{"edition": {"id": 1970, "number": 1972, "date": "2017-11-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f6a678e9b36b427cab5103ab790ee23c", "pdf_sha256": "5ac3cbf0739262c3f02b8ebacdeb0e9deaae01d721d4729fa7da6bb3ec6bcdda", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5ac3cbf0739262c3f02b8ebacdeb0e9deaae01d721d4729fa7da6bb3ec6bcdda", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1970/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1970/"}, "acts": [{"id": 2351, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1972", "kind": "Diario Importado", "number": "1972", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YWVFHGJKWJG0ILYD1OIKQG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YWVFHGJKWJG0ILYD1OIKQG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 20 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1972\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  Convocação -  Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP - Processo \nAdministrativo N° 046/2017 - Sales e CIA LTDA.\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50, Praça Lourival Monte, S/Nº CEP: 45.300-000 Fone/Fax: 075 3634-3977 \n \n \n \nCONVOCANTE: Prefeitura Municipal de Amargosa – Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI. \nCONVOCADA: SALES E CIA LTDA, CNPJ: 14.399.802/0001-20. \nLICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 029/2017/SRP. \nPROCESSO ADMINISTRATIVO: n° 046/2017.  \nOBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de \nNutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial \n(CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios \nde cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e \nPolícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nCONVOCAÇÃO \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, considerando que a primeira colocada \ndo Pregão Presencial nº. 029/2017/SRP, a saber, empresa FRIGOLAK COMERCIAL \nDE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.562.047/0001-00, não compareceu para assinatura \nda Ata de Registro de Preços, acarretando na perda do direito à contratação, \nconforme ato homologatório, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 da Lei \nFederal nº. 8.666/93, cujo certame ocorreu no dia 31 de outubro de 2017, na qual a \nempresa ficou como 1ª colocada dos lotes 01, 03 e 04, e prestigiando-se o princípio da \nsupremacia do interesse público, bem como o princípio da continuidade da \nadministração, vem convocar a empresa classificada em segundo lugar, SALES E CIA \nLTDA, CNPJ 14.399.802/0001-20 para apresentar proposta reformulada referentes \naos Lotes 01 e 03 e assinar a Ata de Registro de Preço correspondente.  \nOutrossim, comunicamos a Vossa Senhoria que o Processo Administrativo encontra-\nse desde esta data com a vista franqueada ao interessado.  \nAmargosa, 20 de novembro de 2017. \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  \nPrefeito Municipal. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YWVFHGJKWJG0ILYD1OIKQG\nSegunda-feira\n20 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1972\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2351/"}]}