeto do referido Termo a doação de Kits de laboratório de informática, \nconforme bens relacionados no documento anexo ao termo, para atendimento dos polos \nde apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB pertencentes ao Sistema \nUniversidade Aberta do Brasil. Data de assinatura: 02/02/2017. Pelo DOADOR: \nAnderson Lozi da Rocha – Diretor de Gestão e pelo DONATÁRIO: Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior – Prefeito Municipal \n. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +8DNDVYLFL6HM0IXHBY6GQ\nSexta-feira\n8 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2014\nAtos Administrativos\n\nEXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 851397/2017/MS/CAIXA \n \n \nPARTES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA \nFEDERAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \nConstitui objeto do presente Contrato de Repasse nº 851397/2017/MS/CAIXA, a Reforma de \nUnidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Amargosa, no valor de R$ \n1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Data da Assinatura: 31 de outubro de 2017. \nFim da vigência: 05 de setembro de 2020. Pelo CONTRATANTE: José Gilberto Bastos Reis; \nPelo CONTRATADO: Aline de Souza Laranjeira; e, Pelo INTERVENIENTE: Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +8DNDVYLFL6HM0IXHBY6GQ\nSexta-feira\n8 de Dezembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 2014\n\nEXTRATO DE CONVÊNIO \n \n \nPARTES: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC \ne A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nConstitui objeto do referido Convênio a realização de programas de Cooperação Técnica \nvisando à realização conjunta de cursos e ações extensivas à Educação Profissional, a \nserem administrados pelo SENAC, nas condições estabelecidas no instrumento. Data de \nassinatura: 02/05/2017. Fim da vigência: 31/12/2017. Pelo PARTÍCIPE: Ana Rita \nMarques de Andrade – Superintendente de Educação Profissional e pelo MUNICÍPIO: \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito Municipal. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +8DNDVYLFL6HM0IXHBY6GQ\nSexta-feira\n8 de Dezembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 2014", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2397/"}, {"id": 2399, "protocol": "", "title": "Extrato de Termo de Doação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PARTES: COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES (DOADOR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA (DONATÁRIO).", "content": "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO \n \nPARTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES \n(DOADOR) e a Prefeitura Municipal de Amargosa (DONATÁRIO). \nConstitui objeto do referido Termo a doação de Kits de laboratório de informática, \nconforme bens relacionados no documento anexo ao termo, para atendimento dos polos \nde apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB pertencentes ao Sistema \nUniversidade Aberta do Brasil. Data de assinatura: 02/02/2017. Pelo DOADOR: \nAnderson Lozi da Rocha – Diretor de Gestão e pelo DONATÁRIO: Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior – Prefeito Municipal \n. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +8DNDVYLFL6HM0IXHBY6GQ\nSexta-feira\n8 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2014\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2399/"}, {"id": 2400, "protocol": "", "title": "Extrato do Contrato de Repasse N 851397/2017/ms/caixa", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "851397/2017", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 851397/2017/MS/CAIXA PARTES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE REPASSE Nº 851397/2017/MS/CAIXA, A REFORMA DE UNIDADE DE...", "content": "EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 851397/2017/MS/CAIXA \n \n \nPARTES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA \nFEDERAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \nConstitui objeto do presente Contrato de Repasse nº 851397/2017/MS/CAIXA, a Reforma de \nUnidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Amargosa, no valor de R$ \n1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). 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