{"edition": {"id": 2007, "number": 2010, "date": "2017-12-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9c139338b48d4977be5fa29fe6159910", "pdf_sha256": "f889772a30d74878b54d3c4be599811d7f211e9b32c8272a0f2ab0ee9a9ec3a5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f889772a30d74878b54d3c4be599811d7f211e9b32c8272a0f2ab0ee9a9ec3a5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2007/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2007/"}, "acts": [{"id": 2392, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2010", "kind": "Diario Importado", "number": "2010", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Portaria Nº. 358 de 05 de Dezembro de 2017 - Convoca a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. /g120Portaria Nº. 359 de 05 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Portaria Nº. 358 de 05 de Dezembro de 2017 - Convoca a 3ª \nSuplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de \nConselheira Tutelar. \n/g120Portaria Nº. 359 de 05 de Dezembro de 2017  - Dispõe sobre \nexoneração de Fiscal Ambiental. \n/g120Portaria Nº. 360 de 05 de Dezembro de 2017  - Concede licença \nprêmio ao Servidor Sr. Hernan Oliveira Anacleto e dá outras \nprovidências. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIOQJSGZOSHKOR34WQKQSQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 6 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2010\n\n/g3\n/g3\nPO R T A R I A Nº. 358 DE 05 DE DE Z EMBR O D E 2017 \n“Convoca a 3ª Suplente Solange Núbia \nSerafim dos Santos para exercer o cargo \nde Conselheira Tutelar.” \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais, \nCONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as \nexigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; \nCONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 de \njaneiro de 2016, que considera a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS como 3ª \nSuplente;\nCONSIDERANDO o período de férias da Conselheira Tutelar Sra. ROZANGELA \nMENEZES DA SILVA de 02/01/2018 a 31/01/2018; \nCONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, está \nexercendo o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 60 (sessenta) dias, a partir de \n16/11/2017, em substituição ao conselheiro Ricardo Silva Araújo afastado por motivos de \nsaúde. \nCONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após \nter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 de março de 2017, declarou expressamente \nnão possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. \nRESOLVE: \nArt. 1 º . Convocar a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS, 3ª Suplente,\npara exercer o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, com as \natribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações \nposteriores, em razão do período de férias da Conselheira Tutelar Sra. ROZANGELA \nMENEZES DA SILVA \nArt. 2 º . Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades no sobredito \nperíodo do Art 1º. \nArt. 3 º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2017 \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIOQJSGZOSHKOR34WQKQSQ\nQuarta-feira\n6 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2010\nPortarias\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 359 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 \nDispõe sobre exoneração de Fiscal \nAmbiental. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Exonerar, a pedido, o Sr. ALEX DE ALMEIDA BISPO, portador do CPF nº \n831.456.645-49 do Cargo Efetivo de Fiscal Ambiental, habilitado em Concurso Público, \nconforme Edital n° 003/2015, de 22 de janeiro de 2015, homologado pelo Decreto n° 342, de \n28 de maio de 2015 e Portaria de Nomeação nº 126, de 31 de agosto de 2015. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIOQJSGZOSHKOR34WQKQSQ\nQuarta-feira\n6 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2010\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 360 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 \nConcede licença prêmio ao Servidor \nSr. Hernan Oliveira Anacleto e dá \noutras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr. HERNAN OLIVEIRA \nANACLETO, Assistente Social, matrícula nº 76111, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de dezembro de \n2017 e finda-se em 01 de março de 2018. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir da data 01 de dezembro de 2017. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIOQJSGZOSHKOR34WQKQSQ\nQuarta-feira\n6 de Dezembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 2010", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2392/"}]}