{"edition": {"id": 199, "number": 199, "date": "2013-11-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1e9e71bebc404cec9b4dbd8110d7dc09", "pdf_sha256": "a52e4b24bff23136f78854363d3e49eb640de9156118fe4636a08a763a14ce25", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a52e4b24bff23136f78854363d3e49eb640de9156118fe4636a08a763a14ce25", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/199/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/199/"}, "acts": [{"id": 265, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 199", "kind": "Diario Importado", "number": "199", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Processo Administrativo Nº 116/ 2013 - Pregão presencial Nº 011/2013. • Anexo I - Cronograma da Matrícula. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba...", "content": "Prefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n• Processo Administrativo Nº 116/ 2013 - Pregão presencial Nº \n011/2013. \n• Anexo I - Cronograma da Matrícula. \n \n \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QM+QVW2CXQWHPF+N8GLIAG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 29 de Novembro de 2013 • Ano I • Nº 199\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QM+QVW2CXQWHPF+N8GLIAG\nSexta-feira\n29 de Novembro de 2013\n2 - Ano I - Nº 199\nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QM+QVW2CXQWHPF+N8GLIAG\nSexta-feira\n29 de Novembro de 2013\n3 - Ano I - Nº 199\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO I \nCRONOGRAMA DA MATRÍCULA \nESTUDANTES DA REDE PÚBLICA \n1. Renovação: para todos os estudantes \nregularmente matriculados na Rede Pública \nMunicipal de Ensino, no ano letivo de 2013, e \nque permanecerão na mesma escola.\n02 a 10/12/2013 \n2. Matrícula Nova: para estudantes candidatos a \nRede Pública Municipal de Ensino. 06/01/14 a 17/01/14 \nANEXO II \nNº. DE ESTUDANTES POR CLASSE PARA CADA NÍVEL / MODALIDADE DE ENSINO \nENSINO FUNDAMENTAL Nº. de estudantes OBSERVAÇÃO\nCreche Berçário 10 \nCada turma poderá receber até \ndois estudantes com \nnecessidades educativas \nespeciais diversas. \nCreche (1 ano a 2 anos) 20 \nCreche (2 anos a 3 anos) 25 \nPré-escola  25 \n1º Ciclo  25 \nCada turma poderá receber até \ntrês estudantes com \nnecessidades educativas \nespeciais diversas. \n2º Ciclo  30 \n5ª a 8ª séries  35 \nEJA 35 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QM+QVW2CXQWHPF+N8GLIAG\nSexta-feira\n29 de Novembro de 2013\n4 - Ano I - Nº 199\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/265/"}]}