DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2010

2007 2010 2017-12-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9c139338b48d4977be5fa29fe6159910 f889772a30d74878b54d3c4be599811d7f211e9b32c8272a0f2ab0ee9a9ec3a5 f889772a30d74878b54d3c4be599811d7f211e9b32c8272a0f2ab0ee9a9ec3a5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2007/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2007/ 2392 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2010 Diario Importado 2010

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Portaria Nº. 358 de 05 de Dezembro de 2017 - Convoca a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. /g120Portaria Nº. 359 de 05 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre exoneração de Fiscal Ambiental. /g120Portaria Nº. 360 de 05 de Dezembro de 2017 - Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Hernan Oliveira Anacleto e dá outras providências. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIOQJSGZOSHKOR34WQKQSQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 6 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2010 /g3 /g3 PO R T A R I A Nº. 358 DE 05 DE DE Z EMBR O D E 2017 “Convoca a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.” O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as exigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; CONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 de janeiro de 2016, que considera a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS como 3ª Suplente; CONSIDERANDO o período de férias da Conselheira Tutelar Sra. ROZANGELA MENEZES DA SILVA de 02/01/2018 a 31/01/2018; CONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, está exercendo o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 60 (sessenta) dias, a partir de 16/11/2017, em substituição ao conselheiro Ricardo Silva Araújo afastado por motivos de saúde. CONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após ter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 de março de 2017, declarou expressamente não possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. RESOLVE: Art. 1 º . Convocar a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS, 3ª Suplente, para exercer o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão do período de férias da Conselheira Tutelar Sra. ROZANGELA MENEZES DA SILVA Art. 2 º . Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades no sobredito período do Art 1º. Art. 3 º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2017 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIOQJSGZOSHKOR34WQKQSQ Quarta-feira 6 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2010 Portarias /g3 /g3 PORTARIA Nº. 359 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre exoneração de Fiscal Ambiental. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Sr. ALEX DE ALMEIDA BISPO, portador do CPF nº 831.456.645-49 do Cargo Efetivo de Fiscal Ambiental, habilitado em Concurso Público, conforme Edital n° 003/2015, de 22 de janeiro de 2015, homologado pelo Decreto n° 342, de 28 de maio de 2015 e Portaria de Nomeação nº 126, de 31 de agosto de 2015. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIOQJSGZOSHKOR34WQKQSQ Quarta-feira 6 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2010 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 360 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Hernan Oliveira Anacleto e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr. HERNAN OLIVEIRA ANACLETO, Assistente Social, matrícula nº 76111, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de dezembro de 2017 e finda-se em 01 de março de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data 01 de dezembro de 2017. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIOQJSGZOSHKOR34WQKQSQ Quarta-feira 6 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2010 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2392/