{"edition": {"id": 1991, "number": 1993, "date": "2017-11-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c6218173ff6f469e85bd38eeb40de1c3", "pdf_sha256": "c8c2eb3cd8176a3b29a9a63b35ca825249aa6bd666c16424c9b8a11e30ef748e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c8c2eb3cd8176a3b29a9a63b35ca825249aa6bd666c16424c9b8a11e30ef748e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1991/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1991/"}, "acts": [{"id": 2372, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1993", "kind": "Diario Importado", "number": "1993", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /HKALNJ0JNTCTKBHYTYVSQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /HKALNJ0JNTCTKBHYTYVSQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 28 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1993\n• Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 070/2017 - Processo \nAdministrativo FM AS N° 073/2017. (Empresa vencedora: Tita \nEventos Eireli - EPP.). \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 287/2017  - Processo \nAdministrativo FMS N° 293/2017. (Empresa vencedora: A M Produtos \nFarmacêuticos Ltda - ME.). \n• Termo de Ratificação da Dispensa  FMS nº 288/2017 - Processo \nAdministrativo FMS N° 294/2017. (Empresa vencedora: A M Produtos \nFarmacêuticos Ltda - ME.). \n• Termo de Ratificação da Dispensa  FMS nº 289/2017 - Processo \nAdministrativo FMS N° 295/2017. (Empresa vencedora: H S de Jesus \n- EPP.). \n• 1º Termo de Aditamento ao Cont rato FMAS 014/2017 - Senhor \nMamede Sampaio Peixoto. \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 070/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 73/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 070/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nPASSAGENS PARA ANDARILHO QUE DESEJA RETORNAR A SUA CIDADE DE ORIGEM E NÃO TEM CONDIÇÕES \nDE ARCAR COM O CUSTEIO DE DESLOCAMENTO. TRECHO FEIRA DE SANTANA-BA X JUAZEIRO-BA, SAÍDA DIA \n09/11/2017, junto a empresa TITA EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.467.753/0001-04,  Com valor tot al de \nR$625,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /HKALNJ0JNTCTKBHYTYVSQ\nTerça-feira\n28 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1993\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 287/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 293/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 287/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (SONEBON 5,0MG, 06 UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO \nNº 0501442 -18.2017.8.05.0006, junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ \n13.643.309/0001-41, Com valor total de R$91,08, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /HKALNJ0JNTCTKBHYTYVSQ\nTerça-feira\n28 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1993\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 288/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 294/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 288/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (NIMEGON MET 50/100MG 06UNID.; CARVEDILOL 12,5MG 06UNID.; CLONAZEPAM 2MG \n04UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0501440-48.2017.8.05.0006, junto \na empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41,  Com valor total de \nR$1.356,40, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /HKALNJ0JNTCTKBHYTYVSQ\nTerça-feira\n28 de Novembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1993\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 289/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 295/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 289/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (OMNIC OCAS 0,4MG, 2CX; DASTENE 0,5MG, 2CX) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR \nJUDICIAL, PROCESSO Nº 0501439-63.2017.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ \n13.408.507/0001-20, Com valor total de R$265,14, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /HKALNJ0JNTCTKBHYTYVSQ\nTerça-feira\n28 de Novembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1993\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 014/2017, firmado em \n20/09/2017, com o senhor MAMEDE SAMPAIO PEIXOTO, CPF 254.398.398-87; \nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Até 31/12/2017 e \ninclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: FMAS 062/2017; Signatários: pelos Locatários, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  e Jailton Fernandes Chagas e, pelo Locador, \nMamede Sampaio Peixoto. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /HKALNJ0JNTCTKBHYTYVSQ\nTerça-feira\n28 de Novembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1993Termos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2372/"}]}