DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1987

1985 1987 2017-11-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d9d6a5206392440a89be7689d5798b8b 059bc13c784fd983882b48561d4fcf5b94acac981dccd909397a962f347c9d2f 059bc13c784fd983882b48561d4fcf5b94acac981dccd909397a962f347c9d2f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1985/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1985/ 2366 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1987 Diario Importado 1987

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HEN5MUIFXQXIAPL8S/V23Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 27 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1987 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto 57/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 685.680,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e seis centos e oitenta reais) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2017 DECRETO 57/2017 DECRETA: O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 685.680,00 (SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CR ÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 188.800,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 22.600,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 1.000,00 212.400,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 212.400,00 020100 GABINETE MUNICIPAL 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00 15.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 15.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 70.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 170.000,00Soma da Ação: 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.580,00 6.580,00 Soma da Ação: Soma da Unidade: 176.580,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: 2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.700,00 3.700,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 13.700,00 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 2.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 75.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 5.000,00 140.000,00Soma da Ação: 2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA 33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00 Soma da Ação: 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.000,00 64.000,00Soma da Ação: 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 7.000,00 7.000,00Soma da Ação: 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HEN5MUIFXQXIAPL8S/V23Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1987 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2017 DECRETO 57/2017 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 9.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 3.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 17.000,00 29.000,00Soma da Ação: 2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 7.000,00Soma da Ação: 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.000,00 13.000,00Soma da Ação: 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 4.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 266.000,00 Total Geral: 685.680,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 58.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 1.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 16.400,00 212.400,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 212.400,00 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 150.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 150.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1003 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES 44905100 - 0122000 Obras e Instalações 34.000,00 34.000,00Soma da Ação: 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 6.580,00 6.580,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 40.580,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 120.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 120.000,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 50.000,00Soma da Ação: 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 15.000,00Soma da Ação: 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 15.000,00Soma da Ação: Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HEN5MUIFXQXIAPL8S/V23Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1987 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2017 DECRETO 57/2017 Soma da Unidade: 80.000,00 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 50.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 50.000,00 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2067 FOMENTO E APOIO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 33903000 - 0124000 Material de Consumo 4.700,00 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 17.700,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 17.700,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 12.000,00 12.000,00Soma da Ação: 2052 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903000 - 6102000 Material de Consumo 3.000,00 3.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 15.000,00 Total Geral: 685.680,00 20/11/2017 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de novembro de 2017. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HEN5MUIFXQXIAPL8S/V23Q Segunda-feira 27 de Novembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1987 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2366/