{"edition": {"id": 1987, "number": 1989, "date": "2017-11-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "febef7fd83164a32b06f2361f836cc16", "pdf_sha256": "934acdcb66daa0bbecb4da48955d364fc6660f36b81373aa86123e0b694df0a5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "934acdcb66daa0bbecb4da48955d364fc6660f36b81373aa86123e0b694df0a5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1987/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1987/"}, "acts": [{"id": 2368, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1989", "kind": "Diario Importado", "number": "1989", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 27 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1989\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Ata de registro de Preço Processo Administrativo Nº 046/2017 Pregão \nPresencial Nº 029/2017/SRP - Retificação - Empresa: Sales & Cia Ltda \n• Ata de registro de Preço Processo Administrativo Nº 046/2017 Pregão \nPresencial Nº 029/2017/SRP Empresa: Sales & Cia Ltda\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n1 \nPágina1 \nATA DE REGISTRO DE PREÇO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2017 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017/SRP \n(RETTIFICAÇÃO) \n \nNo dia 31 outubro de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - \nÓrgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, \nendereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , brasileiro, solteiro, Administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/BA, \ninscrito no CPF sob o nº 819.722.535-49 nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de \n17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 \ne 183, de 16/01/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no \nPregão Presencial nº 029/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo SALES & CIA LTDA, CNPJ Nº \n14.399.802/0001-20, conforme quadro abaixo: \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de \nAmargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de convênios \nde cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da \nBahia. \n1.2. Os itens abaixo especificados foram adjudicados, no valor total global de R$ 274.293,28 (DUZENTOS E \nSETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) , à Licitante SALES & \nCIA, situado na Avenida Josué Sampaio Melo, s/n, Centro, inscrita no CNPJ Nº 10.562.047/0001-00, representada \nneste ato pelo Sr. VALDIR REIS SALES CERQUEIRA, portador(a) do RG nº 76123383 e CPF nº 061.012.595-87. \nLOTE 01 - HORTIFRUTI \nESPECIFICAÇÃO UND QNT MARCA PREÇO UNT \n1 \nABACAXI, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nUND 1420 AGRANEL R$ 1,99 \n2 \nABÓBORA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 1134 AGRANEL R$1,99 \n3 \nABOBRINHA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 456 AGRANEL R$3,99 \n4 \nACELGA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nUND 180 AGRANEL R$4,99 \n5 \nAFAVACA de galinha, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nMO 150 AGRANEL R$2,49 \n6 \nAIPIM, de primeira, apresentando grau de evolução completo do tamanho, \naroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas de acordo \ncom a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 1414 AGRANEL R$3,99 \n7 ALFACE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas MO 1010 AGRANEL R$1,49 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1989\nAtas\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n2 \nPágina2 \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \n8 \nALHO, de primeira, sem a réstia. Embalagem com identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter \nregistro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nKG 408 AGRANEL R$16,90 \n9 \nAMENDOIM, de primeira, com casca, para cozimento, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de \nsujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 382 AGRANEL R$8,00 \n10 \nAMENDOIM, de primeira, cru, em caroço seco, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de \nsujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 102 AGRANEL R$6,90 \n11 \nBANANA, da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal \nque lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 1886 AGRANEL R$1,69 \n12 \nBANANA, da terra, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal \nque lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 1886 AGRANEL R$3,99 \n13 \nBATATA DOCE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 1706 AGRANEL R$2,99 \n14 \nBATATA, do reino, inglesa, de primeira, apresentando grau de maturação tal \nque lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 1580 AGRANEL R$2,49 \n15 \nBERINJELA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 240 AGRANEL R$3,99 \n16 \nBETERRABA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 609 AGRANEL R$2,99 \n17 \nBRÓCOLIS, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 192 AGRANEL R$5,99 \n18 \nCASTANHA, de caju, torrada de primeira, sem sal, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de \nqueimadura, sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. Embalagem de no mínimo 100gramas. \nKG 780 AGRANEL R$90,00 \n19 \nCEBOLA de primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 1462 AGRANEL R$2,99 \n20 \nCEBOLA roxa de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CN \nKG 655 AGRANEL R$2,99 \n21 \nCEBOLINHA VERDE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nMO 465 AGRANEL R$1,49 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n3 \nPágina3 \n22 \nCENOURA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 1653 AGRANEL R$2,99 \n23 \nCHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 1070 AGRANEL R$1,59 \n24 \nCOCO, seco, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 432 AGRANEL R$7,90 \n25 \nCOCO, verde, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nUND 1080 AGRANEL R$1,99 \n26 \nCOENTRO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. - Molho de 100g \nMO 953 AGRANEL R$1,49 \n27 \nCOUVE FLOR, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nUNI 162 AGRANEL R$5,99 \n28 \nCOUVE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nMO 648 AGRANEL R$1,49 \n29 \nESPINAFRE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nMO 18 AGRANEL R$1,49 \n30 \nHORTELÃ GROSSO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nMO 103 AGRANEL R$1,49 \n31 \nINHAME, de primeira, branco, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e  a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 1594 AGRANEL R$3,99 \n32 \nJILÓ, de primeira, branco, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 200 AGRANEL R$2,99 \n33 \nLARANJA, de primeira, in natura, tipo pêra, apresentando grau de maturação \ntal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 7044 AGRANEL R$1,99 \n34 \nLIMÃO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 381 AGRANEL R$3,90 \n35 \nMAÇÃ, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 4548 AGRANEL R$4,99 \n36 MAMÃO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas KG 1734 AGRANEL R$2,99 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n4 \nPágina4 \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \n37 \nMANGA de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades,  parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 708 AGRANEL R$1,99 \n38 \nMANJERICÃO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo.\n Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nMO 170 AGRANEL R$ 9,90 \n39 \nMARACUJÁ, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que \nlhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 1400 AGRANEL R$4,99 \n40 \nMAXIXE, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 432 AGRANEL R$3,99 \n41 \nMELÂNCIA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 4504 AGRANEL R$0,99 \n42 \nMELÃO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 1559 AGRANEL R$2,99 \n43 \nMILHO CRU/ ESPIGA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação \ntal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nUND 1409 AGRANEL R$1,99 \n44 \nPEPINO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 592 AGRANEL R$1,49 \n45 \nPIMENTA, podendo ser malagueta, cumarim ou cheiro, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de \nsujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 8 AGRANEL R$16,90 \n46 \nPIMENTÃO VERMELHO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que \nlhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 405 AGRANEL R$2,99 \n47 \nPIMENTÃO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 920 AGRANEL R$2,99 \n48 \nQUIABO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe \npermita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 582 AGRANEL R$5,99 \n49 \nREPOLHO ROXO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 150 AGRANEL R$3,99 \n50 \nREPOLHO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 660 AGRANEL R$2,99 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n5 \nPágina5 \n51 \nSALSA, de primeira, em molho, apresentando grau de evolução completo do \ntamanho, aroma e cor própria e grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nMO 174 AGRANEL R$1,49 \n52 \nTOMATE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 1407 AGRANEL R$1,99 \n53 \nUVA, de primeira, tipo Italia, verde, in natura, apresentando grau de maturação \ntal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 852 AGRANEL R$5,99 \n54 \nVAGEM, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 276 AGRANEL R$3,99 \n \nLOTE 03 - PÃES \nESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA PREÇO UNT \n1 \nPÃO, francês, tipo cacetinho, fabricado com matéria-prima de primeira \nqualidade, isentos de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de \nconservacao, de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. \nKG 3165 FEIRÃO  R$ 8,00 \n2 \nPÃO de leite, fabricado com matéria-prima de primeira qualidade, isentos de \nmatéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação, de acordo com \nas Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. \nKG 6500 FEIRÃO  R$ 8,00 \n3 \nPÃO de milho, fabricado com matéria-prima de primeira qualidade, isentos de \nmatéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação, de acordo com \nas Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. \nKG 2865 FEIRÃO  R$ 8,00 \n4 \nPÃO de forma integral, fatiado, fabricado com matéria prima de primeira \nqualidade, pacote de 550 g isentos de matéria terrosa, parasitas e em perfeito \nestado de conservação, de acordo com as Normas e/ou Resoluções da \nAnvisa/MS. \nPCT 50 TCHIBUM  R$ 4,99 \n \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS \n2.1. Os preços ofertados pela Licitante signatária da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na \nCláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial/SRP nº 029/2017. \n2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e \ncondições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP que a precedeu e integra o presente \ninstrumento de compromisso. \n2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão \nPresencial nº 029/2017/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. \n2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do \nPregão, com início em 31/10/2017 e término em 31/10/2018 , enquanto a proposta continuar se mostrando mais \nvantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. \n2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será obrigada a \nadquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de \nPreços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n6 \nPágina6 \nindenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das \nhipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não \ntenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente \ncomprovada à vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de \n1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. \n3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de \nRegistro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os \npossíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. \n3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou \nentidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o \nórgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá \nexceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº \n7.892, de 2013). \n3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou \ncontratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para \naquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou \ncontratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do Decreto nº \n7.892, de 2013). \n3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, \noptar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações \npresentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 \ndo Decreto nº 7.892, de 2013). \nCLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA \n4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP, deverão ser entregues no endereço do \nórgão solicitante, segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00,  contados do recebimento da \nrespectiva autorização de fornecimento. \n4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão \nPresencial nº 029/2017/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. \n4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, \nremanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues \ndevidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. \n4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota \nfiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o \nperíodo da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n7 \nPágina7 \n4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria Municipal de \nPlanejamento e Finanças, que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que \nse fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota \nFiscal/Fatura. \n4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor a que \nse refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de \nrecebimento dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA. \n4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá \nTermo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o prazo em que o \nLicitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste \nEdital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretaria Municipal \nde Planejamento e Finanças, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, \ncondicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. \n4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças ou \nque não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados \npara efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos pr odutos, objeto desta Ata de Registro de Preços. \nCLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS \n5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perf eito funcionamento dos produtos contra defeitos de \nfabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de \nAmargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, \nobedecidas as exigências previstas no item 08 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº \n029/2017/SRP. \n5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata \nsubstituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente da Prefeitura \nMunicipal. \nCLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO \n6.1. O pagamento será efetuado por ordem bancária até o 10º (décimo) dia útil a contar da data de emissão do \natesto na Nota Fiscal/Fatura por Empregado desi gnado pela Área competente da Prefeitura Municipal como \nGestor da Ata de Registro de Preços. \n6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante \nVencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: \nDeclaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre \nProdutos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a \ncomprovação de nacionalização do bem. \n6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições \nestabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, \nobjeto da licitação. \n6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá \nfazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o caso, em nome da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva \nAgência. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n8 \nPágina8 \n6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e \nContribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a \nNota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, \nconforme legislação em vigor. \n6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será \ndevolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas \nsaneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou \nreapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a Prefeitura Municipal. \n6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de \nliquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. \n6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da regularidade \ndo Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “on line” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos \ncompetentes, devidamente atualizadas. \n6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de \ndescumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do \ndocumento comprobatório da regularidade do registro verificado. \n6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, \ncontados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser avaliada pela Prefeitura \nMunicipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da \nCláusula Décima. \n6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a \ncessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO \n7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, \nmesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. \n7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos \nque precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. \nCLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR \n8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital \ndo Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL \n9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, Anexo I do \nEdital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades \nprevistas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da \nLei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de \nquaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n9 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n9 \nPágina9 \ndurante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às \nsanções previstas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e \nseus anexos. \n10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, a \ncritério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, \nobrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da Prefeitura Municipal. \n10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão \ndescontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, \ncobradas judicialmente. \n10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação \nde defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for \ncomunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. \n10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não \naceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na \nordem de classificação. \n10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento \nde suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados \nà PREFEITURA MUNICIPAL. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS \n11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses \nprevistas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. \n11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, \nou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL, por \nmeio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras. \n11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no \nmercado, o gestor da Ata deverá: \na) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado; \nb) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; \nc) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. \n11.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: \na) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de \nfornecimento; \nb) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, \nc) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das medidas \ncabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n10 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n10 \nPágina10 \n12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela Secretaria \nMunicipal de Planejamento e Finanças para esse fim. \n12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. \n12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente \nacondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em \ncondições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as \ndemais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \n13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo \nadministrativo específico: \n13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: \nI - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; \nII - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da Ata, \ndecorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, \nIII -  o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de \nmercado dos insumos que compõem o custo do material. \n13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público devidamente motivadas e \njustificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: \nI - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; \nII - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; \nIII - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; \nIV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de \nPreço, ou \nV - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de \nPreço ou nos pedidos dela decorrentes; \nVI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº \n10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). \n13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do gestor \nda Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. \n13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de correspondência, \nmediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. \n13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada \ncom a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades \nprevistas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n11 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n11 \nPágina11 \n14.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a \nemissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº \n029/2017/SRP. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e a proposta do Licitante que apresentou \nos menores preços na etapa de lances. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO \n16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de \nRegistro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por \nmais privilegiado que seja. \nAmargosa/BA, 27 de novembro de 2017. \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA. \n \n \nVALDIR REIS SALES \nSALES & CIA LTDA \nCNPJ Nº 14.399.802/0001-20 \n \n \n \n \n \n \n \n \nTESTEMUNHAS: \n1ª _______________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________ \n2ª ________________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n12 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n1 \nPágina1 \nATA DE REGISTRO DE PREÇO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2017 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017/SRP \n \nNo dia 31 outubro de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - \nÓrgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, \nendereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , brasileiro, solteiro, Administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/BA, \ninscrito no CPF sob o nº 819.722.535-49 nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de \n17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 \ne 183, de 16/01/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no \nPregão Presencial nº 029/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo SALES & CIA LTDA, CNPJ Nº \n14.399.802/0001-20, conforme quadro abaixo: \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de \nAmargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de convênios \nde cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da \nBahia. \n1.2. Os itens abaixo especificados foram adjudicados, no valor total global de R$ 822.207,15 (OITOCENTOS E VINTE \nE DOIS MIL DUZENTOS E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) , à Licitante SALES & CIA, situado na Avenida Josué \nSampaio Melo, s/n, Centro, inscrita no CNPJ Nº 10.562.047/0001-00, representada neste ato pelo Sr. VALDIR REIS \nSALES CERQUEIRA, portador(a) do RG nº 76123383 e CPF nº 061.012.595-87. \nLOTE 02 - INDUSTRIALIZADOS \n ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA MÉDIO \nUNT \n1 \nACHOCOLATADO, de primeira, em pó, a base de açúcar, cacau em pó, \nlecitina de soja e aromatizantes. Embalagem com no mínimo 400 gramas, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso líquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nPCT 2525 CHOCOVILMA  R$ 3,45 \n2 \nAÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. \nEmbalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com \nas Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nKG 12680 PINDORAMA R$ 1,75 \n3 \nAÇÚCAR, refinado, contendo o minimo de 98,5% de sacarose, aparência \nhomogênea, livre de sujidades, parasitas e larvas, cor  branca. Embalagem \ncontendo no mínimo 1kg. As seguintes informações deverão ser impressas \npelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, \npeso, composição, data de fabricação, prazo/data de validade, normas \nvigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de \nvalidade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote impresso \nna embalagem. \nKG 1200 UNIÃO R$3,90  \n4 \nADOCANTE PARA CULINÁRIA, em pó, embalagem com no mínimo 66g, \ncontendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. \nCX 50 TAL E QUAL R$8,70 \n5 ADOCANTE, dietético, líquido, a base de sacarina e ciclamato. Embalagem: \nfrasco com no mínimo 100 ml, com identificação do produto, marca do FR 475 MARATÁ R$1,80  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n13 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n2 \nPágina2 \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \n6 \nAMEIXA, em calda, embalagem contendo no mínimo 400 gramas, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nlíquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. \nLT 5 OLÉ R$8,91  \n7 \nAMEIXA, seca, embalagem contendo de 150 a 300 gramas, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nlíquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. \nLT 200 OLÉ R$3,90  \n8 \nAMIDO, de milho, embalagem com no mínimo 200 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes \nda ANVISA/MS. \nCX 1075 KIMIMO R$1,65  \n9 \nARROZ INTEGRAL, embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, \npeso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nKG 240 MEU BEIJÚ R$4,70 \n10 \nARROZ, branco, classe longo fino, tipo 1, embalagem contendo no mínimo \n1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, peso líquido, de acordo as Normas e Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nKG 2358 BRILHANTE R$2,15 \n11 \nARROZ, parbolizado, classe longo fino, tipo 1, embalagem contendo no \nmínimo 1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade, peso líquido, de acordo as Normas e Resoluções vigentes \nda ANVISA/MS. \nKG 4333 BLUE SOFT R$2,15 \n12 \nATUM, ralado, em óleo comestível, embalagem com no mínimo 170 gramas \ne máximo 180 gramas, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com Normas \ne/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nLT 112 RUBI R$5,30  \n13 \nAVEIA, em flocos finos, embalagem contendo no mínimo 250 gramas, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nlíquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. \nPCT 362 NATURALE R$2,80 \n14 \nAZEITE DE DENDÊ, puro, baixa acidez, embalagem com no mínimo 200 ml, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resolução da \nANVISA/MS. \nFR 200 YAÔ R$1,95  \n15 \nAZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, sem colesterol, embalagem com 500 ml, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ser registrado no Ministério da \nAgricultura e/ou Ministério da Saúde. \nLT 140 SINHÁ R$17,50  \n16 \nAZEITONA, verde, em conserva, embalagem contendo no mínimo 500 \ngramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso líquido, de acordo a Resolução 13/77 da Comissão Nacional \nde Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nUND 250 CAMPO BELO R$9,50 \n17 \nBALA, tipo bala mastigável, com sabor iogurte de morango, em balagem de \n1 kg, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com \nregistro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. \nKG 742 CONFIRMA R$10,70 \n18 \nBATATA, frita, tipo palha, embalagem contendo no mínimo 400 gramas, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nlíquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou \nMinistério da Saúde. \nUND 180 YOKI R$14,50  \n19 BEBIDA LÁCTEA UHT, sabor chocolate, em embalagem tetra park, com no \nmínimo 200 ml. UND 3600 CHOKINHO \nMARAJOARA R$0,79 \n20 \nBISCOITO, SABOR SALGADO INTEGRAL, TIPO CLUB SOCIAL, 156G com dados \nde identificação do produto em português, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade, composição, peso líquido e de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. \nPCT 2040 VITARELLA R$2,70 \n21 BISCOITO, água, embalagem contendo no mínimo 400 gramas, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso PCT 1133 VITARELLA R$3,90 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n14 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n3 \nPágina3 \nlíquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. \n22 \nBISCOITO, integral, embalagem contendo no mínimo 400 gramas, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nlíquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. \nPCT 748 PILAR R$3,65  \n23 \nBISCOITO, recheado, sabor chocolate, embalagem com no mínimo 140 \ngramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo \nde validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da \nAnvisa/MS, na data da entrega, o prazo de validade indicado para o \nproduto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando\n-se \ncomo referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. \nPCT 1452 AMORI R$1,80  \n24 \nBISCOITO, recheado, sabor morango, embalagem com no mínimo 140 \ngramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo \nde validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da \nAnvisa/MS, na data da entrega, o prazo de validade indicado para o \nproduto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se \ncomo referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. \nPCT 1452 AMORI R$1,80  \n25 \nBISCOITO, salgado recheado, sabor cheddar, embalagem contendo 6 \nunidades de 27 gramas cada, com dados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e \nResoluções vigentes da ANVISA/MS. \nUND 1020 PIT STOP \nMARILAN R$2,85 \n26 \nBISCOITO, salgado recheado, sabor pizza, embalagem contendo 6 unidades \nde 27 gramas cada, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e \nResoluções vigentes da ANVISA/MS. \nUND 1188 PIT STOP \nMARILAN R$2,85 \n27 \nBISCOITO, tipo cream cracker, embalagem dupla contendo 400 gramas, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, \npeso líquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nPCT 6220 ESTRELA R$2,55  \n28 \nBISCOITO, tipo maisena, embalagem dupla contendo 400 gramas, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, \npeso líquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nPCT 5840 ESTRELA R$2,69  \n29 \nBISCOITO, tipo Maria, embalagem dupla, contendo 400 gramas, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso \nlíquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 2328 ESTRELA R$2,69  \n30 \nBISCOITO, tipo waffer, sabor chocolate, embalagem com no mínimo 140 g, \ncom identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e \npeso líquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.  \nNa data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não \ndeverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a \ndata de fabricacao do lote, impressa na embalagem. \nPCT 2984 AMORI R$1,59  \n31 \nBISCOITO, tipo waffer, sabor morango, embalagem com no minimo 140g, \ncom identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e \npeso líquido. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o \nproduto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando -se \ncomo referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. O \nproduto deverá obedecer a Legislação Específica e a Regulamentação \nTécnica vigente da ANVISA. \nPCT 2484 AMORI R$1,59  \n32 \nBOMBOM, de chocolate, cobertura externa, chocolate preto, recheio de \nmassa de castanha, pacote com no mínimo 1kg. O produto deverá ter \nregistro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério \nda Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões \npara Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo \nde validade. \nPCT 282 SERENATA DE \nAMOR R$27,50 \n33 \nBOMBOM, de chocolate, sortidos, caixa com no mínimo 400 gramas. O \nproduto devera ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria \n451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional \nde Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data \nCX 240 NESTLE R$7,90  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n15 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n4 \nPágina4 \nde fabricação e prazo de validade. \n34 \nCAFÉ, torrado e moído, embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira \nqualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café \n- ABIC. 100% Arábica. Alvará de vigilância Sanitária e laudo técnico de \npureza. O produto  deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a \nPortaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão \nNacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem \ncontendo data de fabricação e prazo de validade. \nPCT 11025 ALIANÇA R$3,75  \n35 \nCALDO, para culinária, de SABOR SORTIDO, embalagem caixa contendo 24 \nunidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso líquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional \nde Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nCX 1058 MAGGI R$8,40  \n36 \nCAMARÃO, seco, embalagem com identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro \nno Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nKG 60 KI’DELÍCIA R$59,00 \n37 \nCANJIQUINHA DE MILHO, mistura para preparo de canjica de milho, \nembalagem com 500 gramas, contendo identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo a Resolução 12/78 \nda Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nUND 330 SINHÁ R$10,00 \n38 \nCATCHUP, tradicional, embalagem, contendo no minimo 500 gramas, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nlíquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nUND 420 QUERO R$3,79  \n39 \nCEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO ARROZ E AVEIA, \nembalagem em pacote com no mínimo 230 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de \nacordo com as Normas e ou Resoluções Vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 100 FORTLON \nMARATÁ R$2,70 \n40 \nCEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO MILHO, embalagem em \npacote com no mínimo 230 gramas, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e ou \nResoluções Vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 120 FORTLON \nMARATÁ R$2,70 \n41 \nCHOCOLATE, ao leite, barra com no mínimo 1kg, de boa qualidade, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e \nde acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nUND 40 HARALD R$17,90  \n42 \nCHOCOLATE, branco, barra com no mínimo 1kg, de boa qualidade, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e \nde acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nUND 40 HARALD R$17,90  \n43 \nCHOCOLATE, granulado, embalagem, contendo no mínimo 200 gramas, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nlíquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou \nMinistério da Saúde. \nPCT 372 DORI R$2,80  \n44 \nCÔCO RALADO, grosso, puro, sem açúcar, seco, pacote com 500 gramas, \ncom data de fabricação não superior a 30 dias, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 6 meses) e \npeso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de \nNormas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nPCT 1254 SOCÔCO R$21,00  \n45 \nCONFETE, pastilha de chocolate, podendo ser utilizada para rechear diversos \ntipos de lembrancinhas como latinha, tubo pet, garrafinha 50ml entra outras \nopções, embalagem pacote com no mínimo 1kg. Cores: azul, amarelo, \nverde, laranja, pink e roxo, com dados do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. \nPCT 80 JAZAN R$30,80  \n46 \nCREME, de leite, tradicional, embalagem com 200 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e \ncapacidade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou \nMinistério da Saúde. \nCX 1072 ITALAC R$2,00  \n47 \nCREME, de milho, natural, embalagem contendo 500 gramas, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nlíquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou \nMinistério da Saúde. \nPCT 360 SINHÁ R$1,20  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n16 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n5 \nPágina5 \n48 \nDOCE, de banana (mariola), deverá estar acondicionado  individualmente \ncom no mínimo 30 gramas, embalado em caixa ou pote como no minimo 50 \nunidades,  com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da \nAnvisa/MS. \nPCT 210 XBOM R$6,50  \n49 \nDOCE, de goiaba, em barra (goiabada), embalagem com no mínimo 500 \ngramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da \nAnvisa/MS. \nUND 616 XAVANTE R$4,30  \n50 \nDOCE, de leite, pastoso, acondicionado em embalagem com no mínimo 400 \ngramas, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a \npartir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade \ncom as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS e da Comissão \nNacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Rotulagem \ncontendo no mínimo, peso líquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ \ndo fabricante, declaração com o teor de sal adicionado, número do lote, \ndata de fabricação e data ou prazo de validade. \nUNI 10 UBL R$4,30  \n51 \nERVILHA, reidratadas, em conserva, embalagem com 200 gramas, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, \npeso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nLT 482 QUERO R$1,65  \n52 \nESSÊNCIA DE BAUNILHA, embalagem contendo 30ml, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções Vigentes da ANVISA MS. \nUND 10 DR OETKER R$7,90 \n53 \nEXTRATO, de tomate, concentrado, embalagem com 850 gramas, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso \nlíquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nLT 880 QUERO R$5,70  \n54 \nFARINHA, de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem \ncontendo 1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. \nKG 2115 TORRADINHA \nDA BAHIA R$4,30 \n55 \nFARINHA, de tapioca, natural, embalagem com 500 gramas, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nlíquido, de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nKG 746 DULAR R$4,50  \n56 \nFARINHA, de trigo, COM FERMENTO, embalagem contendo 1kg, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nlíquido, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do \nMS/SNVS. \nKG 1027 SENHORITA R$2,10 \n57 \nFARINHA, de trigo, especial, embalagem com 1kg, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nlíquido, de acordo com as Normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nKG 685 SARANDI R$2,29  \n58 \nFARINHA, de trigo, integral, embalagem com 1kg, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nlíquido, de acordo com as Normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nKG 80 VILMA R$7,00  \n59 \nFEIJAO BRANCO, tipo 1, embalagem com 1kg, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo \ncom Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nKG 30 KIKALDO R$7,80  \n60 \nFEIJAO PRETO, tipo 1, embalagem com 1kg, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo \ncom Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.  \nKG 230 CUCO R$5,50  \n61 \nFEIJAO, CARIOQUINHA, tipo 1, embalagem com 1kg, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nKG 5262 VIDA R$3,90  \n62 \nFEIJAO, FRADINHO, tipo 1, embalagem com 1kg, com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de \nacordo com Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.  \nKG 799 CORDAN R$3,70  \n63 FERMENTO químico, em pó, embalagem, contendo 100 gramas, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso UND 155 ITAIQUARA R$1,85 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n17 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n6 \nPágina6 \nlíquido e de acordo com a Resolução 38/77 da Comissão Nacional de \nNormas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \n64 \nFERMENTO, biológico, seco, instantâneo pacote com 10 gramas, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso \nlíquido e de acordo com a Resolução 38/77 da Comissão Nacional de \nNormas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nPCT 153 DONA BENTA R$1,10 \n65 \nFERMENTO, biológico, seco, instantâneo, em pó, acondicionado em \nembalagem com no mínimo 500 g, validade do produto não poderá ser \ninferior a 6 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto \ndevera estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da \nANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - \nCNNPA; Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do fabricante \ne do produto, CNPJ do fabricante, declaração com o teor de sal adicionado, \nnumero do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. \nUND 20 ITAIQUARA R$10,50 \n66 \nFLOCOS DE MILHO, pacote com 500 gramas, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo \ncom Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nPCT 700 SINHÁ R$1,25  \n67 \nFUBA, de milho, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 1410 SINHÁ R$1,10  \n68 \nGELATINA DIET, em pó, sabores diversos, embalagem com no mínimo 12 a \n15 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão \nNacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nPCT 424 DR OETKER R$2,49 \n69 \nGELATINA, em pó, sabores diversos, embalagem com no mínimo 35 gramas, \ncom identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e \npeso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de \nNormas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nPCT 969 SOL R$0,93  \n70 \nGELATINA, em pó, sem sabor, embalagem com no mínimo 35gramas, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nlíquido, de acordo com\n a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas \ne Padrões para Alimentos - CNNPA. \nPCT 90 DR OETKER R$4,70 \n71 \nIOGURTE, diet, desnatado, rico em nutrientes, embalagem com no mínimo \n900 gramas, com indicação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou \nMinistério da saúde. \nLT 322 JAMAME R$6,49  \n72 \nIOGURTE, diet, natural, sabor morango, rico em nutrientes, embalagem com \nno mínimo 900 gramas, com indicação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou \nMinistério da Saúde. NOTA: ITEM CADASTRADO PARA  ATENDER AS \nNECESSIDADES ESPECÍFICAS DA UNIDADE (PEDIATRIA). \nLT 4618 NATURAL \nGURT LACFREE R$5,49 \n73 \nIOGURTE, natural, sabor morango, rico em nutrientes, embalagem com no \nmínimo 900 gramas, com indicação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou \nMinistério da Saúde. \nLT 3067 JAMAME R$4,49  \n74 \nIOGURTE, natural, sabor morango, rico em nutrientes. Embalagem com no \nmínimo 120 gramas, com indicação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou \nMinistério da Saúde. \nUND 3000 JAMAME R$1,49  \n75 \nIOGURTE, natural, sem sabor, rico em nutrientes. Embalagem com no \nmínimo 300 gramas, com indicação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou \nMinistério da Saúde. \nUND 42 ITAMBÉ R$3,80  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n18 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n7 \nPágina7 \n76 \nJUJUBA, balas sortidas de goma confeitadas, embalagem pacote com 750 \ngramas. Sabores: abacaxi, anis, framboesa, laranja, limão, morango, \ntangerina e uva. Cores: azul, branco, vermelho, amarelo, roxo, rosa e verde, \ncom dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com \nregistro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. \nPCT 1080 GOMETS R$8,10  \n77 \nLEITE DE CÔCO, tradicional, embalagem com 200ml, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso \nlíquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nUND 1064 ITAPARICA R$1,10 \n78 \nLEITE DE CÔCO, tradicional, embalagem com 500 ml, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso \nlíquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nFRAS\nCO 645 ITAPARICA R$2,20 \n79 \nLEITE DESNATADO, embalagem contendo 300 gramas, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo \ncom Resolução 12/78 da CNNPA. \nPCT 962 ITAMBÉ R$11,50  \n80 \nLEITE, condensado, tradicional, embalagem com no mínimo 395 gramas, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, peso líquido e de acordo com as Normas  e/ou Resoluções da \nANVISA/MS. \nLT 1176 VALE \nDOURADO R$2,70 \n81 \nLEITE, de soja, em pó, embalagem lata com 300 gamas, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso \nlíquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. \nLT 65 SOY NATUS R$10,90 \n82 \nLEITE, de vaca, em pó, integral, pasteurizado, sem soro e sem amido, \nacondicionado em embalagem contendo 400 gramas. Na data da entrega, o \nprazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado \nna sua metade, tomando\n-se como referência, a data de fabricação do lote, \nimpressa na embalagem. O produto deverá estar em conformidade com as \nnormas vigentes da ANVISA/MS e Ministério da Agricultura, rotulagem \ncontendo no mínimo, registro no Ministério da Agricultura, peso líquido, \nnome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação, data ou \nprazo de validade e a expressão \"Não contém glúten\". \nLT 2600 NINHO R$10,90  \n83 \nLEITE, de vaca, liquido, integral, pasteurizado, longa vida, rico em cálcio, sem \nsoro e sem amido, acondicionado em embalagem tetrapack contendo 1 \nlitro. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não \ndeverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a \ndata de fabricação do lote, impressa na embalagem. O produto deverá estar \nem conformidade com as normas vigentes da ANVISA/MS e Ministério da \nAgricultura, rotulagem contendo no mínimo, registro no Ministério da \nAgricultura, peso líquido, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data \nde fabricação, data ou prazo de validade e a expressão \"Não contém \nglúten\". \nLT 463 ALIMBA R$3,49  \n84 \nLEITE, em pó, integral, embalagem com 200 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou \nMinistério da Agricultura. \nPCT 16366 CCGL R$2,99  \n85 \nMACARRÃO, para yakisoba, a base de farinha, massa com ovos, embalagem \ncom 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou \nResoluções vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 100 LE YAKISSOBA R$18,80 \n86 \nMACARRÃO, tipo espaguete, a base de farinha, com ovos, embalagem com \n500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. \nPCT 3976 Q’DELÍCIA R$2,30 \n87 \nMACARRÃO, tipo parafuso, a base de farinha, massa com ovos, embalagem \ncom 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções \nPCT 2296 BRANDINI R$3,10 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n19 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n8 \nPágina8 \nda ANVISA/MS. \n88 \nMACARRÃO, tipo penne, a base de farinha, massa com ovos, embalagem \ncom 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções \nda ANVISA/MS. \nPCT 900 PAULISTA R$2,70  \n89 \nMAIONESE, tradicional, embalagem com 250 gramas, com dados de \nidentificação do  produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso \nlíquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de \nNormas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nUND 552 ARISCO R$2,50  \n90 \nMANTEIGA, com sal, de primeira, acondicionado em embalagem contendo \n200 gramas, na data da entrega, o prazo de validade indicado para o \nproduto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando -se \ncomo referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. O \nproduto deve ser registrado junto ao Ministério da Agricultura e/ou \nMinistério da Saúde. Rotulagem contendo no mínimo, peso líquido, nome \ndo fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, número do lote, data de \nfabricação e data ou prazo de validade. \nUND 2070 SABOR R$7,90  \n91 \nMARGARINA vegetal de primeira, embalagem pote com 250 gramas, com \nidentificação do produto e fabricante, data de fabricação, validade e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. O produto deverá \nter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nPOTE 4320 PRIMOR R$1,90  \n92 \nMASSA, de lasanha, a base de farinha de trigo, com ovos, embalagem com \n500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. \nPCT 200 FORTALEZA R$3,20 \n93 \nMASSA, de sopa, a base de farinha de trigo, com ovos, embalagem com 500 \ngramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo \nde validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. \nPCT 2926 PAULISTA R$2,70  \n94 \nMEL DE ABELHA, puro, embalagem contendo no mínimo 275 gramas, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, \nde acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. \nUND 20 JORDANS R$11,50  \n95 \nMILHO TIPO ALHO, para pipoca em grãos, embalagem contendo 500 \ngramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo \nde validade (mínimo de 06 meses). O produto deverá ter registro no \nMinistério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nPCT 900 SINHÁ R$2,19  \n96 \nMILHO, branco, para muguzá, embalagem com 500 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade \ne de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O \nproduto deverá ter registro no  Ministério da Agricultura e/ou Ministério da \nSaúde. \nPCT 856 CUCO R$1,80  \n97 \nMILHO, verde, em conserva, embalagem com 200 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade, peso \nlíquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nLT 962 BONARE R$1,39  \n98 \nMISTURA PARA BOLO, sabor chocolate, com açúcar, farinha de trigo, amido \nde milho, gordura vegetal, fermento e outras substâncias permitidas pela \nlegislação e devidamente mencionadas, embalagem peso líquido mínimo de \n400 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e registro no \nMinisterio da Saúde e/ou Agricultura. \nPCT 500 VILMA R$2,99  \n99 \nMISTURA PARA BOLO, sabores diversos, com açúcar, farinha de trigo, amido \nde milho, gordura vegetal, fermento e outras substâncias permitidas pela \nlegislação e devidamente mencionadas, embalagem peso líquido mínimo de \n400 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e registro no \nMinistério da Saúde e/ou Agricultura. \nPCT 2180 VILMA R$2,99  \n100 MOLHO DE PIMENTA, embalagem com no mínimo 100 gramas, com dados UND 132 GOTA R$1,55 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n20 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n9 \nPágina9 \nde identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, \nvalidade e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nO produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério \nda Saúde. \n101 \nMOLHO SHOYU, a base de soja, fermentação 100% natural, embalagem com \nmínimo de 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nUND 15 SAKURA R$11,60  \n102 \nÓLEO MISTO DE SOJA E OLIVA (15%), embalagem contendo 500ml, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, \nvalidade e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nO produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério \nda Saúde. \nLT 65 POMARINHO R$7,90 \n103 \nOLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em \nvitamina E, embalagem com 900ml, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nLT 2428 SINHÁ R$3,29  \n104 \nPAÇOCA, de amendoim, a base de amendoim torrado e moído, açúcar e sal, \nvalidade para 6 meses, embalagem caixa com 50 unidades de 22 gramas \ncada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. \nCX 348 AMENDUPÃ R$15,20 \n105 \nPOLPA DE FRUTA, natural (sabores: goiaba, caju, cacau, graviola, abacaxi, \nacerola), embalagem plástica contendo no mínimo 100ml, com identificação \ndo produto, marca do fabricanate, prazo de validade e capacidade. O \nproduto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da \nSaúde. \nKG 950 FRUNATOS R$0,99 \n106 \nPROTEINA, de soja, texturizada, cor clara, embalagem com 500 gramas, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, \nde acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nPCT 1744 PRONTO SOY R$3,90 \n107 \nQUEIJO, ralado, tipo parmesão, tradicional, embalagem pacote com no \nmínimo 100 gramas, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso líquido e registro no Ministério da \nAgricultura e/ou Ministério da Saúde. \nPCT 872 MILKLY R$4,20  \n108 \nQUEIJO, tipo mussarela, fatiado, embalagem com identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter \nregistro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nKG 1176 MULTIBOM R$18,10 \n109 \nREFRIGERANTE a base de laranja, com aroma natural, sabor suave, \nembalagem com no mínimo 2 litros, validade do produto não poderá ser \ninferior a 12 meses, contados a partir da data da entrega. Rotulagem \ncontendo nome e CNPJ do fabricante, número do registro no Ministério da \nAgricultura, nome ou marca do produto, identificação do lote e data ou \nprazo de validade. \nUND 1780 SIMBA R$2,49  \n110 \nREFRIGERANTE DE PRIMEIRA DIET, com aroma natural, sabor suave, \nembalagem com no mínimo 2 litros, validade do produto não poderá ser \ninferior a 12 meses, contados a partir da data da entrega. Rotulagem \ncontendo nome e CNPJ do fabricante, número do registro no Ministério da \nAgricultura, nome  ou marca do produto, identificação do lote e data ou \nprazo de validade. \nUND 232 ANTARCTICA R$5,90 \n111 \nREFRIGERANTE DE PRIMEIRA, com aroma natural, sabor suave, embalagem \ncom no mínimo 2 litros, validade do produto não poderá ser inferior a 12 \nmeses, contados a partir da data da entrega. Rotulagem contendo nome e \nCNPJ do fabricante, número do registro no Ministério da Agricultura, nome \nou marca do produto, identificação do lote e data ou prazo de validade. \nUND 290 SIMBA R$2,49  \n112 \nREFRIGERANTE, a base de cola, embalagem com no mínimo 2 litros, validade \ndo produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data da \nentrega. Rotulagem contendo nome e CNPJ do fabricante, número do \nregistro no Ministério da Agricultura, nome ou marca do produto, \nidentificação do lote e data ou prazo de validade. \nUND 2110 COCA COLA R$5,49 \n113 REFRIGERANTE, a base de guaraná, com aroma natural, sabor suave, UND 1330 SIMBA R$2,49 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n21 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n10 \nPágina10 \nembalagem com no mínimo 2 litros, validade do produto não poderá ser \ninferior a 12 meses, contados a partir da  data da entrega. Rotulagem \ncontendo nome e CNPJ do fabricante, número do registro no Ministério da \nAgricultura, nome ou marca do produto, identificação do lote e data ou \nprazo de validade. \n114 \nSAL refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem contendo no \nmínimo 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da \nANVISA/MS ou registro no Ministério da Agricultura. \nKG 436 TUCANO R$0,70  \n115 \nSARDINHA, em conserva, em óleo de soja comestível, embalagem com no \nmínimo 130 gramas, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou \nResoluções vigentes da Anvisa/MS ou Ministerio da Agricultura. \nLATA 1076 NAVE R$2,19  \n116 \nSUCO CONCENTRADO DE FRUTAS DIET, contendo açúcar aromatizante \nidêntico ao natural da fruta, enriquecido com vitaminas. Acondicionado em \ncaixa tetra pak, com 200ml. Sabores variados. \nUND 120 DEL VALLE R$3,50 \n117 \nSUCO CONCENTRADO DE FRUTAS, contendo açúcar aromatizante idêntico \nao natural da fruta, enriquecido com vitaminas. Acondicionado em caixa \ntetra pak, com 200ml. Sabores variados. \nUND 1400 MARATÁ R$0,99  \n118 \nTRIGO, para quibe, embalagem com no mínimo de 500 gramas, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nlíquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 150 SINHÁ R$3,70  \n119 \nUVA, passa, escura, sem semente, embalagem 250 gramas com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nlíquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa. O \nproduto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da \nAgricultura. \nKG 40 LA VIOLETERA R$4,90 \n120 \nVINAGRE, de álcool, branco, embalagem com 500ml, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nFR 614 TOSCANO R$0,95  \n121 \nVINAGRE, de maçã, embalagem com 750ml, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas \ne/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nFR 280 MINHOTO R$3,70 \n122 \nVINAGRE, de vinho tinto, embalagem com 500ml, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nFR 722 MARATÁ R$2,70  \n123 \nXEREM, a base de milho triturado, embalagem com no mínimo 500 gramas, \ncom dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com \nregistro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. \nPCT 200 CUCO R$1,30  \n \nLOTE 05 - CARNES E DERIVADOS \n ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nUNT \n1 \nAPRESUNTADO, de carne de boi. Embalagem com identificacao do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a \nResolucao 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministerio da \nAgricultura e/ou Ministerio da Saude. \nKG 250 PEPERI R$9,90  \n2 \nBACON, inteiro. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plastico \ntransparente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do \nMinisterio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da \nResolucao da ANVISA n.105 de 19/05/99. \nKG 227 JF R$16,50  \n3 \nCARNE BOVINA PATINHO, de primeira, congelada, sem osso. Embalagem em \nsaco plástico transpare nte a vácuo contendo no máximo 5kg, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e \ncarimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, \nDIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA \nn.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 \nKG 850 FRIBOI R$19,90  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n22 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n11 \nPágina11 \n4 \nCARNE SECA, bovina, charqueada, DIANTEIRA. Embalagem em saco plástico \ntransparente a vácuo contendo no máximo 5kg, com identi ficação do \nproduto,  marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, \nde acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de \n22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 \ne da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. \nKG 925 BARCEL R$19,50  \n5 \nCARNE, bovina, acem, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC \ntransparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera \nser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua  entrega. O produto \ndevera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do \nMinisterio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e \ncarimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, \nnome do produto, nome  e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou \nprazo de validade \nKG 230 FRIBOI R$13,90  \n6 \nCARNE, bovina, ALCATRA PEÇA INTEIRA de primeira, sem osso. Embalagem a \nvacuo em plástico transparente, contendo identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com \nas Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 \nde 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal \n/ Vigilância Sanitária n.5504/99 \nKG 1050 FRIBOI R$22,90  \n7 \nCARNE, bovina, chã de dentro, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme \nde PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao \npodera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O \nproduto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao \nvigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as \nmarcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, \npeso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do \nlote e data ou prazo de validade. \nKG 850 FRIBOI R$21,90  \n8 \nCARNE, bovina, do sol, contra-file. Acondicionado em filme de PVC \ntransparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera \nser superior a 03 dias, contados a partir da data de sua e ntrega. O produto \ndevera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do \nMinisterio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e \ncarimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, \nnome do produto, nome e  CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou \nprazo de validade \nKG 470 FRIBOI R$24,50  \n9 \nCARNE, bovina, MOÍDA, de primeira, sem osso e sem gordura. Embalagem \nem filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e \ncarimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, \nDIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA \nn.105 de 19/05/99. \nKG 1185 JF R$ 7,80 \n10 \nCARNE, bovina, PAULISTA, de primeira, sem osso. Embalagem a vacuo em \nplástico transparente, contendo identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as \nPortarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de \n22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 \nKG 415 FRIBOI R$19,90  \n11 \nCARNE, suina, pernil, com osso. Embalagem em PVC transparente ou saco \nplastico transparente, contendo identificacao do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, marcas  e carimbos oficiais de acordo com as \nPortarias, do Ministerio da Agricultura. DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 \nde 22/04/98, da Resolucao da ANVISA n. 105 de 19/05/99 da Lei \nMunicipal/Vigilancia Sanitaria n. 5504/99. \nKG 100 SADIA R$15,90  \n12 \nCOXA SOBRECOXA, de frango, congelado. Embalagem em filme PVC \ntransparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, \nde acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de \n22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, \nKG 3375 AVIGRAN R$6,29  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n23 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n12 \nPágina12 \nda Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de \n02/01/2001. \n13 \nLINGUICA,de primeira, suína, calabresa. Embalagem o vácuo em filme PVC \ntransparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, \nde acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de \n22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. \nKG 815 REZENDE R$11,90  \n14 \nMOCOTÓ, bovino, subdividido, resfriado. Embalagem á filme PVC \ntransparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, \nde acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de \n22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. \nUND 13 FRIBOI R$6,90  \n15 \nOVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12 unidades, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, \npeso liquido mínimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS ou Ministério da Agricultura \nDZ 1200 SOMAI R$4,99  \n16 \nPEITO DE FRANGO, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou \nsaco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as \nPortarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de \n22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / \nVigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. \nKG 3730 AVIGRAN R$7,50  \n17 \nPEIXE, corvina, em posta, congelada, acondicionado em saco plastico \ntransparente, v alidade do produto nã o podera ser inferior a 12 meses, \ncontados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em \nconformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS \ninclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais \npertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do \nproduto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de \nvalidade. \nKG 685 NORONHA R$14,90 \n18 \nPEIXE, merluza em file. Embalagem em filme PVC transparente ou saco \nplástico transparente, contendo identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as \nPortarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de \n22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / \nVigilância Sanitária n.5504/99. \nKG 1070 PORTO BELO R$19,90 \n19 \nSALSICHA, de carne de boi, para hot dog. Embalagem em filme PVC \ntransparente ou saco plástico transparente com identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as \nPortarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de \n22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / \nVigilância Sanitária n.5504/99. O produto devera ter registro no Ministério \nda Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nKG 1140 REZENDE R$5,20  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS \n2.1. Os preços ofertados pela Licitante signatária da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na \nCláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial/SRP nº 029/2017. \n2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e \ncondições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP que a precedeu e integra o presente \ninstrumento de compromisso. \n2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão \nPresencial nº 029/2017/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n24 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n13 \nPágina13 \n2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do \nPregão, com início em 31/10/2017 e término em 31/10/2018 , enquanto a proposta continuar se mostrando mais \nvantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. \n2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será obrigada a \nadquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de \nPreços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou \nindenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das \nhipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não \ntenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente \ncomprovada à vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de \n1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. \n3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de \nRegistro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os \npossíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. \n3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou \nentidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o \nórgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá \nexceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº \n7.892, de 2013). \n3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou \ncontratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para \naquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou \ncontratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do Decreto nº \n7.892, de 2013). \n3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, \noptar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações \npresentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 \ndo Decreto nº 7.892, de 2013). \nCLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA \n4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP, deverão ser entregues no endereço do \nórgão solicitante, segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00,  contados do recebimento da \nrespectiva autorização de fornecimento. \n4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão \nPresencial nº 029/2017/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n25 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n14 \nPágina14 \n4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, \nremanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues \ndevidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. \n4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota \nfiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o \nperíodo da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. \n4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria Municipal de \nPlanejamento e Finanças, que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que \nse fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota \nFiscal/Fatura. \n4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor a que \nse refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de \nrecebimento dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA. \n4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá \nTermo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o prazo em que o \nLicitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste \nEdital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretaria Municipal \nde Planejamento e Finanças, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, \ncondicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. \n4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças ou \nque não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados \npara efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. \nCLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS \n5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perf eito funcionamento dos produtos contra defeitos de \nfabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de \nAmargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, \nobedecidas as exigências previstas no item 08 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº \n029/2017/SRP. \n5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata \nsubstituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente da Prefeitura \nMunicipal. \nCLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO \n6.1. O pagamento será efetuado por ordem bancária até o 10º (décimo) dia útil a contar da data de emissão do \natesto na Nota Fiscal/Fatura por Empregado de signado pela Área competente da Prefeitura Municipal como \nGestor da Ata de Registro de Preços. \n6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante \nVencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: \nDeclaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre \nProdutos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a \ncomprovação de nacionalização do bem. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n26 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n15 \nPágina15 \n6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições \nestabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, \nobjeto da licitação. \n6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá \nfazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o caso, em nome da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva \nAgência. \n6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e \nContribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a \nNota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, \nconforme legislação em vigor. \n6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será \ndevolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas \nsaneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou \nreapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a Prefeitura Municipal. \n6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de \nliquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. \n6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da regularidade \ndo Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “on line” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos \ncompetentes, devidamente atualizadas. \n6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de \ndescumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do \ndocumento comprobatório da regularidade do registro verificado. \n6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, \ncontados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser avaliada pela Prefeitura \nMunicipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da \nCláusula Décima. \n6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a \ncessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO \n7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, \nmesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. \n7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos \nque precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. \nCLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR \n8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital \ndo Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n27 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n16 \nPágina16 \n9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, Anexo I do \nEdital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades \nprevistas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da \nLei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de \nquaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive \ndurante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às \nsanções previstas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e \nseus anexos. \n10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, a \ncritério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, \nobrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da Prefeitura Municipal. \n10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão \ndescontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, \ncobradas judicialmente. \n10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação \nde defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for \ncomunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. \n10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não \naceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na \nordem de classificação. \n10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento \nde suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados \nà PREFEITURA MUNICIPAL. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS \n11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses \nprevistas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. \n11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, \nou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL, por \nmeio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras. \n11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no \nmercado, o gestor da Ata deverá: \na) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado; \nb) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; \nc) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. \n11.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n28 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n17 \nPágina17 \na) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de \nfornecimento; \nb) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, \nc) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das medidas \ncabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO \n12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela Secretaria \nMunicipal de Planejamento e Finanças para esse fim. \n12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. \n12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente \nacondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em \ncondições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as \ndemais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \n13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo \nadministrativo específico: \n13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: \nI - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; \nII - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da Ata, \ndecorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, \nIII -  o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de \nmercado dos insumos que compõem o custo do material. \n13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público devidamente motivadas e \njustificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: \nI - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; \nII - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; \nIII - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; \nIV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de \nPreço, ou \nV - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de \nPreço ou nos pedidos dela decorrentes; \nVI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº \n10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). \n13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do gestor \nda Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n29 - Ano V - Nº 1989\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n18 \nPágina18 \n13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de correspondência, \nmediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. \n13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada \ncom a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades \nprevistas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO \n14.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a \nemissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº \n029/2017/SRP. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e a proposta do Licitante que apresentou \nos menores preços na etapa de lances. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO \n16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de \nRegistro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por \nmais privilegiado que seja. \nAmargosa/BA, 27 de novembro de 2017. \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA. \n \n \nVALDIR REIS SALES \nSALES & CIA LTDA \nCNPJ Nº 14.399.802/0001-20 \n \n \n \n \n \n \n \n \nTESTEMUNHAS: \n1ª _______________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________ \n2ª ________________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E4XGO0T+LZRV90LLM+NU9Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n30 - Ano V - Nº 1989", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2368/"}]}