{"edition": {"id": 1969, "number": 1971, "date": "2017-11-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9854178dc892472984233d0da605a8fd", "pdf_sha256": "96cc6572b3f111b264cacc26d9bfb8412d3dff62d1f253b251a43b579a01b117", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "96cc6572b3f111b264cacc26d9bfb8412d3dff62d1f253b251a43b579a01b117", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1969/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1969/"}, "acts": [{"id": 2350, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1971", "kind": "Diario Importado", "number": "1971", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F+WOAAVFS5N7BXQXUQ+XNW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F+WOAAVFS5N7BXQXUQ+XNW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 20 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1971\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Ratificações Termo de Ratific ação Dispensa FMS Nº 285/2017 \nProcesso Administrati vo FMS Nº 291/2017.  (A M Produtos \nFarmaceuticos LTDA-ME.)\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 285/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 291/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS  nº 285/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979 -76.2017.8.05.0006, junto ao \nsenhor A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41 , Com valor mensal de R$ \n3.998,66,  a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F+WOAAVFS5N7BXQXUQ+XNW\nSegunda-feira\n20 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1971", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2350/"}]}