DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1970

1968 1970 2017-11-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 07a450d206c14813a8a077aeed8a05f8 f9126c4be92f087e3738f5958232918bd0b68f57031499674138f07f8d93d447 f9126c4be92f087e3738f5958232918bd0b68f57031499674138f07f8d93d447 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1968/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1968/ 2349 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1970 Diario Importado 1970

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CV7DLE0CZSIHROUIXWVFIQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 20 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1970 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Di spensa FMAS nº066/2017 .(Bulhões Santos Papelaria Ltda em). • Termo de Ratificação Di spensa FMS nº281/2017 .(QUALITESTE Laboratório Ltda ME). • Termo de Ratificação Di spensa FMS nº282/2017 .(C D I-Clinica Diagnósticos por Imagem Ltda). • Termo de Ratificação Di spensa FMS nº283/2017 .(A M Produtos Farmacêuticos Ltda). • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº284/2017 .(SERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Ltda). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 066/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 69/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 066/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES POR MEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF, junto a empresa BULHOES SANTOS PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ 09.510.940/0001-03, Com valor total de R$2.568,60, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CV7DLE0CZSIHROUIXWVFIQ Segunda-feira 20 de Novembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1970 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 281/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 287/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 281/2017 , para SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL (HEMOGLOBINA GLICADA) EM USUÁRIA DO SUS, CONFORME LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0501445 -70.2017.8.05.0006, junto a empresa QUALITESTE LABORATÓRIO LTDA - ME, CNPJ 21.572.018/0001-38, Com valor total de R$15,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CV7DLE0CZSIHROUIXWVFIQ Segunda-feira 20 de Novembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1970 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 282/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 288/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 282/2017 , para SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAME (ECODOPLERCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO) EM USUÁRIA DO SUS, CONFORME LIMINAR JUDICIAL , PROCESSO Nº 0501445-70.2017.8.05.0006, junto a empresa C D I – CLINICA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ 33.979.089/0001 -39, Com valor total de R$170,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CV7DLE0CZSIHROUIXWVFIQ Segunda-feira 20 de Novembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1970 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 283/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 289/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 283/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TRILEPTAL 60MG/1ML, 12 UND) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 05014 45-33.2017.8.05.0006, junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001 -41, Com valor total de R$635,76, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CV7DLE0CZSIHROUIXWVFIQ Segunda-feira 20 de Novembro de 2017 5 - Ano V - Nº 1970 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 284/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 290/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 284/2017 , para AQUISIÇÃO DE ALIMENTO ESPECIAL (NESTOGENO 1, 18 UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0501443-03.2017.8.05.0006, junto a empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0001-61, Com valor total de R$378,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/11/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CV7DLE0CZSIHROUIXWVFIQ Segunda-feira 20 de Novembro de 2017 6 - Ano V - Nº 1970 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2349/