{"edition": {"id": 1992, "number": 1994, "date": "2017-11-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "33c7f207afe243f59bf286bcab4629e7", "pdf_sha256": "a35e78ad88d83bb088f109b489785a1df29f54ef158e51f561f1888b89d70011", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a35e78ad88d83bb088f109b489785a1df29f54ef158e51f561f1888b89d70011", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1992/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1992/"}, "acts": [{"id": 2373, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1994", "kind": "Diario Importado", "number": "1994", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGLI4LNFTQZV9O/SDQRQ+A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGLI4LNFTQZV9O/SDQRQ+A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 28 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1994\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n Republicação Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 070/2017  – \nEmpresa: Tita Eventos Eireli – Epp.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 070/2017* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 73/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 070/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nPASSAGENS PARA ANDARILHO QUE DESEJA RETORNAR A SUA CIDADE DE ORIGEM E NÃO TEM CONDIÇÕES \nDE ARCAR COM O CUSTEIO DE DESLOCAMENTO. TRECHO FEIRA DE SANTANA-BA X JUAZEIRO-BA, SAÍDA DIA \n09/11/2017, junto a empresa TITA EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.467.753/0001-04,  Com valor tot al de \nR$118,85, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGLI4LNFTQZV9O/SDQRQ+A\nTerça-feira\n28 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1994\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2373/"}]}