1987 1989 2017-11-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA febef7fd83164a32b06f2361f836cc16 934acdcb66daa0bbecb4da48955d364fc6660f36b81373aa86123e0b694df0a5 934acdcb66daa0bbecb4da48955d364fc6660f36b81373aa86123e0b694df0a5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1987/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1987/ 2368 Diario Importado 1989

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 27 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1989 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Ata de registro de Preço Processo Administrativo Nº 046/2017 Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP - Retificação - Empresa: Sales & Cia Ltda • Ata de registro de Preço Processo Administrativo Nº 046/2017 Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP Empresa: Sales & Cia Ltda Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 1 Página1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017/SRP (RETTIFICAÇÃO) No dia 31 outubro de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , brasileiro, solteiro, Administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 819.722.535-49 nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 029/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo SALES & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.399.802/0001-20, conforme quadro abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia. 1.2. Os itens abaixo especificados foram adjudicados, no valor total global de R$ 274.293,28 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) , à Licitante SALES & CIA, situado na Avenida Josué Sampaio Melo, s/n, Centro, inscrita no CNPJ Nº 10.562.047/0001-00, representada neste ato pelo Sr. VALDIR REIS SALES CERQUEIRA, portador(a) do RG nº 76123383 e CPF nº 061.012.595-87. LOTE 01 - HORTIFRUTI ESPECIFICAÇÃO UND QNT MARCA PREÇO UNT 1 ABACAXI, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. UND 1420 AGRANEL R$ 1,99 2 ABÓBORA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 1134 AGRANEL R$1,99 3 ABOBRINHA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 456 AGRANEL R$3,99 4 ACELGA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. UND 180 AGRANEL R$4,99 5 AFAVACA de galinha, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MO 150 AGRANEL R$2,49 6 AIPIM, de primeira, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 1414 AGRANEL R$3,99 7 ALFACE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas MO 1010 AGRANEL R$1,49 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1989 Atas Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 2 Página2 para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 8 ALHO, de primeira, sem a réstia. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 408 AGRANEL R$16,90 9 AMENDOIM, de primeira, com casca, para cozimento, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 382 AGRANEL R$8,00 10 AMENDOIM, de primeira, cru, em caroço seco, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 102 AGRANEL R$6,90 11 BANANA, da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 1886 AGRANEL R$1,69 12 BANANA, da terra, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 1886 AGRANEL R$3,99 13 BATATA DOCE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 1706 AGRANEL R$2,99 14 BATATA, do reino, inglesa, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 1580 AGRANEL R$2,49 15 BERINJELA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 240 AGRANEL R$3,99 16 BETERRABA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 609 AGRANEL R$2,99 17 BRÓCOLIS, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 192 AGRANEL R$5,99 18 CASTANHA, de caju, torrada de primeira, sem sal, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de queimadura, sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem de no mínimo 100gramas. KG 780 AGRANEL R$90,00 19 CEBOLA de primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 1462 AGRANEL R$2,99 20 CEBOLA roxa de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CN KG 655 AGRANEL R$2,99 21 CEBOLINHA VERDE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MO 465 AGRANEL R$1,49 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 3 Página3 22 CENOURA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 1653 AGRANEL R$2,99 23 CHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 1070 AGRANEL R$1,59 24 COCO, seco, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 432 AGRANEL R$7,90 25 COCO, verde, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. UND 1080 AGRANEL R$1,99 26 COENTRO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. - Molho de 100g MO 953 AGRANEL R$1,49 27 COUVE FLOR, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. UNI 162 AGRANEL R$5,99 28 COUVE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MO 648 AGRANEL R$1,49 29 ESPINAFRE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MO 18 AGRANEL R$1,49 30 HORTELÃ GROSSO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MO 103 AGRANEL R$1,49 31 INHAME, de primeira, branco, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 1594 AGRANEL R$3,99 32 JILÓ, de primeira, branco, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 200 AGRANEL R$2,99 33 LARANJA, de primeira, in natura, tipo pêra, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 7044 AGRANEL R$1,99 34 LIMÃO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 381 AGRANEL R$3,90 35 MAÇÃ, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 4548 AGRANEL R$4,99 36 MAMÃO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas KG 1734 AGRANEL R$2,99 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 4 Página4 para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 37 MANGA de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 708 AGRANEL R$1,99 38 MANJERICÃO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MO 170 AGRANEL R$ 9,90 39 MARACUJÁ, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 1400 AGRANEL R$4,99 40 MAXIXE, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 432 AGRANEL R$3,99 41 MELÂNCIA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 4504 AGRANEL R$0,99 42 MELÃO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 1559 AGRANEL R$2,99 43 MILHO CRU/ ESPIGA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. UND 1409 AGRANEL R$1,99 44 PEPINO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 592 AGRANEL R$1,49 45 PIMENTA, podendo ser malagueta, cumarim ou cheiro, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 8 AGRANEL R$16,90 46 PIMENTÃO VERMELHO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 405 AGRANEL R$2,99 47 PIMENTÃO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 920 AGRANEL R$2,99 48 QUIABO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 582 AGRANEL R$5,99 49 REPOLHO ROXO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 150 AGRANEL R$3,99 50 REPOLHO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 660 AGRANEL R$2,99 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 5 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 5 Página5 51 SALSA, de primeira, em molho, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria e grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MO 174 AGRANEL R$1,49 52 TOMATE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 1407 AGRANEL R$1,99 53 UVA, de primeira, tipo Italia, verde, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 852 AGRANEL R$5,99 54 VAGEM, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 276 AGRANEL R$3,99 LOTE 03 - PÃES ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA PREÇO UNT 1 PÃO, francês, tipo cacetinho, fabricado com matéria-prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservacao, de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. KG 3165 FEIRÃO R$ 8,00 2 PÃO de leite, fabricado com matéria-prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação, de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. KG 6500 FEIRÃO R$ 8,00 3 PÃO de milho, fabricado com matéria-prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação, de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. KG 2865 FEIRÃO R$ 8,00 4 PÃO de forma integral, fatiado, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, pacote de 550 g isentos de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação, de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. PCT 50 TCHIBUM R$ 4,99 CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1. Os preços ofertados pela Licitante signatária da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial/SRP nº 029/2017. 2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 029/2017/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com início em 31/10/2017 e término em 31/10/2018 , enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. 2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será obrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 6 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 6 Página6 indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. 3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP, deverão ser entregues no endereço do órgão solicitante, segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. 4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. 4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 7 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 7 Página7 4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor a que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de recebimento dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA. 4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos pr odutos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perf eito funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no item 08 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP. 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente da Prefeitura Municipal. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1. O pagamento será efetuado por ordem bancária até o 10º (décimo) dia útil a contar da data de emissão do atesto na Nota Fiscal/Fatura por Empregado desi gnado pela Área competente da Prefeitura Municipal como Gestor da Ata de Registro de Preços. 6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o caso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 8 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 8 Página8 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a Prefeitura Municipal. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “on line” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. 6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser avaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. 6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 9 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 9 Página9 durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, a critério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da Prefeitura Municipal. 10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. 10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados à PREFEITURA MUNICIPAL. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS 11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. 11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras. 11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá: a) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; b) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; c) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. 11.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: a) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, c) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 10 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 10 Página10 12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças para esse fim. 12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. 12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público devidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; II - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. 13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de correspondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. 13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 11 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 11 Página11 14.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e a proposta do Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 27 de novembro de 2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALDIR REIS SALES SALES & CIA LTDA CNPJ Nº 14.399.802/0001-20 TESTEMUNHAS: 1ª _______________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________ 2ª ________________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 12 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 1 Página1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017/SRP No dia 31 outubro de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , brasileiro, solteiro, Administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 819.722.535-49 nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 029/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo SALES & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.399.802/0001-20, conforme quadro abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia. 1.2. Os itens abaixo especificados foram adjudicados, no valor total global de R$ 822.207,15 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) , à Licitante SALES & CIA, situado na Avenida Josué Sampaio Melo, s/n, Centro, inscrita no CNPJ Nº 10.562.047/0001-00, representada neste ato pelo Sr. VALDIR REIS SALES CERQUEIRA, portador(a) do RG nº 76123383 e CPF nº 061.012.595-87. LOTE 02 - INDUSTRIALIZADOS ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA MÉDIO UNT 1 ACHOCOLATADO, de primeira, em pó, a base de açúcar, cacau em pó, lecitina de soja e aromatizantes. Embalagem com no mínimo 400 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT 2525 CHOCOVILMA R$ 3,45 2 AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. KG 12680 PINDORAMA R$ 1,75 3 AÇÚCAR, refinado, contendo o minimo de 98,5% de sacarose, aparência homogênea, livre de sujidades, parasitas e larvas, cor branca. Embalagem contendo no mínimo 1kg. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação, prazo/data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. KG 1200 UNIÃO R$3,90 4 ADOCANTE PARA CULINÁRIA, em pó, embalagem com no mínimo 66g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. CX 50 TAL E QUAL R$8,70 5 ADOCANTE, dietético, líquido, a base de sacarina e ciclamato. Embalagem: frasco com no mínimo 100 ml, com identificação do produto, marca do FR 475 MARATÁ R$1,80 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 13 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 2 Página2 fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 6 AMEIXA, em calda, embalagem contendo no mínimo 400 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. LT 5 OLÉ R$8,91 7 AMEIXA, seca, embalagem contendo de 150 a 300 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. LT 200 OLÉ R$3,90 8 AMIDO, de milho, embalagem com no mínimo 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. CX 1075 KIMIMO R$1,65 9 ARROZ INTEGRAL, embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. KG 240 MEU BEIJÚ R$4,70 10 ARROZ, branco, classe longo fino, tipo 1, embalagem contendo no mínimo 1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. KG 2358 BRILHANTE R$2,15 11 ARROZ, parbolizado, classe longo fino, tipo 1, embalagem contendo no mínimo 1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. KG 4333 BLUE SOFT R$2,15 12 ATUM, ralado, em óleo comestível, embalagem com no mínimo 170 gramas e máximo 180 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. LT 112 RUBI R$5,30 13 AVEIA, em flocos finos, embalagem contendo no mínimo 250 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. PCT 362 NATURALE R$2,80 14 AZEITE DE DENDÊ, puro, baixa acidez, embalagem com no mínimo 200 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resolução da ANVISA/MS. FR 200 YAÔ R$1,95 15 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, sem colesterol, embalagem com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ser registrado no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. LT 140 SINHÁ R$17,50 16 AZEITONA, verde, em conserva, embalagem contendo no mínimo 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo a Resolução 13/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. UND 250 CAMPO BELO R$9,50 17 BALA, tipo bala mastigável, com sabor iogurte de morango, em balagem de 1 kg, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. KG 742 CONFIRMA R$10,70 18 BATATA, frita, tipo palha, embalagem contendo no mínimo 400 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UND 180 YOKI R$14,50 19 BEBIDA LÁCTEA UHT, sabor chocolate, em embalagem tetra park, com no mínimo 200 ml. UND 3600 CHOKINHO MARAJOARA R$0,79 20 BISCOITO, SABOR SALGADO INTEGRAL, TIPO CLUB SOCIAL, 156G com dados de identificação do produto em português, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, composição, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. PCT 2040 VITARELLA R$2,70 21 BISCOITO, água, embalagem contendo no mínimo 400 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso PCT 1133 VITARELLA R$3,90 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 14 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 3 Página3 líquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. 22 BISCOITO, integral, embalagem contendo no mínimo 400 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. PCT 748 PILAR R$3,65 23 BISCOITO, recheado, sabor chocolate, embalagem com no mínimo 140 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS, na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando -se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. PCT 1452 AMORI R$1,80 24 BISCOITO, recheado, sabor morango, embalagem com no mínimo 140 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS, na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. PCT 1452 AMORI R$1,80 25 BISCOITO, salgado recheado, sabor cheddar, embalagem contendo 6 unidades de 27 gramas cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. UND 1020 PIT STOP MARILAN R$2,85 26 BISCOITO, salgado recheado, sabor pizza, embalagem contendo 6 unidades de 27 gramas cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. UND 1188 PIT STOP MARILAN R$2,85 27 BISCOITO, tipo cream cracker, embalagem dupla contendo 400 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT 6220 ESTRELA R$2,55 28 BISCOITO, tipo maisena, embalagem dupla contendo 400 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT 5840 ESTRELA R$2,69 29 BISCOITO, tipo Maria, embalagem dupla, contendo 400 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT 2328 ESTRELA R$2,69 30 BISCOITO, tipo waffer, sabor chocolate, embalagem com no mínimo 140 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. PCT 2984 AMORI R$1,59 31 BISCOITO, tipo waffer, sabor morango, embalagem com no minimo 140g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando -se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. O produto deverá obedecer a Legislação Específica e a Regulamentação Técnica vigente da ANVISA. PCT 2484 AMORI R$1,59 32 BOMBOM, de chocolate, cobertura externa, chocolate preto, recheio de massa de castanha, pacote com no mínimo 1kg. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. PCT 282 SERENATA DE AMOR R$27,50 33 BOMBOM, de chocolate, sortidos, caixa com no mínimo 400 gramas. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data CX 240 NESTLE R$7,90 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 15 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 4 Página4 de fabricação e prazo de validade. 34 CAFÉ, torrado e moído, embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. 100% Arábica. Alvará de vigilância Sanitária e laudo técnico de pureza. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. PCT 11025 ALIANÇA R$3,75 35 CALDO, para culinária, de SABOR SORTIDO, embalagem caixa contendo 24 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. CX 1058 MAGGI R$8,40 36 CAMARÃO, seco, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 60 KI’DELÍCIA R$59,00 37 CANJIQUINHA DE MILHO, mistura para preparo de canjica de milho, embalagem com 500 gramas, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. UND 330 SINHÁ R$10,00 38 CATCHUP, tradicional, embalagem, contendo no minimo 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. UND 420 QUERO R$3,79 39 CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO ARROZ E AVEIA, embalagem em pacote com no mínimo 230 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e ou Resoluções Vigentes da ANVISA/MS. PCT 100 FORTLON MARATÁ R$2,70 40 CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO MILHO, embalagem em pacote com no mínimo 230 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e ou Resoluções Vigentes da ANVISA/MS. PCT 120 FORTLON MARATÁ R$2,70 41 CHOCOLATE, ao leite, barra com no mínimo 1kg, de boa qualidade, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. UND 40 HARALD R$17,90 42 CHOCOLATE, branco, barra com no mínimo 1kg, de boa qualidade, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. UND 40 HARALD R$17,90 43 CHOCOLATE, granulado, embalagem, contendo no mínimo 200 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PCT 372 DORI R$2,80 44 CÔCO RALADO, grosso, puro, sem açúcar, seco, pacote com 500 gramas, com data de fabricação não superior a 30 dias, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 6 meses) e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. PCT 1254 SOCÔCO R$21,00 45 CONFETE, pastilha de chocolate, podendo ser utilizada para rechear diversos tipos de lembrancinhas como latinha, tubo pet, garrafinha 50ml entra outras opções, embalagem pacote com no mínimo 1kg. Cores: azul, amarelo, verde, laranja, pink e roxo, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. PCT 80 JAZAN R$30,80 46 CREME, de leite, tradicional, embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. CX 1072 ITALAC R$2,00 47 CREME, de milho, natural, embalagem contendo 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PCT 360 SINHÁ R$1,20 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 16 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 5 Página5 48 DOCE, de banana (mariola), deverá estar acondicionado individualmente com no mínimo 30 gramas, embalado em caixa ou pote como no minimo 50 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. PCT 210 XBOM R$6,50 49 DOCE, de goiaba, em barra (goiabada), embalagem com no mínimo 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. UND 616 XAVANTE R$4,30 50 DOCE, de leite, pastoso, acondicionado em embalagem com no mínimo 400 gramas, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no mínimo, peso líquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, declaração com o teor de sal adicionado, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. UNI 10 UBL R$4,30 51 ERVILHA, reidratadas, em conserva, embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. LT 482 QUERO R$1,65 52 ESSÊNCIA DE BAUNILHA, embalagem contendo 30ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções Vigentes da ANVISA MS. UND 10 DR OETKER R$7,90 53 EXTRATO, de tomate, concentrado, embalagem com 850 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. LT 880 QUERO R$5,70 54 FARINHA, de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo 1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. KG 2115 TORRADINHA DA BAHIA R$4,30 55 FARINHA, de tapioca, natural, embalagem com 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. KG 746 DULAR R$4,50 56 FARINHA, de trigo, COM FERMENTO, embalagem contendo 1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS. KG 1027 SENHORITA R$2,10 57 FARINHA, de trigo, especial, embalagem com 1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. KG 685 SARANDI R$2,29 58 FARINHA, de trigo, integral, embalagem com 1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. KG 80 VILMA R$7,00 59 FEIJAO BRANCO, tipo 1, embalagem com 1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. KG 30 KIKALDO R$7,80 60 FEIJAO PRETO, tipo 1, embalagem com 1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. KG 230 CUCO R$5,50 61 FEIJAO, CARIOQUINHA, tipo 1, embalagem com 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. KG 5262 VIDA R$3,90 62 FEIJAO, FRADINHO, tipo 1, embalagem com 1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. KG 799 CORDAN R$3,70 63 FERMENTO químico, em pó, embalagem, contendo 100 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso UND 155 ITAIQUARA R$1,85 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 17 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 6 Página6 líquido e de acordo com a Resolução 38/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. 64 FERMENTO, biológico, seco, instantâneo pacote com 10 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 38/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. PCT 153 DONA BENTA R$1,10 65 FERMENTO, biológico, seco, instantâneo, em pó, acondicionado em embalagem com no mínimo 500 g, validade do produto não poderá ser inferior a 6 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA; Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, declaração com o teor de sal adicionado, numero do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. UND 20 ITAIQUARA R$10,50 66 FLOCOS DE MILHO, pacote com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. PCT 700 SINHÁ R$1,25 67 FUBA, de milho, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT 1410 SINHÁ R$1,10 68 GELATINA DIET, em pó, sabores diversos, embalagem com no mínimo 12 a 15 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. PCT 424 DR OETKER R$2,49 69 GELATINA, em pó, sabores diversos, embalagem com no mínimo 35 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. PCT 969 SOL R$0,93 70 GELATINA, em pó, sem sabor, embalagem com no mínimo 35gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. PCT 90 DR OETKER R$4,70 71 IOGURTE, diet, desnatado, rico em nutrientes, embalagem com no mínimo 900 gramas, com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da saúde. LT 322 JAMAME R$6,49 72 IOGURTE, diet, natural, sabor morango, rico em nutrientes, embalagem com no mínimo 900 gramas, com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. NOTA: ITEM CADASTRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA UNIDADE (PEDIATRIA). LT 4618 NATURAL GURT LACFREE R$5,49 73 IOGURTE, natural, sabor morango, rico em nutrientes, embalagem com no mínimo 900 gramas, com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. LT 3067 JAMAME R$4,49 74 IOGURTE, natural, sabor morango, rico em nutrientes. Embalagem com no mínimo 120 gramas, com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UND 3000 JAMAME R$1,49 75 IOGURTE, natural, sem sabor, rico em nutrientes. Embalagem com no mínimo 300 gramas, com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UND 42 ITAMBÉ R$3,80 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 18 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 7 Página7 76 JUJUBA, balas sortidas de goma confeitadas, embalagem pacote com 750 gramas. Sabores: abacaxi, anis, framboesa, laranja, limão, morango, tangerina e uva. Cores: azul, branco, vermelho, amarelo, roxo, rosa e verde, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. PCT 1080 GOMETS R$8,10 77 LEITE DE CÔCO, tradicional, embalagem com 200ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. UND 1064 ITAPARICA R$1,10 78 LEITE DE CÔCO, tradicional, embalagem com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. FRAS CO 645 ITAPARICA R$2,20 79 LEITE DESNATADO, embalagem contendo 300 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. PCT 962 ITAMBÉ R$11,50 80 LEITE, condensado, tradicional, embalagem com no mínimo 395 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. LT 1176 VALE DOURADO R$2,70 81 LEITE, de soja, em pó, embalagem lata com 300 gamas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. LT 65 SOY NATUS R$10,90 82 LEITE, de vaca, em pó, integral, pasteurizado, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem contendo 400 gramas. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando -se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. O produto deverá estar em conformidade com as normas vigentes da ANVISA/MS e Ministério da Agricultura, rotulagem contendo no mínimo, registro no Ministério da Agricultura, peso líquido, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação, data ou prazo de validade e a expressão "Não contém glúten". LT 2600 NINHO R$10,90 83 LEITE, de vaca, liquido, integral, pasteurizado, longa vida, rico em cálcio, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem tetrapack contendo 1 litro. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. O produto deverá estar em conformidade com as normas vigentes da ANVISA/MS e Ministério da Agricultura, rotulagem contendo no mínimo, registro no Ministério da Agricultura, peso líquido, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação, data ou prazo de validade e a expressão "Não contém glúten". LT 463 ALIMBA R$3,49 84 LEITE, em pó, integral, embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. PCT 16366 CCGL R$2,99 85 MACARRÃO, para yakisoba, a base de farinha, massa com ovos, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT 100 LE YAKISSOBA R$18,80 86 MACARRÃO, tipo espaguete, a base de farinha, com ovos, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT 3976 Q’DELÍCIA R$2,30 87 MACARRÃO, tipo parafuso, a base de farinha, massa com ovos, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções PCT 2296 BRANDINI R$3,10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 19 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 8 Página8 da ANVISA/MS. 88 MACARRÃO, tipo penne, a base de farinha, massa com ovos, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. PCT 900 PAULISTA R$2,70 89 MAIONESE, tradicional, embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. UND 552 ARISCO R$2,50 90 MANTEIGA, com sal, de primeira, acondicionado em embalagem contendo 200 gramas, na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando -se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. O produto deve ser registrado junto ao Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Rotulagem contendo no mínimo, peso líquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. UND 2070 SABOR R$7,90 91 MARGARINA vegetal de primeira, embalagem pote com 250 gramas, com identificação do produto e fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. POTE 4320 PRIMOR R$1,90 92 MASSA, de lasanha, a base de farinha de trigo, com ovos, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT 200 FORTALEZA R$3,20 93 MASSA, de sopa, a base de farinha de trigo, com ovos, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT 2926 PAULISTA R$2,70 94 MEL DE ABELHA, puro, embalagem contendo no mínimo 275 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. UND 20 JORDANS R$11,50 95 MILHO TIPO ALHO, para pipoca em grãos, embalagem contendo 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses). O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PCT 900 SINHÁ R$2,19 96 MILHO, branco, para muguzá, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PCT 856 CUCO R$1,80 97 MILHO, verde, em conserva, embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. LT 962 BONARE R$1,39 98 MISTURA PARA BOLO, sabor chocolate, com açúcar, farinha de trigo, amido de milho, gordura vegetal, fermento e outras substâncias permitidas pela legislação e devidamente mencionadas, embalagem peso líquido mínimo de 400 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e registro no Ministerio da Saúde e/ou Agricultura. PCT 500 VILMA R$2,99 99 MISTURA PARA BOLO, sabores diversos, com açúcar, farinha de trigo, amido de milho, gordura vegetal, fermento e outras substâncias permitidas pela legislação e devidamente mencionadas, embalagem peso líquido mínimo de 400 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. PCT 2180 VILMA R$2,99 100 MOLHO DE PIMENTA, embalagem com no mínimo 100 gramas, com dados UND 132 GOTA R$1,55 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 20 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 9 Página9 de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. 101 MOLHO SHOYU, a base de soja, fermentação 100% natural, embalagem com mínimo de 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. UND 15 SAKURA R$11,60 102 ÓLEO MISTO DE SOJA E OLIVA (15%), embalagem contendo 500ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. LT 65 POMARINHO R$7,90 103 OLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E, embalagem com 900ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. LT 2428 SINHÁ R$3,29 104 PAÇOCA, de amendoim, a base de amendoim torrado e moído, açúcar e sal, validade para 6 meses, embalagem caixa com 50 unidades de 22 gramas cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. CX 348 AMENDUPÃ R$15,20 105 POLPA DE FRUTA, natural (sabores: goiaba, caju, cacau, graviola, abacaxi, acerola), embalagem plástica contendo no mínimo 100ml, com identificação do produto, marca do fabricanate, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde. KG 950 FRUNATOS R$0,99 106 PROTEINA, de soja, texturizada, cor clara, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. PCT 1744 PRONTO SOY R$3,90 107 QUEIJO, ralado, tipo parmesão, tradicional, embalagem pacote com no mínimo 100 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PCT 872 MILKLY R$4,20 108 QUEIJO, tipo mussarela, fatiado, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 1176 MULTIBOM R$18,10 109 REFRIGERANTE a base de laranja, com aroma natural, sabor suave, embalagem com no mínimo 2 litros, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data da entrega. Rotulagem contendo nome e CNPJ do fabricante, número do registro no Ministério da Agricultura, nome ou marca do produto, identificação do lote e data ou prazo de validade. UND 1780 SIMBA R$2,49 110 REFRIGERANTE DE PRIMEIRA DIET, com aroma natural, sabor suave, embalagem com no mínimo 2 litros, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data da entrega. Rotulagem contendo nome e CNPJ do fabricante, número do registro no Ministério da Agricultura, nome ou marca do produto, identificação do lote e data ou prazo de validade. UND 232 ANTARCTICA R$5,90 111 REFRIGERANTE DE PRIMEIRA, com aroma natural, sabor suave, embalagem com no mínimo 2 litros, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data da entrega. Rotulagem contendo nome e CNPJ do fabricante, número do registro no Ministério da Agricultura, nome ou marca do produto, identificação do lote e data ou prazo de validade. UND 290 SIMBA R$2,49 112 REFRIGERANTE, a base de cola, embalagem com no mínimo 2 litros, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data da entrega. Rotulagem contendo nome e CNPJ do fabricante, número do registro no Ministério da Agricultura, nome ou marca do produto, identificação do lote e data ou prazo de validade. UND 2110 COCA COLA R$5,49 113 REFRIGERANTE, a base de guaraná, com aroma natural, sabor suave, UND 1330 SIMBA R$2,49 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 21 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 10 Página10 embalagem com no mínimo 2 litros, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data da entrega. Rotulagem contendo nome e CNPJ do fabricante, número do registro no Ministério da Agricultura, nome ou marca do produto, identificação do lote e data ou prazo de validade. 114 SAL refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem contendo no mínimo 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS ou registro no Ministério da Agricultura. KG 436 TUCANO R$0,70 115 SARDINHA, em conserva, em óleo de soja comestível, embalagem com no mínimo 130 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS ou Ministerio da Agricultura. LATA 1076 NAVE R$2,19 116 SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS DIET, contendo açúcar aromatizante idêntico ao natural da fruta, enriquecido com vitaminas. Acondicionado em caixa tetra pak, com 200ml. Sabores variados. UND 120 DEL VALLE R$3,50 117 SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS, contendo açúcar aromatizante idêntico ao natural da fruta, enriquecido com vitaminas. Acondicionado em caixa tetra pak, com 200ml. Sabores variados. UND 1400 MARATÁ R$0,99 118 TRIGO, para quibe, embalagem com no mínimo de 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. KG 150 SINHÁ R$3,70 119 UVA, passa, escura, sem semente, embalagem 250 gramas com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. KG 40 LA VIOLETERA R$4,90 120 VINAGRE, de álcool, branco, embalagem com 500ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. FR 614 TOSCANO R$0,95 121 VINAGRE, de maçã, embalagem com 750ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. FR 280 MINHOTO R$3,70 122 VINAGRE, de vinho tinto, embalagem com 500ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. FR 722 MARATÁ R$2,70 123 XEREM, a base de milho triturado, embalagem com no mínimo 500 gramas, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. PCT 200 CUCO R$1,30 LOTE 05 - CARNES E DERIVADOS ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNT 1 APRESUNTADO, de carne de boi. Embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude. KG 250 PEPERI R$9,90 2 BACON, inteiro. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plastico transparente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolucao da ANVISA n.105 de 19/05/99. KG 227 JF R$16,50 3 CARNE BOVINA PATINHO, de primeira, congelada, sem osso. Embalagem em saco plástico transpare nte a vácuo contendo no máximo 5kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 KG 850 FRIBOI R$19,90 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 22 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 11 Página11 4 CARNE SECA, bovina, charqueada, DIANTEIRA. Embalagem em saco plástico transparente a vácuo contendo no máximo 5kg, com identi ficação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. KG 925 BARCEL R$19,50 5 CARNE, bovina, acem, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade KG 230 FRIBOI R$13,90 6 CARNE, bovina, ALCATRA PEÇA INTEIRA de primeira, sem osso. Embalagem a vacuo em plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 KG 1050 FRIBOI R$22,90 7 CARNE, bovina, chã de dentro, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade. KG 850 FRIBOI R$21,90 8 CARNE, bovina, do sol, contra-file. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 03 dias, contados a partir da data de sua e ntrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade KG 470 FRIBOI R$24,50 9 CARNE, bovina, MOÍDA, de primeira, sem osso e sem gordura. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. KG 1185 JF R$ 7,80 10 CARNE, bovina, PAULISTA, de primeira, sem osso. Embalagem a vacuo em plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 KG 415 FRIBOI R$19,90 11 CARNE, suina, pernil, com osso. Embalagem em PVC transparente ou saco plastico transparente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as Portarias, do Ministerio da Agricultura. DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolucao da ANVISA n. 105 de 19/05/99 da Lei Municipal/Vigilancia Sanitaria n. 5504/99. KG 100 SADIA R$15,90 12 COXA SOBRECOXA, de frango, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, KG 3375 AVIGRAN R$6,29 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 23 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 12 Página12 da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. 13 LINGUICA,de primeira, suína, calabresa. Embalagem o vácuo em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. KG 815 REZENDE R$11,90 14 MOCOTÓ, bovino, subdividido, resfriado. Embalagem á filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. UND 13 FRIBOI R$6,90 15 OVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido mínimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS ou Ministério da Agricultura DZ 1200 SOMAI R$4,99 16 PEITO DE FRANGO, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. KG 3730 AVIGRAN R$7,50 17 PEIXE, corvina, em posta, congelada, acondicionado em saco plastico transparente, v alidade do produto nã o podera ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade. KG 685 NORONHA R$14,90 18 PEIXE, merluza em file. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. KG 1070 PORTO BELO R$19,90 19 SALSICHA, de carne de boi, para hot dog. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 1140 REZENDE R$5,20 CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1. Os preços ofertados pela Licitante signatária da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial/SRP nº 029/2017. 2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 029/2017/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 24 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 13 Página13 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com início em 31/10/2017 e término em 31/10/2018 , enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. 2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será obrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. 3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP, deverão ser entregues no endereço do órgão solicitante, segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. 4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 25 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 14 Página14 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. 4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor a que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de recebimento dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA. 4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perf eito funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no item 08 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP. 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente da Prefeitura Municipal. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1. O pagamento será efetuado por ordem bancária até o 10º (décimo) dia útil a contar da data de emissão do atesto na Nota Fiscal/Fatura por Empregado de signado pela Área competente da Prefeitura Municipal como Gestor da Ata de Registro de Preços. 6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 26 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 15 Página15 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o caso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a Prefeitura Municipal. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “on line” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. 6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser avaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. 6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 27 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 16 Página16 9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, a critério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da Prefeitura Municipal. 10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. 10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados à PREFEITURA MUNICIPAL. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS 11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. 11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras. 11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá: a) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; b) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; c) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. 11.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 28 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 17 Página17 a) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, c) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças para esse fim. 12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. 12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público devidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; II - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 29 - Ano V - Nº 1989 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Setor de Licitações 18 Página18 13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de correspondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. 13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e a proposta do Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 27 de novembro de 2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALDIR REIS SALES SALES & CIA LTDA CNPJ Nº 14.399.802/0001-20 TESTEMUNHAS: 1ª _______________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________ 2ª ________________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 30 - Ano V - Nº 1989 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2368/