DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1993

1991 1993 2017-11-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c6218173ff6f469e85bd38eeb40de1c3 c8c2eb3cd8176a3b29a9a63b35ca825249aa6bd666c16424c9b8a11e30ef748e c8c2eb3cd8176a3b29a9a63b35ca825249aa6bd666c16424c9b8a11e30ef748e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1991/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1991/ 2372 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1993 Diario Importado 1993

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /HKALNJ0JNTCTKBHYTYVSQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 28 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1993 • Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 070/2017 - Processo Administrativo FM AS N° 073/2017. (Empresa vencedora: Tita Eventos Eireli - EPP.). • Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 287/2017 - Processo Administrativo FMS N° 293/2017. (Empresa vencedora: A M Produtos Farmacêuticos Ltda - ME.). • Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 288/2017 - Processo Administrativo FMS N° 294/2017. (Empresa vencedora: A M Produtos Farmacêuticos Ltda - ME.). • Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 289/2017 - Processo Administrativo FMS N° 295/2017. (Empresa vencedora: H S de Jesus - EPP.). • 1º Termo de Aditamento ao Cont rato FMAS 014/2017 - Senhor Mamede Sampaio Peixoto. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 070/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 73/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 070/2017 , para AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA ANDARILHO QUE DESEJA RETORNAR A SUA CIDADE DE ORIGEM E NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O CUSTEIO DE DESLOCAMENTO. TRECHO FEIRA DE SANTANA-BA X JUAZEIRO-BA, SAÍDA DIA 09/11/2017, junto a empresa TITA EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.467.753/0001-04, Com valor tot al de R$625,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /HKALNJ0JNTCTKBHYTYVSQ Terça-feira 28 de Novembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1993 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 287/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 293/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 287/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (SONEBON 5,0MG, 06 UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0501442 -18.2017.8.05.0006, junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41, Com valor total de R$91,08, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /HKALNJ0JNTCTKBHYTYVSQ Terça-feira 28 de Novembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1993 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 288/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 294/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 288/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (NIMEGON MET 50/100MG 06UNID.; CARVEDILOL 12,5MG 06UNID.; CLONAZEPAM 2MG 04UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0501440-48.2017.8.05.0006, junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41, Com valor total de R$1.356,40, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /HKALNJ0JNTCTKBHYTYVSQ Terça-feira 28 de Novembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1993 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 289/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 295/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 289/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OMNIC OCAS 0,4MG, 2CX; DASTENE 0,5MG, 2CX) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0501439-63.2017.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$265,14, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /HKALNJ0JNTCTKBHYTYVSQ Terça-feira 28 de Novembro de 2017 5 - Ano V - Nº 1993 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 014/2017, firmado em 20/09/2017, com o senhor MAMEDE SAMPAIO PEIXOTO, CPF 254.398.398-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Até 31/12/2017 e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 062/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pelo Locador, Mamede Sampaio Peixoto. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /HKALNJ0JNTCTKBHYTYVSQ Terça-feira 28 de Novembro de 2017 6 - Ano V - Nº 1993Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2372/