{"edition": {"id": 1972, "number": 1974, "date": "2017-11-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bf3adc57b04c4fffbc7e1319cfeca68b", "pdf_sha256": "1740eb1baae1b4f574b1eba44ed57ea8670f50ff9fa8348bc2b4002d0541dc84", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1740eb1baae1b4f574b1eba44ed57ea8670f50ff9fa8348bc2b4002d0541dc84", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1972/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1972/"}, "acts": [{"id": 2353, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1974", "kind": "Diario Importado", "number": "1974", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /KOOXUY7+IFJXA8WS4A6WW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /KOOXUY7+IFJXA8WS4A6WW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 21 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1974\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto 56/2017 Novembro/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de \n729.520,00 (Setecentos e Vinte e Nove Mil e Quinhentos E Vinte Reais) e \ndá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2017\nDECRETO 56/2017\nDECRETA:\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 467 / 2016,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 729.520,00\n(SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS\nE VINTE REAIS ) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CR\nÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n020100 GABINETE MUNICIPAL\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 17.000,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 2.000,00\n19.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 19.000,00\n020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 3.000,00\n3.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.000,00\n040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 20.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n21.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 21.000,00\n050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 7.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 2.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00\n33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 3.000,00\n14.000,00Soma da Ação:\n2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%\n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 10.000,00\n10.000,00\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade: 24.000,00\n050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO\n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.420,00\n9.420,00\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade: 9.420,00\n060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.\n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 20.000,00\n20.000,00\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade: 20.000,00\n060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\n44905200 - 0128000 Equipamentos e Material Permanente 600,00\n600,00Soma da Ação:\n2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 4\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /KOOXUY7+IFJXA8WS4A6WW\nTerça-feira\n21 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1974\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2017\nDECRETO 56/2017\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 1.500,00\n1.500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.100,00\n070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.750,00\n1.750,00Soma da Ação:\n2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 8.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00\n16.000,00Soma da Ação:\n2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 36.000,00\n36.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 53.750,00\n090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM\n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 5.000,00\n5.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.000,00\n110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 70.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 25.500,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.650,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.200,00\n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 7.000,00\n202.350,00Soma da Ação:\n2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.900,00\n27.900,00Soma da Ação:\n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 7.000,00\n57.000,00Soma da Ação:\n2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 12.000,00\n12.000,00Soma da Ação:\n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 25.000,00\n25.000,00Soma da Ação:\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 50.000,00\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 2.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 19.000,00\n86.000,00Soma da Ação:\n2048 CENTRO DE ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00\n5.000,00Soma da Ação:\n2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 10.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 2 de 4\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /KOOXUY7+IFJXA8WS4A6WW\nTerça-feira\n21 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1974\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2017\nDECRETO 56/2017\n22.000,00Soma da Ação:\n2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD\n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\n2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 459.250,00\n880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO\n33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 53.000,00\n46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 60.000,00\n113.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 113.000,00\nTotal Geral: 729.520,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1002 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO\n44905100 - 0122000 Obras e Instalações 220.000,00\n220.000,00Soma da Ação:\n1003 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES\n44905100 - 0122000 Obras e Instalações 71.000,00\n71.000,00Soma da Ação:\n2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL\n33903000 - 0122000 Material de Consumo 100.000,00\n44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 56.000,00\n44905200 - 0122000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00\n256.000,00Soma da Ação:\n2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR\n44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 35.420,00\n35.420,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 582.420,00\n060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\n15.000,00Soma da Ação:\n2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00\n25.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 40.000,00\n110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 30.000,00\n30.000,00Soma da Ação:\n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 7.100,00\n7.100,00Soma da Ação:\n2048 CENTRO DE ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 20.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 3 de 4\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /KOOXUY7+IFJXA8WS4A6WW\nTerça-feira\n21 de Novembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1974\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2017\nDECRETO 56/2017\nSoma da Unidade: 57.100,00\n990000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n2040 RESERVA DE CONTINGÊNCIA\n99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 50.000,00\n50.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 50.000,00\nTotal Geral: 729.520,00\n10/11/2017\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 10 de novembro de 2017.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 4 de 4\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /KOOXUY7+IFJXA8WS4A6WW\nTerça-feira\n21 de Novembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1974", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2353/"}]}