{"edition": {"id": 2005, "number": 2008, "date": "2017-12-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0e9ee5f6da5b4761beec452333a892c8", "pdf_sha256": "ae165364b3f2cf64ae8900d850b90b84429367408cd056ef9af35f140adfff74", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ae165364b3f2cf64ae8900d850b90b84429367408cd056ef9af35f140adfff74", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2005/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2005/"}, "acts": [{"id": 2390, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2008", "kind": "Diario Importado", "number": "2008", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MCFKP+WMCLCA4LVC7OLQEQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MCFKP+WMCLCA4LVC7OLQEQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 5 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2008\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº076/2017.(Vando Andrade dos \nSantos). \n• Extrato de Contrato FMS nº044/2017.(Cleidison Sala Andrade).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 076/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 79/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 076/2017 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA AV. SÃO CRISTOVÃO, RUA B, Nº 20, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDNA FREITAS DE SENA, CPF 040.419.695- 06; \nNIS 14889854270, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO \nÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao Sr. VANDO ANDRADE DOS SANTOS, CPF \n003.179.605-20 e RG 09.856.606-78,  Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MCFKP+WMCLCA4LVC7OLQEQ\nTerça-feira\n5 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2008\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de Saúde \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 044/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 296/2017; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 290/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n24/11/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nCLEIDISON SALA ANDRADE - ME, CNPJ 21.855.123/0001-84, OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ALIMENTAÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE \nINFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE – SIOPS. VALOR: R$ \n6.000,00 TOTAIS E DUAS PARCELAS DE R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 30/11/2017. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE \nDE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA \nCONTRATADA: CLEIDISON SALA ANDRADE. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MCFKP+WMCLCA4LVC7OLQEQ\nTerça-feira\n5 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2008\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2390/"}]}