{"edition": {"id": 1977, "number": 1979, "date": "2017-11-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4a8726d87e054469b47ee909f8f8f578", "pdf_sha256": "11689775f341cacff722eea1ba2b448abb7c83feb8f260d3f20b84664884c703", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "11689775f341cacff722eea1ba2b448abb7c83feb8f260d3f20b84664884c703", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1977/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1977/"}, "acts": [{"id": 2358, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1979", "kind": "Diario Importado", "number": "1979", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g1201º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 012/2017 - Contratado: Carlito Apostolo dos Santos. /g1201º Termo de Aditamento ao Contrato 131/2017 - Empresa Nutricash Serviços Ltda. /g120Termo de Contrato Nº 210/2017;...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g1201º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 012/2017  - Contratado: \nCarlito Apostolo dos Santos.\n/g1201º Termo de Aditamento ao Contrato 131/2017 - Empresa Nutricash \nServiços Ltda.\n/g120Termo de Contrato Nº 210/2017; Processo Administrativo: Nº \n074/2017 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - \nIMAP. \n/g120Termo de Contrato Nº 211/2017  Processo Administrativo: Nº \n074/2017 - Contratada: ST Consultoria Ltda. \n/g120Termo de Contrato Nº 212/2017; Processo Administrativo: Nº \n074/2017 - Contratada: Vertical Tecnologias e Sistemas Ltda-Me. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3HU5WRWGWXKYIAB67ULHSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 23 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1979\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 012/2017, firmado em \n15/08/2017, com o senhor CARLITO APOSTOLO DOS SANTOS, CPF \n000.965.645-63; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Até \n31/12/2017 e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento Legal: art. \n57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 058/2017; Signatários: pelos \nLocatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Jailton Fernandes Chagas e, pelo \nLocador, Carlito Apostolo dos Santos. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3HU5WRWGWXKYIAB67ULHSA\nQuinta-feira\n23 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1979Contratos\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA \n \n         \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 406/2017; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 131/2017, firmado em 20/06/2017, com a empresa \nNUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.194.191/0001-10; Objeto: \nInclusão no valor de R$ 57.713,20 correspondente a 18,00% \ndo valor original do Contrato; Fundamento Legal: art. 65, § \n1º da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Rafael \nSantos Vieira Santana. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3HU5WRWGWXKYIAB67ULHSA\nQuinta-feira\n23 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1979\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 210/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 074/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA; CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO \nPÚBLICA - IMAP, 05.277.208/0001-76; OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB \nPARA SETOR DE TRIBUTOS, CONTENDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO, \nIMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (QUANDO NECESSÁRIO), \nINTEGRAÇÃO COM SISTEMAS VIGENTES (QUANDO POSSÍVEL), EVENTUAIS \nCUSTOMIZAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS, O SUPORTE \nTÉCNICO, TREINAMENTO DE PESSOAL, BEM COMO HOSPEDAGEM DO \nSISTEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, DE \nACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – \nPROJETO BÁSICO E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE \nPREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017, LOTE 01; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ \n45.600,00 GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/11/2017. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: RÔMULO AUGUSTO SILVA SANTANA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3HU5WRWGWXKYIAB67ULHSA\nQuinta-feira\n23 de Novembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1979\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 211/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 074/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA; CONTRATADA: ST CONSULTORIA LTDA, CNPJ \n04.706.403/0001-01; OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB PARA \nPROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONTENDO DIAGNÓSTICO \nDA SITUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (QUANDO \nNECESSÁRIO), INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS VIGENTES (QUANDO POSSÍVEL), \nEVENTUAIS CUSTOMIZAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS, O \nSUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE PESSOAL, BEM COMO HOSPEDAGEM \nDO SISTEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, DE \nACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – \nPROJETO BÁSICO E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE \nPREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017, LOTE 02; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ \n34.900,00 GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/11/2017. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA COSTA SOLEDADE TEIXEIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3HU5WRWGWXKYIAB67ULHSA\nQuinta-feira\n23 de Novembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1979\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 212/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 074/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA; CONTRATADA: VERTICAL TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA-\nME, CNPJ 12.943.053/0001-25; OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB PARA \nCOMPRAS MUNICIPAIS, CONTENDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO, \nIMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (QUANDO NECESSÁRIO), \nINTEGRAÇÃO COM SISTEMAS VIGENTES (QUANDO POSSÍVEL), EVENTUAIS \nCUSTOMIZAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS, O SUPORTE \nTÉCNICO, TREINAMENTO DE PESSOAL, BEM COMO HOSPEDAGEM DO \nSISTEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, DE \nACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – \nPROJETO BÁSICO E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE \nPREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017, LOTE 03; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ \n54.600,00 GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/11/2017. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: ALDEIR ANTÔNIO DA SILVA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3HU5WRWGWXKYIAB67ULHSA\nQuinta-feira\n23 de Novembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1979", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2358/"}]}