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      <id>2390</id>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2008</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>2008</number>
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      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MCFKP+WMCLCA4LVC7OLQEQ
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 5 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2008
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 
• Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº076/2017.(Vando Andrade dos 
Santos). 
• Extrato de Contrato FMS nº044/2017.(Cleidison Sala Andrade).

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
 
 
 
RATIFICAÇÃO 
 
Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 076/2017 
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo 
Administrativo FMAS N° 0 79/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 076/2017 , para LOCAÇÃO DE UM 
IMÓVEL, SITUADO NA AV. SÃO CRISTOVÃO, RUA B, Nº 20, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O 
IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDNA FREITAS DE SENA, CPF 040.419.695- 06; 
NIS 14889854270, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO 
ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao Sr. VANDO ANDRADE DOS SANTOS, CPF 
003.179.605-20 e RG 09.856.606-78,  Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, a fim de 
que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. 
Amargosa-Ba, 01/12/2017. 
 
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL 
 
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Amargosa
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Terça-feira
5 de Dezembro de 2017
2 - Ano V - Nº 2008
Dispensas de Licitações

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
Fundo Municipal de Saúde 
         
 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
 
CONTRATO FMS Nº 044/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 296/2017; 
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 290/2017; FUNDAMENTO LEGAL : 
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS 
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 
24/11/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 
CLEIDISON SALA ANDRADE - ME, CNPJ 21.855.123/0001-84, OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ALIMENTAÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE 
INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE – SIOPS. VALOR: R$ 
6.000,00 TOTAIS E DUAS PARCELAS DE R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: ATÉ 
31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 
33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 30/11/2017. PELO CONTRATANTE: 
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE 
DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA 
CONTRATADA: CLEIDISON SALA ANDRADE. 
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Terça-feira
5 de Dezembro de 2017
3 - Ano V - Nº 2008
Extratos de Contratos</content>
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      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2390/</url>
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