1961 1963 2017-11-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ae3e9143472d481ab1cb36f243df3fb1 ed30b3a3c7f3f25d444c6f101539c5691255281cbcef8ff83a0dfbdfc5af8675 ed30b3a3c7f3f25d444c6f101539c5691255281cbcef8ff83a0dfbdfc5af8675 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1961/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1961/ 2339 Diario Importado 1963

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2YN2OOM/KFEZSYHYQHSMVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2YN2OOM/KFEZSYHYQHSMVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 17 de Novembro de 2017 • Ano V • Nº 1963 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº. 351 De 16 De Novembro De 2017- Concede licença prêmio a Servidora Sra. Silene de Jesus Silva e dá outras providências. • Portaria Nº. 352 De 16 De Novembro De 2017- Dispõe sobre exoneração de Motorista Sr. Bruno Cardoso Pereira. • Portaria Nº. 353 De 17 De Novembro De 2017- Concede licença prêmio a Servidora Sra. Fernanda Silva Piazzarollo e dá outras providências. PORTARIA Nº. 351 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede licença prêmio a Servidora Sra. Silene de Jesus Silva e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra.SILENE DE JESUS SILVA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 5421, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 15 de dezembro de 2017 e finda-se em 14 de março de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2YN2OOM/KFEZSYHYQHSMVW Sexta-feira 17 de Novembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1963 Portarias PORTARIA Nº. 352 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre exoneração deMotorista. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido,o Sr. BRUNO CARDOSO PEREIRA , portador do RG nº1282763040do Cargo Efetivo de Motorista, habilitado em Concurso Público, conforme Edital n° 003/2015, de 22 de janeiro de 2015, homologado pelo Decreto n° 342, de 28 de maio de 2015 e Portaria de Nomeação nº 070, de 27 de abril de 2016. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 06 de novembro de 2017 Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2YN2OOM/KFEZSYHYQHSMVW Sexta-feira 17 de Novembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1963 PORTARIA Nº. 353 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede licença prêmio a Servidora Sra. Fernanda Silva Piazzarollo e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra.FERNANDA SILVA PIAZZAROLLO, médica, matrícula nº 76021, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 04 de junho de 2018 e finda-se em 01 de setembro de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de novembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2YN2OOM/KFEZSYHYQHSMVW Sexta-feira 17 de Novembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1963 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2339/ 2341 PORTARIA 351

PORTARIA Nº. 351 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.

PORTARIA Nº. 351 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede licença prêmio a Servidora Sra. Silene de Jesus Silva e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra.SILENE DE JESUS SILVA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 5421, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 15 de dezembro de 2017 e finda-se em 14 de março de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2YN2OOM/KFEZSYHYQHSMVW Sexta-feira 17 de Novembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1963 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2341/ 2342 DECRETO 352

PORTARIA Nº. 352 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DEMOTORISTA.

PORTARIA Nº. 352 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre exoneração deMotorista. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido,o Sr. BRUNO CARDOSO PEREIRA , portador do RG nº1282763040do Cargo Efetivo de Motorista, habilitado em Concurso Público, conforme Edital n° 003/2015, de 22 de janeiro de 2015, homologado pelo Decreto n° 342, de 28 de maio de 2015 e Portaria de Nomeação nº 070, de 27 de abril de 2016. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 06 de novembro de 2017 Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2YN2OOM/KFEZSYHYQHSMVW Sexta-feira 17 de Novembro de 2017 3 - Ano V - Nº 1963 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2342/ 2343 PORTARIA 353

PORTARIA Nº. 353 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.

PORTARIA Nº. 353 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede licença prêmio a Servidora Sra. Fernanda Silva Piazzarollo e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra.FERNANDA SILVA PIAZZAROLLO, médica, matrícula nº 76021, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 04 de junho de 2018 e finda-se em 01 de setembro de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de novembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2YN2OOM/KFEZSYHYQHSMVW Sexta-feira 17 de Novembro de 2017 4 - Ano V - Nº 1963 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2343/