{"edition": {"id": 1976, "number": 1978, "date": "2017-11-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "076a8c6f91f4475e980aa06b4c4a886c", "pdf_sha256": "2831626f1eb333006edae0589b77a9c1f4ea31267d73259a95ac07a04ce203bc", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2831626f1eb333006edae0589b77a9c1f4ea31267d73259a95ac07a04ce203bc", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1976/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1976/"}, "acts": [{"id": 2357, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1978", "kind": "Diario Importado", "number": "1978", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 215/2017 Processo Administrativo: Nº 047/2017 - Contratada: TRANSTOP Locação de Veículos e Máquinas LTDA Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 215/2017 Processo \nAdministrativo: Nº 047/2017 - Contratada: TRANSTOP Locação de \nVeículos e Máquinas LTDA \n \n \n \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BY8VCURCVALULFIFOMVKHG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 23 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1978\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \n35()(,785$\u0003081,&,3$/\u0003'(\u0003$0$5*26$\u0003\n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 215/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 047/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA; CONTRATADA: TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E \nMÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA BENEFICIÁRIOS \nDOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 E ANEXOS, \nDURANTE O EXERCÍCIO DE 2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2017; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.015, 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: \nR$ 467.760,32 TOTAIS/ ESTIMADOS.  DATA DA ASSINATURA: 20/11/2017. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: JAILTON VIEIRA NASCIMENTO. \n  \n \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BY8VCURCVALULFIFOMVKHG\nQuinta-feira\n23 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1978", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2357/"}]}