{"edition": {"id": 2009, "number": 2012, "date": "2017-12-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "569ee7ae1e3b451094fbc9d89f471493", "pdf_sha256": "bac2be9309d29e2b8b97b93fed7342938b13476bdaf7a7e09bda712ea7f45e88", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bac2be9309d29e2b8b97b93fed7342938b13476bdaf7a7e09bda712ea7f45e88", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2009/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2009/"}, "acts": [{"id": 2394, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2012", "kind": "Diario Importado", "number": "2012", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFJNC97FIV6WG+XZFENPWW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFJNC97FIV6WG+XZFENPWW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 7 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2012\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n• Portaria nº. 361 de 07 de dezembro de 2017- Dispõe Sobre Exoneração \nde Assessor Técnico I o Sr. Henrique De Jesus Brito.\n\nPORTARIA Nº. 361 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração de Assessor \nTécnico I. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Exonerar, o Sr. HENRIQUE DE JESUS BRITO , portador do Rg20303140-\n72do Cargo de Assessor Técnico I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-05, código \nSEAGRI-01. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 07 de dezembro de 2017 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFJNC97FIV6WG+XZFENPWW\nQuinta-feira\n7 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2012\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2394/"}, {"id": 2396, "protocol": "", "title": "Portaria N 361 de 07 de Dezembro de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "361", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 361 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I.", "content": "PORTARIA Nº. 361 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração de Assessor \nTécnico I. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Exonerar, o Sr. HENRIQUE DE JESUS BRITO , portador do Rg20303140-\n72do Cargo de Assessor Técnico I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-05, código \nSEAGRI-01. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 07 de dezembro de 2017 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFJNC97FIV6WG+XZFENPWW\nQuinta-feira\n7 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2012\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2396/"}]}