2001 2004 2017-12-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA aa4927aeb39d4496b2cdb72cafc7a896 ddc44b7e7c63a3b7019a56d5f8457d386ff59974c2d442b119c6193d31aa5563 ddc44b7e7c63a3b7019a56d5f8457d386ff59974c2d442b119c6193d31aa5563 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2001/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2001/ 2384 Diario Importado 2004

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2Z/ESPZKVXPZJ5U6HCZDLA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2Z/ESPZKVXPZJ5U6HCZDLA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 1 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2004 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Lei nº 498, de 30 de novembro de 2017 - Denomina o Centro Municipal De Saúde, Dr. Ruy Marcelo Velloso Pereira. • Decreto 58/2017 - Abre Crédito Suplementar. /g3 /g3 /g3 /g20/g3 /g3 /g47/g40/g44/g3/g49/g158/g3/g23/g28/g27/g15/g3/g39/g40/g3/g22/g19/g3/g39/g40/g3/g49/g50/g57/g40/g48/g37/g53/g50/g3/g39/g40/g3/g21/g19/g20/g26/g3/g3 /g3 Denomina o Centro Municipal De Saúde, Dr. Ruy Marcelo Velloso Pereira. /g3 /g50/g3/g51/g53/g40/g41/g40/g44/g55/g50/g3/g39/g50/g3/g48/g56/g49/g44/g38/g203/g51/g44/g50/g3/g39/g40/g3/g36/g48/g36/g53/g42/g50/g54/g36/g15/g3/g40/g86/g87/g68/g71/g82/g3/g71/g68/g3/g37/g68/g75/g76/g68/g15/g3/g81/g82/g3/g88/g86/g82/g3/g71/g72/g3 /g86/g88/g68/g86/g3/g68/g87/g85/g76/g69/g88/g76/g111/g125/g72/g86/g3/g79/g72/g74/g68/g76/g86/g3/g73/g68/g93/g3/g86/g68/g69/g72/g85/g3/g84/g88/g72/g3/g82/g3/g51/g82/g71/g72/g85/g3/g47/g72/g74/g76/g86/g79/g68/g87/g76/g89/g82/g3/g68/g83/g85/g82/g89/g68/g3/g72/g3/g72/g79/g72/g3/g86/g68/g81/g70/g76/g82/g81/g68/g3/g68/g3/g86/g72/g74/g88/g76/g81/g87/g72/g3/g79/g72/g76/g29/g3 /g3 /g3 /g3 /g36/g85/g87/g17/g3/g20/g158/g17/g3/g41/g76/g70/g68/g3/g71/g72/g81/g82/g80/g76/g81/g68/g71/g82/g3/g82/g3/g38/g72/g81/g87/g85/g82/g3/g48/g88/g81/g76/g70/g76/g83/g68/g79/g3/g71/g72/g3/g54/g68/g126/g71/g72/g15/g3/g39/g85/g17/g3/g3/g53/g88/g92/g3/g48/g68/g85/g70/g72/g79/g82/g3/g57/g72/g79/g79/g82/g86/g82/g3 /g51/g72/g85/g72/g76/g85/g68/g17/g3 /g3 /g36/g85/g87/g17/g3/g21/g158/g17/g3/g50/g3/g51/g82/g71/g72/g85/g3/g40/g91/g72/g70/g88/g87/g76/g89/g82/g3/g83/g85/g82/g89/g76/g71/g72/g81/g70/g76/g68/g85/g105/g3/g68/g3/g70/g82/g79/g82/g70/g68/g111/g109/g82/g3/g71/g72/g3/g83/g79/g68/g70/g68/g86/g3/g76/g81/g71/g76/g70/g68/g87/g76/g89/g68/g86/g15/g3/g69/g72/g80/g3 /g70/g82/g80/g82/g3/g68/g3/g71/g72/g89/g76/g71/g68/g3/g70/g82/g80/g88/g81/g76/g70/g68/g111/g109/g82/g3/g68/g82/g86/g3/g70/g82/g85/g85/g72/g76/g82/g86/g3/g72/g3/g82/g88/g87/g85/g82/g86/g3/g121/g85/g74/g109/g82/g86/g3/g83/g126/g69/g79/g76/g70/g82/g86/g3/g72/g3/g83/g85/g76/g89/g68/g71/g82/g86/g3/g71/g72/g3/g76/g81/g87/g72/g85/g72/g86/g86/g72/g3 /g83/g126/g69/g79/g76/g70/g82/g17/g3 /g3 /g36/g85/g87/g17/g3/g22/g158/g17/g3/g3/g36/g86/g3/g71/g72/g86/g83/g72/g86/g68/g86/g3/g71/g72/g70/g82/g85/g85/g72/g81/g87/g72/g86/g3/g71/g68/g3/g72/g91/g72/g70/g88/g111/g109/g82/g3/g71/g72/g86/g87/g68/g3/g47/g72/g76/g3/g70/g82/g85/g85/g72/g85/g109/g82/g3/g106/g3/g70/g82/g81/g87/g68/g3/g71/g72/g3/g71/g82/g87/g68/g111/g125/g72/g86/g3 /g82/g85/g111/g68/g80/g72/g81/g87/g105/g85/g76/g68/g86/g3/g83/g85/g121/g83/g85/g76/g68/g86/g15/g3/g70/g82/g81/g86/g76/g74/g81/g68/g71/g68/g86/g3/g81/g82/g3/g82/g85/g111/g68/g80/g72/g81/g87/g82/g3/g83/g85/g72/g89/g76/g86/g87/g82/g3/g83/g68/g85/g68/g3/g54/g72/g70/g85/g72/g87/g68/g85/g76/g68/g3/g48/g88/g81/g76/g70/g76/g83/g68/g79/g3/g71/g72/g3 /g36/g71/g80/g76/g81/g76/g86/g87/g85/g68/g111/g109/g82/g15/g3/g86/g88/g83/g79/g72/g80/g72/g81/g87/g68/g71/g68/g86/g3/g86/g72/g3/g81/g72/g70/g72/g86/g86/g105/g85/g76/g68/g86/g17/g3/g3 /g3 /g36/g85/g87/g17/g3/g23/g158/g17/g3/g40/g86/g87/g68/g3/g47/g72/g76/g3/g72/g81/g87/g85/g68/g3/g72/g80/g3/g89/g76/g74/g82/g85/g3/g81/g68/g3/g71/g68/g87/g68/g3/g71/g72/g3/g86/g88/g68/g3/g83/g88/g69/g79/g76/g70/g68/g111/g109/g82/g15/g3/g85/g72/g89/g82/g74/g68/g71/g68/g86/g3/g68/g86/g3/g71/g76/g86/g83/g82/g86/g76/g111/g125/g72/g86/g3 /g72/g80/g3/g70/g82/g81/g87/g85/g105/g85/g76/g82/g17/g3 /g3 /g3 /g42/g68/g69/g76/g81/g72/g87/g72/g3/g71/g82/g3/g51/g85/g72/g73/g72/g76/g87/g82/g3/g71/g72/g3/g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g3/g16/g3/g37/g36/g15/g3/g22/g19/g3/g71/g72/g3/g81/g82/g89/g72/g80/g69/g85/g82/g3/g71/g72/g3/g21/g19/g20/g26/g3 /g3 /g3 /g3 /g45/g126/g79/g76/g82/g3/g51/g76/g81/g75/g72/g76/g85/g82/g3/g71/g82/g86/g3/g54/g68/g81/g87/g82/g86/g3/g45/g126/g81/g76/g82/g85/g3/g3 /g51/g85/g72/g73/g72/g76/g87/g82/g3/g48/g88/g81/g76/g70/g76/g83/g68/g79 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2Z/ESPZKVXPZJ5U6HCZDLA Sexta-feira 1 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2004 Leis ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2017 DECRETO 58/2017 DECRETA: O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 738.220,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CR ÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 4.500,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 66.000,00 70.500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 70.500,00 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 81.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 81.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1002 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 44905100 - 0119000 Obras e Instalações 27.800,00 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 14.400,00 42.200,00Soma da Ação: 2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 Soma da Ação: 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 12.000,00 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 15.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.220,00 83.220,00Soma da Ação: 2009 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 4.500,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 22.000,00 26.500,00 Soma da Ação: 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 130.000,00 130.000,00Soma da Ação: 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 155.000,00 155.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 441.920,00 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 100,00 100,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 100,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 4.000,00 4.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 4.000,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/11/2017 Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2Z/ESPZKVXPZJ5U6HCZDLA Sexta-feira 1 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2004 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2017 DECRETO 58/2017 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 1.000,00Soma da Ação: 2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500,00 6.500,00Soma da Ação: 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 1.500,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 8.100,00Soma da Ação: 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 10.500,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 11.500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 27.100,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.100,00 30.100,00Soma da Ação: 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0142000 Material de Consumo 5.400,00 5.400,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 35.500,00 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 2.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 2.000,00 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.500,00 23.500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 23.500,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 15.500,00 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.100,00 18.600,00Soma da Ação: 2052 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903000 - 0114000 Material de Consumo 34.000,00 34.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 52.600,00 Total Geral: 738.220,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 4.000,00 4.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 4.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/11/2017 Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2Z/ESPZKVXPZJ5U6HCZDLA Sexta-feira 1 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2004 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2017 DECRETO 58/2017 33903000 - 0104000 Material de Consumo 16.220,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 29.720,00Soma da Ação: 2009 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00Soma da Ação: 2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 33903000 - 0104000 Material de Consumo 5.250,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.050,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.500,00 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00 168.300,00Soma da Ação: 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 3.000,00Soma da Ação: 2014 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE E PDE MUNICIPAL 33903000 - 0115000 Material de Consumo 8.000,00 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 10.000,00Soma da Ação: 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 33903000 - 0115000 Material de Consumo 8.500,00 33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.900,00 14.400,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 230.420,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 44905100 - 0142000 Obras e Instalações 3.100,00 8.100,00Soma da Ação: 2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 425.600,00 425.600,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 433.700,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33903000 - 0114000 Material de Consumo 29.000,00 29.000,00Soma da Ação: 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.000,00 37.000,00Soma da Ação: 2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.100,00 4.100,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 70.100,00 Total Geral: 738.220,00 27/11/2017 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de novembro de 2017. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/11/2017 Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2Z/ESPZKVXPZJ5U6HCZDLA Sexta-feira 1 de Dezembro de 2017 5 - Ano V - Nº 2004 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2384/