1972 1974 2017-11-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bf3adc57b04c4fffbc7e1319cfeca68b 1740eb1baae1b4f574b1eba44ed57ea8670f50ff9fa8348bc2b4002d0541dc84 1740eb1baae1b4f574b1eba44ed57ea8670f50ff9fa8348bc2b4002d0541dc84 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1972/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1972/ 2353 Diario Importado 1974

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /KOOXUY7+IFJXA8WS4A6WW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /KOOXUY7+IFJXA8WS4A6WW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 21 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1974 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto 56/2017 Novembro/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 729.520,00 (Setecentos e Vinte e Nove Mil e Quinhentos E Vinte Reais) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2017 DECRETO 56/2017 DECRETA: O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 729.520,00 (SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CR ÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 17.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 2.000,00 19.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 19.000,00 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 3.000,00 3.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.000,00 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 20.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 21.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 21.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 7.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 2.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 3.000,00 14.000,00Soma da Ação: 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 10.000,00 10.000,00 Soma da Ação: Soma da Unidade: 24.000,00 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.420,00 9.420,00 Soma da Ação: Soma da Unidade: 9.420,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 20.000,00 20.000,00 Soma da Ação: Soma da Unidade: 20.000,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 44905200 - 0128000 Equipamentos e Material Permanente 600,00 600,00Soma da Ação: 2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /KOOXUY7+IFJXA8WS4A6WW Terça-feira 21 de Novembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1974 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2017 DECRETO 56/2017 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 1.500,00 1.500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 2.100,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.750,00 1.750,00Soma da Ação: 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 8.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 16.000,00Soma da Ação: 2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 36.000,00 36.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 53.750,00 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 5.000,00 5.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 70.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 25.500,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.650,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.200,00 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 7.000,00 202.350,00Soma da Ação: 2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.900,00 27.900,00Soma da Ação: 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 7.000,00 57.000,00Soma da Ação: 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 12.000,00 12.000,00Soma da Ação: 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 25.000,00 25.000,00Soma da Ação: 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 50.000,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 19.000,00 86.000,00Soma da Ação: 2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 5.000,00Soma da Ação: 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /KOOXUY7+IFJXA8WS4A6WW Terça-feira 21 de Novembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1974 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2017 DECRETO 56/2017 22.000,00Soma da Ação: 2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00 20.000,00Soma da Ação: 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 459.250,00 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 53.000,00 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 60.000,00 113.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 113.000,00 Total Geral: 729.520,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1002 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 44905100 - 0122000 Obras e Instalações 220.000,00 220.000,00Soma da Ação: 1003 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES 44905100 - 0122000 Obras e Instalações 71.000,00 71.000,00Soma da Ação: 2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 0122000 Material de Consumo 100.000,00 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 56.000,00 44905200 - 0122000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 256.000,00Soma da Ação: 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 35.420,00 35.420,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 582.420,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.000,00Soma da Ação: 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 25.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 40.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 30.000,00 30.000,00Soma da Ação: 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 33903000 - 0114000 Material de Consumo 7.100,00 7.100,00Soma da Ação: 2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 20.000,00 20.000,00Soma da Ação: Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /KOOXUY7+IFJXA8WS4A6WW Terça-feira 21 de Novembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1974 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2017 DECRETO 56/2017 Soma da Unidade: 57.100,00 990000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2040 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 50.000,00 Total Geral: 729.520,00 10/11/2017 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 10 de novembro de 2017. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /KOOXUY7+IFJXA8WS4A6WW Terça-feira 21 de Novembro de 2017 5 - Ano V - Nº 1974 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2353/