{"edition": {"id": 1985, "number": 1987, "date": "2017-11-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d9d6a5206392440a89be7689d5798b8b", "pdf_sha256": "059bc13c784fd983882b48561d4fcf5b94acac981dccd909397a962f347c9d2f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "059bc13c784fd983882b48561d4fcf5b94acac981dccd909397a962f347c9d2f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1985/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1985/"}, "acts": [{"id": 2366, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1987", "kind": "Diario Importado", "number": "1987", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HEN5MUIFXQXIAPL8S/V23Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HEN5MUIFXQXIAPL8S/V23Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 27 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1987\n  \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto 57/2017 -  Abre Crédito Suplementar no valor de 685.680,00 \n(seiscentos e oitenta e cinco mil e seis centos e oitenta reais) e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2017\nDECRETO 57/2017\nDECRETA:\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 467 / 2016,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 685.680,00\n(SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E\nSEISCENTOS E OITENTA REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CR\nÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n010100 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 188.800,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 22.600,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 1.000,00\n212.400,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 212.400,00\n020100 GABINETE MUNICIPAL\n2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00\n15.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 15.000,00\n050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 70.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n170.000,00Soma da Ação:\n2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.580,00\n6.580,00\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade: 176.580,00\n070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\n2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.700,00\n3.700,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 13.700,00\n080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\n2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.000,00\n110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 75.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 5.000,00\n140.000,00Soma da Ação:\n2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.000,00\n2.000,00\nSoma da Ação:\n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.000,00\n64.000,00Soma da Ação:\n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 7.000,00\n7.000,00Soma da Ação:\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HEN5MUIFXQXIAPL8S/V23Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1987\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2017\nDECRETO 57/2017\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 9.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 3.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 17.000,00\n29.000,00Soma da Ação:\n2048 CENTRO DE ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00\n7.000,00Soma da Ação:\n2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.000,00\n13.000,00Soma da Ação:\n2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00\n4.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 266.000,00\nTotal Geral: 685.680,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n010100 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 58.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00\n33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 1.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 16.400,00\n212.400,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 212.400,00\n030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00\n150.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 150.000,00\n050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1003 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES\n44905100 - 0122000 Obras e Instalações 34.000,00\n34.000,00Soma da Ação:\n2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR\n44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 6.580,00\n6.580,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 40.580,00\n060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.\n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00\n120.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 120.000,00\n060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00\n50.000,00Soma da Ação:\n2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00\n15.000,00Soma da Ação:\n2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00\n15.000,00Soma da Ação:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 2 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HEN5MUIFXQXIAPL8S/V23Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1987\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2017\nDECRETO 57/2017\nSoma da Unidade: 80.000,00\n080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\n2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00\n50.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 50.000,00\n090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM\n2067 FOMENTO E APOIO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO\n33903000 - 0124000 Material de Consumo 4.700,00\n33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00\n17.700,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 17.700,00\n110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 12.000,00\n12.000,00Soma da Ação:\n2052 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 3.000,00\n3.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 15.000,00\nTotal Geral: 685.680,00\n20/11/2017\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de novembro de 2017.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 3 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HEN5MUIFXQXIAPL8S/V23Q\nSegunda-feira\n27 de Novembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1987", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2366/"}]}