{"edition": {"id": 1968, "number": 1970, "date": "2017-11-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "07a450d206c14813a8a077aeed8a05f8", "pdf_sha256": "f9126c4be92f087e3738f5958232918bd0b68f57031499674138f07f8d93d447", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f9126c4be92f087e3738f5958232918bd0b68f57031499674138f07f8d93d447", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1968/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1968/"}, "acts": [{"id": 2349, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1970", "kind": "Diario Importado", "number": "1970", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CV7DLE0CZSIHROUIXWVFIQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CV7DLE0CZSIHROUIXWVFIQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 20 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1970\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação Di spensa FMAS nº066/2017 .(Bulhões Santos \nPapelaria Ltda em). \n• Termo de Ratificação Di spensa FMS nº281/2017 .(QUALITESTE \nLaboratório Ltda ME). \n• Termo de Ratificação Di spensa FMS nº282/2017 .(C D I-Clinica \nDiagnósticos por Imagem Ltda). \n• Termo de Ratificação Di spensa FMS nº283/2017 .(A M Produtos \nFarmacêuticos Ltda). \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº284/2017 .(SERVNUTRI \nComercio de Produtos Nutricionais Ltda).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 066/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 69/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 066/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS DE EXPEDIENTE  PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E \nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES POR MEIO DO \nSERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF, junto a empresa BULHOES SANTOS \nPAPELARIA LTDA - ME, CNPJ 09.510.940/0001-03, Com valor total de R$2.568,60, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CV7DLE0CZSIHROUIXWVFIQ\nSegunda-feira\n20 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1970\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 281/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 287/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 281/2017 , para SERVIÇO DE \nREALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL (HEMOGLOBINA GLICADA) EM USUÁRIA DO SUS, CONFORME \nLIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0501445 -70.2017.8.05.0006, junto a empresa QUALITESTE \nLABORATÓRIO LTDA - ME, CNPJ 21.572.018/0001-38, Com valor total de R$15,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CV7DLE0CZSIHROUIXWVFIQ\nSegunda-feira\n20 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1970\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 282/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 288/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 282/2017 , para SERVIÇO DE \nREALIZAÇÃO DE EXAME (ECODOPLERCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO) EM USUÁRIA DO SUS, CONFORME \nLIMINAR JUDICIAL , PROCESSO Nº 0501445-70.2017.8.05.0006, junto a empresa C D I – CLINICA \nDIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ 33.979.089/0001 -39, Com valor total de R$170,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CV7DLE0CZSIHROUIXWVFIQ\nSegunda-feira\n20 de Novembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1970\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 283/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 289/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 283/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (TRILEPTAL 60MG/1ML, 12 UND) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, \nPROCESSO Nº 05014 45-33.2017.8.05.0006, junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - \nME, CNPJ 13.643.309/0001 -41, Com valor total de R$635,76, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CV7DLE0CZSIHROUIXWVFIQ\nSegunda-feira\n20 de Novembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1970\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 284/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 290/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 284/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nALIMENTO ESPECIAL (NESTOGENO 1, 18 UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO \nNº 0501443-03.2017.8.05.0006, junto a empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS \nLTDA, CNPJ 18.656.923/0001-61, Com valor total de R$378,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/11/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CV7DLE0CZSIHROUIXWVFIQ\nSegunda-feira\n20 de Novembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1970", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2349/"}]}