{"edition": {"id": 1963, "number": 1965, "date": "2017-11-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "589721066bdf4706b53a69c5aed2bc0f", "pdf_sha256": "04002ee85bb989cd4704824b7c234d6c35c4505c2f2a9d6c3b9076456897c4f7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "04002ee85bb989cd4704824b7c234d6c35c4505c2f2a9d6c3b9076456897c4f7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1963/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1963/"}, "acts": [{"id": 2344, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1965", "kind": "Diario Importado", "number": "1965", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 17 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1965\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 046/2017 \nPregão Presencial Nº 029/2017/SRP  – Objeto: Aquisição de gêneros \nalimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospita l \nMunicipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), \nSecretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de convênios de \ncooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Es tado \nda Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n1 \nPágina1 \nATA DE REGISTRO DE PREÇO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2017 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017/SRP \n \nNo dia 31 outubro de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - \nÓrgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, \nendereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , brasileiro, solteiro, Administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/BA, \ninscrito no CPF sob o nº 819.722.535-49 nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de \n17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 \ne 183, de 16/01/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no \nPregão Presencial nº 029/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo SALES & CIA LTDA, CNPJ Nº \n14.399.802/0001-20, conforme quadro abaixo: \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de \nAmargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de convênios \nde cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da \nBahia. \n1.2. Os itens abaixo especificados foram adjudicados, no valor total global de R$ 822.207,15 (OITOCENTOS E VINTE \nE DOIS MIL DUZENTOS E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) , à Licitante SALES & CIA, situado na Avenida Josué \nSampaio Melo, s/n, Centro, inscrita no CNPJ Nº 10.562.047/0001-00, representada neste ato pelo Sr. VALDIR REIS \nSALES CERQUEIRA, portador(a) do RG nº 76123383 e CPF nº 061.012.595-87. \nLOTE 02 - INDUSTRIALIZADOS \n ESPECIFICAÇÃO UND  QTD MÉDIO \nUNT \n1 \nACHOCOLATADO, de primeira, em pó, a base de açúcar, cacau em pó, lecitina de soja e \naromatizantes. Embalagem com no mínimo 400 gramas, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido e atender as Normas \ne/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 2525  R$ 3,45 \n2 \nAÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em \npolietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nKG 12680 R$ 1,75 \n3 \nAÇÚCAR, refinado, contendo o minimo de 98,5% de sacarose, aparência homogênea, \nlivre de sujidades, parasitas e larvas, cor branca. Embalagem contendo no mínimo 1kg. \nAs seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na \nembalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do \nproduto, endereço, peso, composição, data de fabricação, prazo/data de validade, \nnormas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de \nvalidade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referência, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. \nKG 1200 R$3,90 \n4 \nADOCANTE PARA CULINÁRIA, em pó, embalagem com no mínimo 66g, contendo dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nCX 50 R$8,70 \n5 \nADOCANTE, dietético, líquido, a base de sacarina e ciclamato. Embalagem: frasco com \nno mínimo 100 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nFR 475 R$1,80 \n6 AMEIXA, em calda, embalagem contendo no mínimo 400 gramas, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com LT 5 R$8,91  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1965\nAtas\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n2 \nPágina2 \nResolução 12/78 da CNNPA. \n7 \nAMEIXA, seca, embalagem contendo de 150 a 300 gramas, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com \nResolução 12/78 da CNNPA. \nLT 200 R$3,90 \n8 \nAMIDO, de milho, embalagem com no mínimo 200 gramas, com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data  de fabricação, prazo de validade, peso líquido e \nde acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nCX 1075 R$1,65 \n9 \nARROZ INTEGRAL, embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nKG 240 R$4,70 \n10 \nARROZ, branco, classe longo fino, tipo 1, embalagem contendo no mínimo 1kg, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso \nlíquido, de acordo as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nKG 2358 R$2,15 \n11 \nARROZ, parbolizado, classe longo fino, tipo 1, embalagem contendo no mínimo 1kg, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso \nlíquido, de acordo as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nKG 4333 R$2,15 \n12 \nATUM, ralado, em óleo comestível, embalagem com no mínimo 170 gramas e máximo \n180 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e de acordo com Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nLT 112 R$5,30 \n13 \nAVEIA, em flocos finos, embalagem contendo no mínimo 250 gramas, com identificação \ndo produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com \nResolução 12/78 da CNNPA. \nPCT 362 R$2,80 \n14 \nAZEITE DE DENDÊ, puro, baixa acidez, embalagem com no mínimo 200 ml, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade \ne de acordo com as Normas e/ou Resolução da ANVISA/MS. \nFR 200 R$1,95 \n15 \nAZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, sem colesterol, embalagem com 500 ml, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade \ne de acordo com as Normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá \nser registrado no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nLT 140 R$17,50 \n16 \nAZEITONA, verde, em conserva, embalagem contendo no mínimo 500 gramas, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo  de validade e peso líquido, de \nacordo a Resolução 13/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - \nCNNPA. \nUND 250 R$9,50 \n17 \nBALA, tipo bala mastigável, com sabor iogurte de morango, em balagem de 1 kg, com \ndados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério \nda Saúde e/ou Agricultura. \nKG 742 R$10,70 \n18 \nBATATA, frita, tipo palha, embalagem contendo no mínimo 400 gramas, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O \nproduto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nUND 180 R$14,50 \n19 BEBIDA LÁCTEA UHT, sabor chocolate, em embalagem tetra park, com no mínimo 200 \nml. UND 3600 R$0,79 \n20 \nBISCOITO, SABOR SALGADO INTEGRAL, TIPO CLUB SOCIAL, 156G com dados de \nidentificação do produto em português, marca do fabricante, data de fabricação, prazo \nde validade, composição, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções \nvigentes da Anvisa/MS. \nPCT 2040 R$2,70 \n21 \nBISCOITO, água, embalagem contendo no mínimo 400 gramas, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com \nResolução 12/78 da CNNPA. \nPCT 1133 R$3,90 \n22 \nBISCOITO, integral, embalagem contendo no mínimo 400 gramas, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com \nResolução 12/78 da CNNPA. \nPCT 748 R$3,65 \n23 \nBISCOITO, recheado, sabor chocolate, embalagem com no mínimo 140 gramas, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido \ne de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS, na data da entrega, o prazo \nde validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. \nPCT 1452 R$1,80 \n24 BISCOITO, recheado, sabor morango, embalagem com no mínimo 140 gramas, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido PCT 1452 R$1,80 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1965\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n3 \nPágina3 \ne de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS, na data da entrega, o prazo \nde validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. \n25 \nBISCOITO, salgado recheado, sabor cheddar, embalagem contendo 6 unidades de 27 \ngramas cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, peso líquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nUND 1020 R$2,85 \n26 \nBISCOITO, salgado recheado, sabor pizza, embalagem contendo 6 unidades de 27 \ngramas cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, peso líquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nUND 1188 R$2,85 \n27 \nBISCOITO, tipo cream cracker, embalagem dupla contendo 400 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de \nacordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 6220 R$2,55 \n28 \nBISCOITO, tipo maisena, embalagem dupla contendo 400 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de \nacordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 5840 R$2,69 \n29 \nBISCOITO, tipo Maria, embalagem dupla, contendo 400 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de \nacordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 2328 R$2,69 \n30 \nBISCOITO, tipo waffer, sabor chocolate, embalagem com no mínimo 140 g, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.  Na data da entrega, o prazo de \nvalidade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referência, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. \nPCT 2984 R$1,59 \n31 \nBISCOITO, tipo waffer, sabor morango, embalagem com no minimo 140g, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Na \ndata da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido \nultrapassado na sua metade, tomando\n-se como referência, a data de fabricação do lote, \nimpressa na embalagem. O produto deverá obedecer a Legislação Específica e a \nRegulamentação Técnica vigente da ANVISA. \nPCT 2484 R$1,59 \n32 \nBOMBOM, de chocolate, cobertura externa, chocolate preto, recheio de massa de \ncastanha, pacote com no mínimo 1kg. O produto deverá ter registro no Ministério da \nSaúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da \nComissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem \ncontendo data de fabricação e prazo de validade. \nPCT 282 R$27,50 \n33 \nBOMBOM, de chocolate, sortidos, caixa com no mínimo 400 gramas. O produto devera \nter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde \ne a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - \nCNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. \nCX 240 R$7,90 \n34 \nCAFÉ, torrado e moído, embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com \nselo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. 100% Arábica. \nAlvará de vigilância Sanitária e laudo técnico de pureza. O produto deverá ter registro \nno Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a \nResolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nEmbalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. \nPCT 11025 R$3,75 \n35 \nCALDO, para culinária, de SABOR SORTIDO, embalagem caixa contendo 24 unidades, \ncom identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de \nacordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - \nCNNPA. \nCX 1058 R$8,40 \n36 \nCAMARÃO, seco, embalagem com identificação do  produto, marca do fabricante, prazo \nde validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura \ne/ou Ministério da Saúde. \nKG 60 R$59,00 \n37 \nCANJIQUINHA DE MILHO, mistura para preparo de canjica de milho, embalagem com \n500 gramas, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade \ne peso líquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e \nPadrões para Alimentos - CNNPA. \nUND 330 R$10,00 \n38 CATCHUP, tradicional, embalagem, contendo no minimo 500 gramas, com identificação UND 420 R$3,79 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1965\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n4 \nPágina4 \ndo produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a \nResolução 12/78 da CNNPA. \n39 \nCEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO ARROZ E AVEIA, embalagem em \npacote com no mínimo 230 gramas, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e ou Resoluções Vigentes da \nANVISA/MS. \nPCT 100 R$2,70 \n40 \nCEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO MILHO, embalagem em pacote com \nno mínimo 230 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade e de acordo com as Normas e ou Resoluções Vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 120 R$2,70 \n41 \nCHOCOLATE, ao leite, barra com no mínimo 1kg, de boa qualidade, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nUND 40 R$17,90 \n42 \nCHOCOLATE, branco, barra com no mínimo 1kg, de boa qualidade, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nUND 40 R$17,90 \n43 \nCHOCOLATE, granulado, embalagem, contendo no mínimo 200 gramas, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O \nproduto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nPCT 372 R$2,80 \n44 \nCÔCO RALADO, grosso, puro, sem açúcar, seco, pacote com 500 gramas, com data de \nfabricação não superior a 30 dias, com identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade (mínimo de 6 meses) e peso líquido, de acordo com a Resolução \n12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nPCT 1254 R$21,00 \n45 \nCONFETE, pastilha de chocolate, podendo ser utilizada para rechear diversos tipos de \nlembrancinhas como latinha, tubo pet, garrafinha 50ml entra outras opções, \nembalagem pacote com no mínimo 1kg. Cores: azul, amarelo, verde, laranja, pink e \nroxo, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no \nMinistério da Saúde e/ou Agricultura. \nPCT 80 R$30,80 \n46 \nCREME, de leite, tradicional, embalagem com 200 gramas, com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter \nregistro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nCX 1072 R$2,00 \n47 \nCREME, de milho, natural, embalagem contendo 500 gramas, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter \nregistro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nPCT 360 R$1,20 \n48 \nDOCE, de banana (mariola),  deverá estar acondicionado  individualmente com no \nmínimo 30 gramas, embalado em caixa ou pote como no minimo 50 unidades,  com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. \nPCT 210 R$6,50 \n49 \nDOCE, de goiaba, em barra (goiabada), embalagem com no mínimo 500 gramas, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. \nUND 616 R$4,30 \n50 \nDOCE, de leite, pastoso, acondicionado em embalagem com no mínimo 400 gramas, \nvalidade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de \nsua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação \nvigente da ANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - \nCNNPA. Rotulagem contendo no mínimo, peso líquido, nome do fabricante e do \nproduto, CNPJ do fabricante, declaração com o teor de sal adicionado, número do lote, \ndata de fabricação e data ou prazo de validade. \nUNI 10 R$4,30 \n51 \nERVILHA, reidratadas, em conserva, embalagem com 200 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nLT 482 R$1,65 \n52 \nESSÊNCIA DE BAUNILHA, embalagem contendo 30ml, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou \nResoluções Vigentes da ANVISA MS. \nUND 10 R$7,90 \n53 \nEXTRATO, de tomate, concentrado, embalagem com 850 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nLT 880 R$5,70 \n54 FARINHA, de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo 1kg, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso KG 2115 R$4,30 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1965\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n5 \nPágina5 \nlíquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \n55 \nFARINHA, de tapioca, natural, embalagem com 500 gramas, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as \nNormas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nKG 746 R$4,50 \n56 \nFARINHA, de trigo, COM FERMENTO, embalagem contendo 1kg, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de \nacordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS. \nKG 1027 R$2,10 \n57 \nFARINHA, de trigo, especial, embalagem com 1kg, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as \nNormas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nKG 685 R$2,29 \n58 \nFARINHA, de trigo, integral, embalagem com 1kg, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as \nNormas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nKG 80 R$7,00 \n59 \nFEIJAO BRANCO, tipo 1, embalagem com 1kg, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com Normas e/ou \nResoluções da ANVISA/MS. \nKG 30 R$7,80 \n60 \nFEIJAO PRETO, tipo 1, embalagem com 1kg, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com Normas e/ou \nResoluções da ANVISA/MS.  \nKG 230 R$5,50 \n61 \nFEIJAO, CARIOQUINHA, tipo 1, embalagem com 1kg, com identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou \nResoluções vigentes da ANVISA/MS. \nKG 5262 R$3,90 \n62 \nFEIJAO, FRADINHO, tipo 1, embalagem com 1kg, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com Normas \ne/ou Resoluções da ANVISA/MS.  \nKG 799 R$3,70 \n63 \nFERMENTO químico, em pó, embalagem, contendo 100 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de \nacordo com a Resolução 38/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para \nAlimentos - CNNPA. \nUND 155 R$1,85 \n64 \nFERMENTO, biológico, seco, instantâneo pacote com 10 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de \nacordo com a Resolução 38/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para \nAlimentos - CNNPA. \nPCT 153 R$1,10 \n65 \nFERMENTO, biológico, seco, instantâneo, em pó, acondicionado em embalagem com no \nmínimo 500 g, validade do produto não poderá ser inferior a 6 meses, contados a partir \nda data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou \nlegislação vigente da ANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para \nAlimentos - CNNPA; Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do fabricante \ne do produto, CNPJ do fabricante, declaração com o teor de sal adicionado, numero do \nlote, data de fabricação e data ou prazo de validade. \nUND 20 R$10,50 \n66 \nFLOCOS DE MILHO, pacote com 500 gramas, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com Normas e/ou \nResoluções da ANVISA/MS. \nPCT 700 R$1,25 \n67 \nFUBA, de milho, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou \nResoluções vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 1410 R$1,10 \n68 \nGELATINA DIET, em pó, sabores diversos, embalagem com no mínimo 12 a 15 gramas, \ncom identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de \nacordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para \nAlimentos - CNNPA. \nPCT 424 R$2,49 \n69 \nGELATINA, em pó, sabores diversos, embalagem com no mínimo 35 gramas, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de \nacordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para \nAlimentos - CNNPA. \nPCT 969 R$0,93 \n70 \nGELATINA, em pó, sem sabor, embalagem com no mínimo 35gramas, com identificação \ndo produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a \nResolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nPCT 90 R$4,70 \n71 IOGURTE, diet, desnatado, rico em nutrientes, embalagem com no mínimo 900 gramas, LT 322 R$6,49 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1965\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n6 \nPágina6 \ncom indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, \nde acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter  registro no \nMinistério da Agricultura e/ou Ministério da saúde. \n72 \nIOGURTE, diet, natural, sabor morango, rico em nutrientes, embalagem com no mínimo \n900 gramas, com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro \nno Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. NOTA: ITEM CADASTRADO PARA \nATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA UNIDADE (PEDIATRIA). \nLT 4618 R$5,49 \n73 \nIOGURTE, natural, sabor morango, rico em nutrientes, embalagem com no mínimo 900 \ngramas, com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no \nMinistério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nLT 3067 R$4,49 \n74 \nIOGURTE, natural, sabor morango, rico em nutrientes. Embalagem com no mínimo 120 \ngramas, com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no \nMinistério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nUND 3000 R$1,49 \n75 \nIOGURTE, natural, sem sabor, rico em nutrientes. Embalagem com no mínimo 300 \ngramas, com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no \nMinistério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nUND 42 R$3,80 \n76 \nJUJUBA, balas sortidas de goma confeitadas, embalagem pacote com 750 gramas. \nSabores: abacaxi, anis, framboesa, laranja, limão, morango, tangerina e uva. Cores: azul, \nbranco, vermelho, amarelo, roxo, rosa e verde,  com dados do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. \nPCT 1080 R$8,10 \n77 \nLEITE DE CÔCO, tradicional, embalagem com 200ml, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nUND 1064 R$1,10 \n78 \nLEITE DE CÔCO, tradicional, embalagem com 500 ml, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nFRASC\nO 645 R$2,20 \n79 \nLEITE DESNATADO, embalagem contendo 300 gramas, com identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com Resolução 12/78 \nda CNNPA. \nPCT 962 R$11,50 \n80 \nLEITE, condensado, tradicional, embalagem com no mínimo 395 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nLT 1176 R$2,70 \n81 \nLEITE, de soja, em pó, embalagem lata com 300 gamas, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e registro no Ministério \nda Saúde e/ou Ministério da Agricultura. \nLT 65 R$10,90 \n82 \nLEITE, de vaca, em pó, integral, pasteurizado, sem soro e sem amido, acondicionado em \nembalagem contendo 400 gramas. Na data da entrega, o prazo de validade indicado \npara o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando -se como \nreferência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. O produto deverá \nestar em conformidade com as normas vigentes da ANVISA/MS e Ministério da \nAgricultura, rotulagem contendo no mínimo, registro no Ministério da Agricultura, peso \nlíquido, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação, data ou prazo \nde validade e a expressão \"Não contém glúten\". \nLT 2600 R$10,90 \n83 \nLEITE, de vaca, liquido, integral, pasteurizado, longa vida, rico em cálcio, sem soro e sem \namido, acondicionado em embalagem tetrapack contendo 1 litro. Na data da entrega, o \nprazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tomando -se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na \nembalagem. O produto deverá estar em conformidade com as normas vigentes da \nANVISA/MS e Ministério da Agricultura, rotulagem contendo no mínimo, registro  no \nMinistério da Agricultura, peso líquido, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, \ndata de fabricação, data ou prazo de validade e a expressão \"Não contém glúten\". \nLT 463 R$3,49 \n84 \nLEITE, em pó, integral, embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no \nPCT 16366 R$2,99 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1965\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n7 \nPágina7 \nMinistério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. \n85 \nMACARRÃO, para yakisoba, a base de farinha, massa com ovos, embalagem com 500 \ngramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nPCT 100 R$18,80 \n86 \nMACARRÃO, tipo espaguete, a base de farinha, com ovos, embalagem com 500 gramas, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso \nlíquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 3976 R$2,30 \n87 \nMACARRÃO, tipo parafuso, a base de farinha, massa com ovos, embalagem com 500 \ngramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade \ne de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nPCT 2296 R$3,10 \n88 \nMACARRÃO, tipo penne, a base de farinha, massa com ovos, embalagem com 500 \ngramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade \ne de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nPCT 900 R$2,70 \n89 \nMAIONESE, tradicional, embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a \nResolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nUND 552 R$2,50 \n90 \nMANTEIGA, com sal, de primeira, acondicionado em embalagem contendo 200 gramas, \nna data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido \nultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, \nimpressa na embalagem. O produto deve ser registrado junto ao Ministério da \nAgricultura e/ou Ministério da Saúde. Rotulagem contendo no mínimo, peso líquido, \nnome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, número do lote, data de \nfabricação e data ou prazo de validade. \nUND 2070 R$7,90 \n91 \nMARGARINA vegetal de primeira, embalagem pote com 250 gramas, com identificação \ndo produto e fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou \nResoluções da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura \ne/ou Ministério da Saúde. \nPOTE 4320 R$1,90 \n92 \nMASSA, de lasanha, a base de farinha de trigo, com ovos, embalagem com 500 gramas, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso \nlíquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 200 R$3,20 \n93 \nMASSA, de sopa, a base de farinha de trigo, com ovos, embalagem com 500 gramas, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso \nlíquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 2926 R$2,70 \n94 \nMEL DE ABELHA, puro, embalagem contendo no mínimo 275 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a \nresolução 12/78 da CNNPA. \nUND 20 R$11,50 \n95 \nMILHO TIPO ALHO, para pipoca em grãos, embalagem contendo 500 gramas, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de \n06 meses). O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério \nda Saúde. \nPCT 900 R$2,19 \n96 \nMILHO, branco, para muguzá, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade e  de acordo com Normas \ne/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério \nda Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nPCT 856 R$1,80 \n97 \nMILHO, verde, em conserva, embalagem com 200 gramas, com dados de identificação \ndo produto, marca de fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nLT 962 R$1,39 \n98 \nMISTURA PARA BOLO, sabor chocolate, com açúcar, farinha de trigo, amido de milho, \ngordura vegetal, fermento e outras substâncias permitidas pela legislação e \ndevidamente mencionadas, embalagem peso líquido mínimo de 400 gramas, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade \n(mínimo de 06 meses) e registro no Ministerio da Saúde e/ou Agricultura. \nPCT 500 R$2,99 \n99 \nMISTURA PARA BOLO, sabores diversos, com açúcar, farinha de trigo, amido de milho, \ngordura vegetal, fermento e outras substâncias permitidas pela legislação e \ndevidamente mencionadas, embalagem peso líquido mínimo de 400 gramas, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade \n(mínimo de 06 meses) e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. \nPCT 2180 R$2,99 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1965\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n8 \nPágina8 \n100 \nMOLHO DE PIMENTA, embalagem com no mínimo 100 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade e de acordo \ncom Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no \nMinistério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nUND 132 R$1,55 \n101 \nMOLHO SHOYU, a base de soja, fermentação 100% natural, embalagem com mínimo de \n1 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, \nde acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nUND 15 R$11,60 \n102 \nÓLEO MISTO DE SOJA E OLIVA (15%), embalagem contendo 500ml, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade e de acordo \ncom Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no \nMinistério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nLT 65 R$7,90 \n103 \nOLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E, \nembalagem com 900ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da \nANVISA/MS. \nLT 2428 R$3,29 \n104 \nPAÇOCA, de amendoim, a base de amendoim torrado e moído, açúcar e sal, validade \npara 6 meses, embalagem caixa com 50 unidades de 22 gramas cada, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. \nCX 348 R$15,20 \n105 \nPOLPA DE FRUTA, natural (sabores: goiaba, caju, cacau, graviola, abacaxi, acerola), \nembalagem plástica contendo no mínimo 100ml, com identificação do produto, marca \ndo fabricanate, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter registro no \nMinistério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde. \nKG 950 R$0,99 \n106 \nPROTEINA, de soja, texturizada, cor clara, embalagem com 500 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nPCT 1744 R$3,90 \n107 \nQUEIJO, ralado, tipo parmesão, tradicional, embalagem pacote com no mínimo 100 \ngramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, peso líquido e registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nPCT 872 R$4,20 \n108 \nQUEIJO, tipo mussarela, fatiado, embalagem com identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério \nda Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nKG 1176 R$18,10 \n109 \nREFRIGERANTE a base de laranja, com aroma natural, sabor suave, embalagem com no \nmínimo 2 litros, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a \npartir da data da entrega. Rotulagem contendo nome e CNPJ do fabricante, número do \nregistro no Ministério da Agricultura, nome ou marca do produto, identificação do lote \ne data ou prazo de validade. \nUND 1780 R$2,49 \n110 \nREFRIGERANTE DE PRIMEIRA DIET, com aroma natural, sabor suave, embalagem com no \nmínimo 2 litros, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a \npartir da data da entrega. Rotulagem contendo nome e CNPJ do fabricante, número do \nregistro no Ministério da Agricultura, nome ou marca do produto, identificação do lote \ne data ou prazo de validade. \nUND 232 R$5,90 \n111 \nREFRIGERANTE DE PRIMEIRA, com aroma natural, sabor suave, embalagem com no \nmínimo 2 litros, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a \npartir da data da entrega. Rotulagem contendo nome e CNPJ do fabricante, número do \nregistro no Ministério da Agricultura, nome ou marca do produto, identificação do lote \ne data ou prazo de validade. \nUND 290 R$2,49 \n112 \nREFRIGERANTE, a base de cola, embalagem com no mínimo 2 litros, validade do \nproduto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data da entrega. \nRotulagem contendo nome e CNPJ do fabricante, número do registro no Ministério da \nAgricultura, nome ou marca do produto, identificação do lote e data ou prazo de \nvalidade. \nUND 2110 R$5,49 \n113 \nREFRIGERANTE, a base de guaraná, com aroma natural, sabor suave, embalagem com \nno mínimo 2 litros, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a \npartir da data da entrega. Rotulagem contendo nome e CNPJ do fabricante, número do \nregistro no Ministério da Agricultura, nome ou marca do produto, identificação do lote \ne data ou prazo de validade. \nUND 1330 R$2,49 \n114 SAL refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem contendo no mínimo 1kg, \ncom identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de KG 436 R$0,70 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n9 - Ano V - Nº 1965\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n9 \nPágina9 \nacordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS ou registro no Ministério da \nAgricultura. \n115 \nSARDINHA, em conserva, em óleo de soja comestível, embalagem com no mínimo 130 \ngramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da \nAnvisa/MS ou Ministerio da Agricultura. \nLATA 1076 R$2,19 \n116 \nSUCO CONCENTRADO DE FRUTAS DIET, contendo açúcar aromatizante idêntico ao \nnatural da fruta, enriquecido com vitaminas. Acondicionado em caixa tetra pak, com \n200ml. Sabores variados. \nUND 120 R$3,50 \n117 \nSUCO CONCENTRADO DE FRUTAS, contendo açúcar aromatizante idêntico ao natural da \nfruta, enriquecido com vitaminas. Acondicionado em caixa tetra pak, com 200ml. \nSabores variados. \nUND 1400 R$0,99 \n118 \nTRIGO, para quibe, embalagem com no mínimo de 500 gramas, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com \nResolução 12/78 da CNNPA. \nKG 150 R$3,70 \n119 \nUVA, passa, escura, sem semente, embalagem 250 gramas com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa. O produto deverá ter registro no \nMinistério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. \nKG 40 R$4,90 \n120 \nVINAGRE, de álcool, branco, embalagem com 500ml, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou \nResoluções da ANVISA/MS. \nFR 614 R$0,95 \n121 \nVINAGRE, de maçã, embalagem com 750ml, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da \nANVISA/MS. \nFR 280 R$3,70 \n122 \nVINAGRE, de vinho tinto, embalagem com 500ml, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou \nResoluções da ANVISA/MS. \nFR 722 R$2,70 \n123 \nXEREM, a base de milho triturado, embalagem com no mínimo 500 gramas, com dados \ndo fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da \nSaúde e/ou Agricultura. \nPCT 200 R$1,30 \n \nLOTE 05 - CARNES E DERIVADOS \n ESPECIFICAÇÃO UND  QTD VALOR \nUNT \n1 \nAPRESUNTADO, de carne de boi. Embalagem com identificacao do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da \nCNNPA. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da \nSaude. \nKG 250 R$9,90 \n2 \nBACON, inteiro. Embalagem em filme PVC tr ansparente ou saco plastico transparente, \ncontendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e \ncarimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 \nde 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolucao da ANVISA n.105 de 19/05/99. \nKG 227 R$16,50 \n3 \nCARNE BOVINA PATINHO, de primeira, congelada, sem osso. Embalagem em saco \nplástico transparente a vácuo contendo no máximo 05kg, com identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as \nPortarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, \nda Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária \nn.5504/99 \nKG 850 R$19,90 \n4 \nCARNE SECA, bovina, charqueada, DIANTEIRA. Embalagem em saco plástico \ntransparente a vácuo contendo no máximo 5kg, com identificação do produto,  marca \ndo fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias \ndo Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da \nResolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária \nn.5504/99. \nKG 925 R$19,50 \n5 \nCARNE, bovina, acem, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC transparente \nou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, \ncontados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com \nKG 230 R$13,90 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n10 - Ano V - Nº 1965\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n10 \nPágina10 \nas normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua \nembalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, \npeso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou \nprazo de validade \n6 \nCARNE, bovina, ALCATRA PEÇA INTEIRA de primeira, sem osso. Embalagem  a vacuo em \nplástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da \nAgricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA \nn.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 \nKG 1050 R$22,90 \n7 \nCARNE, bovina, cha de dentro, resfriada, se m osso. Acondicionado em filme de PVC \ntransparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser \nsuperior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em \nconformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura \napresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. \nRotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do \nbeneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade. \nKG 850 R$21,90 \n8 \nCARNE, bovina, do sol, contra-file. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco \nplastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a \npartir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas \ne/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, \nas marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso \nliquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou \nprazo de validade \nKG 470 R$24,50 \n9 \nCARNE, bovina, MOÍDA, de primeira, sem osso e sem gordura. Embalagem em filme PVC \ntransparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias \ndo Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da \nResolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. \nKG 1185 R$7,80 \n10 \nCARNE, bovina, PAULISTA, de primeira, sem osso. Embalagem a vacuo em plástico  \ntransparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da \nAgricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA \nn.105 de 19/05/99 \nKG 415 R$19,90 \n11 \nCARNE, suina, pernil, com osso. Embalagem em PVC transparente ou saco plastico \ntransparente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as Portarias, do Ministerio da \nAgricultura. DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolucao da ANVISA n. \n105 de 19/05/99 da Lei Municipal/Vigilancia Sanitaria n. 5504/99. \nKG 100 R$15,90 \n12 \nCOXA SOBRECOXA, de frango, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou \nsaco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério \nda Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA \nn.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. \n13 de 02/01/2001. \nKG 3375 R$6,29 \n13 \nLINGUICA,de primeira, suína, calabresa. Embalagem o vácuo em filme PVC transparente \nou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério \nda Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA \nn.105 de 19/05/99. \nKG 815 R$11,90 \n14 \nMOCOTÓ, bovino, subdividido, resfriado. Embalagem á filme PVC transparente ou saco \nplástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da \nAgricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA \nn.105 de 19/05/99. \nUND 13 R$6,90 \n15 \nOVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12 unidades, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido  mínimo \nde 720 g e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS ou \nMinistério da Agricultura \nDZ 1200 R$4,99 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n11 - Ano V - Nº 1965\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n11 \nPágina11 \n16 \nPEITO DE FRANGO,  congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico \ntransparente, contendo identificação do produto,  marca do fabricante, prazo de \nvalidade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da \nAgricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA \nn.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. \n13 de 02/01/2001. \nKG 3730 R$7,50 \n17 \nPEIXE, corvina, em posta, congelada, acondicionado em saco plastico transparente, \nvalidade do produto n ão podera ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de \nsua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao \nvigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e \ncarimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do \nproduto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade. \nKG 685 R$14,90 \n18 \nPEIXE, merluza em file. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico \ntransparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da \nAgricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA \nn.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. \nKG 1070 R$19,90 \n19 \nSALSICHA, de carne de boi, para hot dog. Embalagem em filme PVC transparente ou \nsaco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso liquido, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA \nn.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da  Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e \nda Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. O produto devera ter registro no \nMinistério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nKG 1140 R$5,20 \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS \n2.1. Os preços ofertados pela Licitante signatária da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na \nCláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial/SRP nº 029/2017. \n2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e \ncondições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP que a precedeu e integra o presente \ninstrumento de compromisso. \n2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão \nPresencial nº 029/2017/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. \n2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do \nPregão, com início em 31/10/2017 e término em 31/10/2018 , enquanto a proposta continuar se mostrando mais \nvantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. \n2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será obrigada a \nadquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de \nPreços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou \nindenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das \nhipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não \ntenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente \ncomprovada à vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de \n1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n12 - Ano V - Nº 1965\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n12 \nPágina12 \n3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de \nRegistro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os \npossíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. \n3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou \nentidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o \nórgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá \nexceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº \n7.892, de 2013). \n3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou \ncontratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para \naquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou \ncontratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do Decreto nº \n7.892, de 2013). \n3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, \noptar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações \npresentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 \ndo Decreto nº 7.892, de 2013). \nCLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA \n4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP, deverão ser entregues no endereço do \nórgão solicitante, segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00,  contados do recebimento da \nrespectiva autorização de fornecimento. \n4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão \nPresencial nº 029/2017/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. \n4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, \nremanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues \ndevidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. \n4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota \nfiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o \nperíodo da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. \n4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria Municipal de \nPlanejamento e Finanças, que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que \nse fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota \nFiscal/Fatura. \n4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor a que \nse refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de \nrecebimento dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n13 - Ano V - Nº 1965\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n13 \nPágina13 \n4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá \nTermo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o prazo em que o \nLicitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste \nEdital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretaria Municipal \nde Planejamento e Finanças, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, \ncondicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. \n4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças ou \nque não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados \npara efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. \nCLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS \n5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perf eito funcionamento dos produtos contra defeitos de \nfabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de \nAmargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, \nobedecidas as exigências previstas no item 08 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº \n029/2017/SRP. \n5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata \nsubstituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente da Prefeitura \nMunicipal. \nCLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO \n6.1. O pagamento será efetuado por ordem bancária até o 10º (décimo) dia útil a contar da data de emissão do \natesto na Nota Fiscal/Fatura por Empregado de signado pela Área competente da Prefeitura Municipal como \nGestor da Ata de Registro de Preços. \n6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante \nVencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: \nDeclaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre \nProdutos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a \ncomprovação de nacionalização do bem. \n6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições \nestabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, \nobjeto da licitação. \n6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá \nfazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o caso, em nome da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva \nAgência. \n6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e \nContribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a \nNota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, \nconforme legislação em vigor. \n6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será \ndevolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n14 - Ano V - Nº 1965\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n14 \nPágina14 \nsaneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou \nreapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a Prefeitura Municipal. \n6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de \nliquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. \n6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da regularidade \ndo Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “on line” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos \ncompetentes, devidamente atualizadas. \n6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de \ndescumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do \ndocumento comprobatório da regularidade do registro verificado. \n6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, \ncontados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser avaliada pela Prefeitura \nMunicipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da \nCláusula Décima. \n6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de  créditos para representação do preço total, bem assim a \ncessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO \n7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, \nmesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. \n7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos \nque precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. \nCLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR \n8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital \ndo Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL \n9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, Anexo I do \nEdital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades \nprevistas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da \nLei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de \nquaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive \ndurante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às \nsanções previstas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e \nseus anexos. \n10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, a \ncritério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, \nobrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da Prefeitura Municipal. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n15 - Ano V - Nº 1965\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n15 \nPágina15 \n10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão \ndescontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, \ncobradas judicialmente. \n10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação \nde defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for \ncomunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. \n10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não \naceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na \nordem de classificação. \n10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento \nde suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados \nà PREFEITURA MUNICIPAL. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS \n11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses \nprevistas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. \n11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, \nou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL, por \nmeio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras. \n11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no \nmercado, o gestor da Ata deverá: \na) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado; \nb) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; \nc) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. \n11.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: \na) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de \nfornecimento; \nb) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, \nc) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das medidas \ncabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO \n12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela Secretaria \nMunicipal de Planejamento e Finanças para esse fim. \n12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. \n12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente \nacondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n16 - Ano V - Nº 1965\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n16 \nPágina16 \ncondições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as \ndemais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \n13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo \nadministrativo específico: \n13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: \nI - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; \nII - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da Ata, \ndecorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, \nIII -  o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de \nmercado dos insumos que compõem o custo do material. \n13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público devidamente motivadas e \njustificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: \nI - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; \nII - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; \nIII - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; \nIV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de \nPreço, ou \nV - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de \nPreço ou nos pedidos dela decorrentes; \nVI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº \n10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). \n13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do gestor \nda Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. \n13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de correspondência, \nmediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. \n13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada \ncom a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades \nprevistas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO \n14.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a \nemissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº \n029/2017/SRP. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 029/2017/SRP e a proposta do Licitante que apresentou \nos menores preços na etapa de lances. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n17 - Ano V - Nº 1965\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSetor de Licitações \n \n \n17 \nPágina17 \n16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de \nRegistro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por \nmais privilegiado que seja. \nAmargosa/BA, 17 de novembro de 2017. \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA. \n \n \n \nVALDIR REIS SALES \nSALES & CIA LTDA \nCNPJ Nº 14.399.802/0001-20 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nTESTEMUNHAS: \n1ª _______________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________ \n2ª ________________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N5KF+LRV1LLOT0VMCWOHXG\nSexta-feira\n17 de Novembro de 2017\n18 - Ano V - Nº 1965", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2344/"}]}