{"edition": {"id": 1996, "number": 1999, "date": "2017-11-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5a11c9c4475d424aa974aa7cf0b2999f", "pdf_sha256": "17574aaa54035c21e4ee7f0aa7401d1075c5cbfebb7be08cedfda404db09c58d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "17574aaa54035c21e4ee7f0aa7401d1075c5cbfebb7be08cedfda404db09c58d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1996/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1996/"}, "acts": [{"id": 2377, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1999", "kind": "Diario Importado", "number": "1999", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9RR4YM85O4Y5W2YJNG1ENW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9RR4YM85O4Y5W2YJNG1ENW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 29 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1999\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n 13º Termo de Aditamento - Contrato Nº 035/2015  - Associação de \nCatadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de \nAmargosa – ASSORECICLA.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 13º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 246.400,00 \n(Duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) mensal/estimado; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9RR4YM85O4Y5W2YJNG1ENW\nQuarta-feira\n29 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1999\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2377/"}]}